OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPF: MPF pede regularização de serviços de água e esgoto em comunidade indígena de Arco-Íris (SP)
Foto: Freepik Aldeia Vanuíre, no noroeste paulista, está desconectada da rede da Sabesp O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para que a aldeia Vanuíre, em Arco-Íris (SP), tenha pleno acesso a serviços de saneamento. O grupo, que reúne...
FUNAI: Cineclube indígena exibe produções audiovisuais em aldeia no Distrito Federal
Foto: Mário Vilela/Funai No próximo sábado (7), o Cineclube Kopenety exibirá o filme “Mulheres Indígenas”, às 19h, como parte da programação iniciada no dia 23 de agosto. A exibição é aberta ao público e ocorrerá na Aldeia Kariri, localizada na Reserva Indígena...
MPF: MPF destaca importância das mulheres indígenas nas comunidades e nos espaços públicos
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais e Comitê Gestor de Gênero e Raça celebram Dia Internacional da Mulher Indígena Em nota pública divulgada nesta quinta-feira (5), a Câmara de Populações Indígenas e...
FUNAI: Operação conjunta destrói equipamentos e apreende alimentos do garimpo ilegal na Terra Indígena Sararé (MT)
Foto: Divulgação/Funai Mais de 350 quilos de alimentos apreendidos em acampamentos do garimpo ilegal na Terra Indígena Sararé, no estado de Mato Grosso, foram doados às comunidades indígenas locais no escopo da Operação Xapiri Onipresente. Em curso desde o dia 18 de...
MAIS NOTÍCIAS
FOLHA DE SÃO PAULO: Em vitória indígena, STF nega anulação de terra demarcada no Pará
Corte, no entanto, ainda não decidiu sobre retirada de invasores da Terra Indígena Apyterewa Fabiano MaisonnaveSANTARÉM (PA) Em decisão comemorada pelo movimento indígena, a 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) indeferiu, por unanimidade, o pedido do município...
FOLHA DE SÃO PAULO: Câmara aprova urgência para projeto de mineração em terra indígena, mas votação fica para abril
Ministério Público Federal vê falácia em liberação de garimpo em terra indígena e diz que vai contestar projeto Danielle BrantVinicius Sassine BRASÍLIA A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) requerimento de urgência do projeto que...
BRASIL DE FATO: MPF: liberação de mineração em terras indígenas pelo Congresso é inconstitucional
Governo acelera votação na Câmara de projeto de lei que autoriza exploração mineral sem dar poder de veto a indígenas Murilo PajollaBrasil de Fato | Lábrea (AM) | 09 de Março de 2022 às 15:44 O Projeto de Lei (PL) 191/2020, que permite mineração em terras...
BRASIL DE FATO: Mesmo sob protesto popular, Câmara aprova urgência de PL sobre mineração em áreas indígenas
Enquanto Caetano reunia milhares do lado de fora nesta quarta (9), requerimento de Bolsonaro obteve placar de 279 a 180 Cristiane SampaioBrasil de Fato | Brasília (DF) | 09 de Março de 2022 às 22:36 O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta...
APIB: Movimento Indígena na Luta pela Terra, contra os projetos de morte de Bolsonaro e Lira
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) em parceria com diversas organizações, movimentos sociais, personalidades e artistas atenderam ao chamado do cantor e musicista Caetano Veloso para ocupar a frente do Congresso Nacional, na tarde desta quarta-feira, 9...
CNBB: CNBB APRESENTA POSIÇÃO CONTRA O DESMATAMENTO E MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS EM COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE DO SENADO FEDERAL
O bispo de Caxias do Maranhão (MA) e presidente da Comissão Especial sobre a Mineração e a Ecologia Integral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Sebastião Lima Duarte participou na manhã desta quarta-feira, 9 de março, de um debate sobre o combate...
ISA: Bolsonaro mente sobre potássio em terras indígenas
Por Marcio Santilli, sócio-fundador do ISA Levantamento do Instituto Socioambiental (ISA) aponta que requerimentos para extração de potássio em terras indígenas são irrelevantes Dizer que o presidente Jair Bolsonaro mentiu é chover no molhado. Mas, dessa vez, ele se...
CIMI: Indígenas retornam à ONU para denunciar o aumento das violações de seus direitos originários e a omissão do Estado brasileiro
Ataques contra casas de reza, invasões a terras indígenas e falta de proteção às comunidades serão levados ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, nesta quinta e sexta-feira, 10 e 11 de março POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI Lideranças indígenas tornam a...
CPI- ACRE: Mais de 230 organizações aderem a Ato pela Terra nesta quarta-feira
Mais de 230 organizações da sociedade civil e movimentos sociais se juntaram a um grupo de cerca de 40 artistas para o Ato pela Terra, que ocorrerá em Brasília nesta quarta-feira (9), a partir das 15h, em frente ao Congresso Nacional. O evento, inédito, foi convocado...
FUNAI: Funai inicia distribuição de 59,5 toneladas de alimentos em Terras Indígenas do Pará
ACoordenação Regional (CR) Tapajós, unidade descentralizada da Fundação Nacional do Índio (Funai) localizada no município de Itaituba (PA), está em fase de conclusão da entrega de 2.978 cestas básicas para o mesmo número de famílias de 22 Terras Indígenas nas regiões...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








