OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #99: Conciliação
Foto: Antonio Augusto/STF Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas nas últimas semanas (23/09-06/10). Ministros do Supremo Tribunal Federal comemoraram o acordo que solucionou o conflito fundiário...
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MPI: MPI apresenta resultados históricos na proteção de territórios e combate ao desmatamento
Foto: Helder Rabelo Em painel no Rio de Janeiro, o ministro Eloy Terena destaca a retomada da demarcação e o protagonismo dos povos indígenas na implementação de políticas públicas no Dia do Meio Ambiente Na sexta-feira (5), data em que se comemora o Dia Mundial do...
FOLHA DE S. PAULO: Eleja quem luta pela sua vida
Parlamentares no plenário da Câmara dos Deputados comemoram votação da PEC que acaba com a escala 6x1 - Gabriela Biló - 27.mai.26/Folhapress Após aprovação da PEC que acaba com a escala 6x1, senadores apresentam proposta que é grave retrocesso O objetivo era claro:...
APIB: Com o Marco Temporal, especulação imobiliária ameaça de despejo a Terra Indígena demarcada, Aldeia Velha, em Porto Seguro-BA
Um juíz da cidade de Eunápolis decidiu a favor do despejo de 650 famílias, cerca de 2 mil Pataxó, da Terra Indígena Aldeia Velha, nesta terça-feira, 02/06. Esta é a mesma TI que Lula homologou em 2024. Ou seja, é uma Terra Indígena DEMARCADA e já registrada em...
IEPÉ: Amim e Sementes do Araguari recebem prêmio “Guardiãs da Sociobiodiversidade”
Associadas da AMIM, Sementes do Araguari e equipe do Iepé em intercâmbio em Porto Grande (Foto Maria Silveira – Iepé) Organizações apoiadas pelo Iepé estão entre as iniciativas reconhecidas pelo MMA por sua atuação na proteção dos conhecimentos tradicionais e da...
MAIS NOTÍCIAS
IEPÉ: Levantamento revela altos níveis de contaminação por mercúrio entre indígenas do Oiapoque
Metade dos indivíduos analisados apresentam nível alto de contaminação, que se dá por meio da ingestão de peixes contaminados pelo mercúrio dos garimpos ilegais Texto: Comunicação Iepé Amostras de cabelo dos indígenas foram coletadas para testar níveis de mercúrio...
CIMI: Ministério da Justiça premia iniciativa da Defensoria Pública do Estado do RS em defesa da educação escolar indígena
Projeto “Educação Escolar Indígena como Direito” está entre as quatro ações junto aos povos indígenas reconhecidas pelo prêmio Defensoria em Todos os Cantos O projeto “Educação Escolar Indígena como Direito” foi articulado pela Ouvidoria-Geral e pelo Núcleo de Defesa...
MPI: Ministro Eloy Terena assina portaria que cria o Fórum Regional Territórios Ancestrais do Baixo Tapajós em Brasília
Instituído em resposta direta às reivindicações colhidas em audiências no Pará, novo mecanismo institucional visa coordenar políticas de demarcação, saúde e educação para 14 povos indígenas da região do Pará Foto: João Melo Na terça-feira (26), em Brasília, o ministro...
MPI: Minas Gerais é Terra Indígena: capital mineira é palco da quarta edição do Festival Raízes Ancestrais
Com o tema “Pela Cura da Terra”, festival promove encontro cultural, político e simbólico em defesa da ancestralidade, da democracia e da cultura Depois de passar...
FUNAI: No Amazonas, Funai articula rede com organizações parceiras para fortalecer políticas públicas voltadas aos povos indígenas
Foto: Jéssica Tôrres A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Coordenação Regional (CR) do Madeira, promoveu um encontro institucional para a criação e o fortalecimento de uma rede integrada de órgãos públicos e organizações indígenas parceiras,...
FUNAI: Funai apoia a Assembleia dos Povos Indígenas do Rio Grande do Norte que debateu políticas públicas, fortalecimento político e defesa dos direitos indígenas
Foto: Letícia Ninive/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apoiou a VIII Assembleia dos Povos Indígenas do Rio Grande do Norte (VIII AIRN), realizada entre os dias 18 e 21 de maio, na Aldeia Caboclos do Assú, no município de Assú (RN). O evento foi...
FUNAI: No sertão de Pernambuco, Funai e MPI participam de Seminário e realizam entregas do projeto Aldeias Produtivas
Foto: Mayra Wapichana No sertão pernambucano, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) participaram do 2° Seminário da Jurema Sagrada, no Território Indígena Truká Tapera, em Orocó, e entregaram equipamentos do projeto...
CTI: Povos indígenas fortalecem recuperação ambiental em intercâmbio
Por Tiago Kirixi Munduruku/CTI Entre cantos tradicionais, viveiros de mudas, histórias dos mais velhos e caminhadas por áreas em recuperação ambiental, representantes dos povos Terena, Guarani Kaiowá, Xakriabá, Xavante, Krahô, Apinajé e Kanela Memortumré participaram,...
CIMI: Cimi promove formação sobre Educação Escolar Indígena: Universidade Indígena e Territórios Etnoeducacionais
Com foco nos eixos universidade indígena e territórios etnoeducacionais, o encontro virtual propõe o debate sobre políticas públicas que articulem as demandas históricas, avanços e desafios na educação indígena....
MPF: MPF pede medidas urgentes para proteção de terras indígenas Kanela no Maranhão
Segundo MPF, o poder público falhou na proteção territorial e ambiental das comunidades indígenas da etnia Foto: Agência Brasil O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação civil pública para obrigar o poder público a adotar medidas de proteção aos povos...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








