OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #99: Conciliação
Foto: Antonio Augusto/STF Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas nas últimas semanas (23/09-06/10). Ministros do Supremo Tribunal Federal comemoraram o acordo que solucionou o conflito fundiário...
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CIMI: Impunidade após seis anos do massacre nos rios Abacaxis e Mari-mari (AM) é relatada à Organização das Nações Unidas
Seminário “Seis anos do massacre do Abacaxis: como responderá o Judiciário brasileiro aos crimes contra direitos humanos?”. Foto: Valter Calheiros A organização internacional Human Rights Watch (HRW) apresentou Carta ao Relator Especial sobre execuções extrajudiciais,...
MPF: MPF recomenda revisão de norma sobre mercado de carbono que viola direitos de povos e comunidades tradicionais (Atualizada)
Foto ilustrativa: alfnqn/Getty Images, via Canva MMA e Conaredd+ devem rever resolução e assegurar que consultas respeitem protocolos autônomos e ocorram antes de decisões e contratos O Ministério Público Federal (MPF) quer barrar uma nova regra do governo federal que...
BRASIL DE FATO: Eleições de 2026 registram recorde de candidaturas indígenas
Indígenas protestam no Acampamento Terra Livre 2026. | Crédito: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Alex Rodrigues | Agência Brasil Apesar disso, número representa menos de 1% dos postulantes Um levantamento da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) indica que...
APIB: Bancada Indígena 2026 leva força dos territórios para a disputa eleitoral
Foto: Lideranças indígenas no acampamento Luta pela Vida, em 2021 (Crédito: Diego Baravelli/ Greenpeace) Campanha Indígena apresenta 56 candidaturas indicadas pelas organizações regionais indígenas da APIB articuladas em torno do projeto Nosso Território, Nossa...
MAIS NOTÍCIAS
CIMI: Cimi lança na quinta-feira (13) relatório sobre violência contra povos indígenas em 2025
Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – dados 2025. Arte: Assessoria de Comunicação do Cimi A publicação reúne dados sobre violências e omissão do Estado. Lançamento será realizado na sede da CNBB em Brasília, com início às 14h30 e transmissão ao...
CIMI: Agosto decisivo: Justiça, povos indígenas e proteção ambiental
O STF tem a oportunidade de sedimentar se queremos construir um país justo. Foto: Clara Comandolli / Cimi Quando o Estado demora em demarcar um território, condena uma comunidade inteira, um povo inteiro, jovens e crianças, anciões e mulheres. Até quando? Por Cardeal...
MPF: A pedido do MPF, Justiça obriga União a apresentar plano técnico de atendimento em saúde para indígenas Maraguá (AM)
Foto: Alejandro Zambrana/Sesai Decisão estabelece prazo de 90 dias para diagnósticos e soluções que garantam atendimento médico contínuo a 600 indígenas em Nova Olinda do Norte A Justiça Federal atendeu em parte aos pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e...
SAÚDE: Indígenas Pirahã terão acesso a consultas e exames especializados durante expedição do SUS no Amazonas
Foto: Walterson Rosa/MS Ação levará mais de mil atendimentos especializados a 478 indígenas, evitando deslocamentos para centros urbanos Entre os dias 9 e 16 de agosto, o Sistema Único de Saúde (SUS) realizará mais uma expedição para levar consultas médicas...
FOLHA DE S. PAULO: Justiça manda Axia manter programa para indígenas afetados por hidroelétrica no Pará
Eclusas da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, no Pará - Divulgação Dnit OUTRO LADO: Empresa descarta qualquer risco de descontinuidade do Programa Parakanã e diz que trabalha por renovação de acordo MPF diz que suspensão das ações pode provocar um colapso humanitário nas...
ONU: Una nueva generación indígena ocupa las pantallas para defender sus territorios
Noticias ONU Podcast de Noticias ONU habla con Marciele Albuquerque Munduruku, Kaê Guajajara y Cristian Wariu Redes sociales, festivales, música y fotografía son lugares donde ahora está presente la lucha de los pueblos indígenas para reivindicar sus derechos. Frente...
CIR: Movimento Indígena de Roraima realiza mobilização na BR-174 contra a Lei do Marco Temporal e exige que a retomada da votação pelo STF seja feita de forma presencial
Recursos relacionados à Lei do Marco Temporal serão julgados entre os dias 7 e 18 de agosto, em plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao som dos maracás e dos cantos tradicionais, o Movimento Indígena de Roraima inicia, nesta quinta-feira (6), a...
GREENPEACE: MPF processa Banco do Brasil por financiar atividade ilegal em Terra Indígena, após denúncia do Greenpeace
Caroline Haddad Ativistas do Greenpeace Brasil realizaram um protesto pacífico na sede do Banco do Brasil em 2024, em Brasília, para mostrar à instituição o resultado das falhas no processo de concessão de crédito, que leva ao desmatamento da Amazônia, e em outros...
SURVIVAL: Vitória: demarcação física da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo (MT) é finalizada
© FUNAI Jair Candor, renomado indigenista da FUNAI, finca o primeiro marco durante o processo de demarcação física na Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo. Mais de 27 anos após a confirmação da existência dos indígenas isolados na Terra Indígena Kawahiva do...
ISA: Entre o reconhecimento do atraso e a burocratização das demarcações: as contradições do STF
Indígenas acompanham o julgamento sobre a lei do marco temporal no STF, em 2025 📷 Hellen Loures / Cimi Em artigo, advogados do ISA criticam obstáculos às demarcações impostos por decisão do Supremo que será alvo de novo julgamento nesta semana Por Diogo Souza...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








