OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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CIMI: Jovens Apurinã do polo Tumiã, em Lábrea (AM), participam de Oficina de Comunicação Indígena
A defesa da vida e do território foi o tema da oficina de comunicação voltada a juventude indígena; mais de 30 jovens Apurinã das aldeias Kanakury, Pataky, Raíz e Morada Nova da Terra Indígena Acimã participaram da atividade Primeira Oficina de Formação para Jovens...
MPI: MPI e RS assinam Acordo de Cooperação Técnica de regularização fundiária voltado a indígenas
- Foto: ASCOM - MPI Após impacto da calamidade pública causada pelas enchentes, acordo estudará medidas que podem destinar terras públicas aos Guarani, Xokleng, Kaingang e Charrua OMinistério dos Povos Indígenas (MPI) e o Governo do Rio Grande do Sul assinaram um...
MPF: Após ação do MPF, homem é condenado por incitar discriminação contra os povos indígenas em Dourados (MS)
Imagem ilustrativa: katemangostar/Freepik Crime foi cometido por meio de comentários preconceituosos e ofensivos publicados pelo homem em rede social A Justiça Federal condenou um homem a dois anos de reclusão e pagamento de multa por crime de discriminação em...
MPF: MPF obtém condenação da União e da Funai para que concluam estudos sobre demarcação de território indígena no MA
Arte: Comunicação/MPF Reivindicação da comunidade Tremembé do Engenho, em São José de Ribamar (MA), foi apresentada à Funai em 2017 e ainda está em fase inicial Com base em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a União e a Fundação...
MAIS NOTÍCIAS
CIR: Comunidades Indígenas Realizam Assembleias Regionais
Com intuito de debater sobre a atuação do movimento indígena de Roraima e outras situações que dizem respeito aos povos indígenas, comunidades estiveram reunidas em assembleias regionais. O mês de fevereiro e março foi marcado por reuniões com lideranças, homens,...
BRASIL DE FATO: Caravana com 150 indígenas vai a Brasília e tenta barrar votação do PL da mineração
Com reuniões e atos, delegação da Bahia pressiona contra a votação do PL 191/2020, prioridade do governo Bolsonaro Gabriela MoncauBrasil de Fato | São Paulo (SP) | 09 de Março de 2022 às 20:34 Uma delegação com 150 indígenas de oito povos da Bahia está na capital...
BRASIL DE FATO: MPF: liberação de mineração em terras indígenas pelo Congresso é inconstitucional
Governo acelera votação na Câmara de projeto de lei que autoriza exploração mineral sem dar poder de veto a indígenas Murilo PajollaBrasil de Fato | Lábrea (AM) | 09 de Março de 2022 às 15:44 O Projeto de Lei (PL) 191/2020, que permite mineração em terras...
BRASIL DE FATO: Por que Caetano Veloso, classe artística e ambientalistas estão contra o Pacote da Destruição?
Projetos facilitam grilagem, agrotóxicos e garimpo em terras indígenas; veja programação do ato no Congresso RedaçãoBrasil de Fato | Brasília (DF) | 09 de Março de 2022 às 10:01 Artistas, organizações e movimentos da sociedade civil estão convocando uma...
BRASIL DE FATO: Guerra na Ucrânia faz preço do ouro subir e estimula retomada de garimpo ilegal no Pará
Em fevereiro, PF desarticulou a atividade na Terra Indígena Munduruku; preço do ouro ilegal subiu 15% em uma semana Murilo PajollaBrasil de Fato | Lábrea (AM) | 09 de Março de 2022 às 07:58 A corrida do ouro no oeste do Pará está sendo reativada por conta do impulso...
BRASIL DE FATO: Moro é um dos autores de projeto de lei que quer autorizar garimpo em terras indígenas
Ex-juiz assinou texto enquanto chefiava Ministério da Justiça no governo Bolsonaro Paulo MotorynBrasil de Fato | Brasília (DF) | 09 de Março de 2022 às 13:31 O ex-juiz Sergio Moro (Podemos) é um dos autores do texto do Projeto de Lei 191/2020, que autoriza o...
CONGRESSO EM FOCO: CÂMARA APROVA URGÊNCIA PARA MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), o pedido de urgência para a apreciação do PL 191/2020, que autoriza a mineração em terras indígenas. Um grupo de trabalho será estabelecido até a sexta-feira (11) para trabalhar um novo texto, que será...
AMAZÔNIA REAL: Governo Bolsonaro ignora Ato pela Terra e aprova tramitação do PL 191
Brasília (DF) – O rolo compressor do governo Bolsonaro passou por cima da opinião pública e aprovou, nesta quarta-feira (9), que o Projeto de Lei 191, que liberará a mineração em terras indígenas, passe a tramitar em regime de urgência no Congresso. O presidente...
CIR: PL 191/2020 de autoria do governo Bolsonaro ameaça a existência dos povos indígenas
O presidente da república, Jair Bolsonaro, nunca escondeu que o grande projeto de seu governo, foi facilitar as invasões aos territórios indígenas. Inclusive declarou publicamente que no seu mandato nenhuma terra indígena seria demarcada. O Projeto de Lei 191/2020,...
FOLHA DE SÃO PAULO: MPF vê falácia em liberação de garimpo em terra indígena e diz que vai contestar projeto
Bolsonaro e Lira manobram para votação a jato de projeto que libera mineração em áreas demarcadas; urgência ao texto pode ser votada nesta quarta (9) Vinicius SassineDanielle BrantBRASÍLIA O MPF (Ministério Público Federal) aponta "vício insanável", "falácia" e...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








