OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #92: Vitória
Foto: Lohana Chaves/Funai Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (18/09-24/09). Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a tese do marco temporal para...
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BRASIL DE FATO: Dia dos Povos Indígenas: projetos minerários ameaçam comunidades em MG
Aldeia Sede Pataxó, em Carmésia | Crédito: Sedese Mais que uma comemoração, diante dos abusos, data marca a luta das populações originárias Em todo o país, se comemora, no dia 19 de abril, o Dia dos Povos Indígenas. Criada há mais de 80 anos por Getúlio...
CIR: CIR PARTICIPA DE INTERCÂMBIO INTERNACIONAL COM LIDERANÇAS INDÍGENAS DA GUIANA
Desta vez foram as lideranças indígenas do Sul de Rupununi, da organização South Rupununi District Council (SRDC), que receberam a comitiva do Conselho Indígena de Roraima (CIR), organização que atua há 55 anos na defesa da vida e dos direitos dos povos indígenas. O...
CNJ: Registre-se: mais de 600 indígenas já foram atendidos em ação na região de Auaris (RR)
Foto: TJRR A Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!” já alcançou centenas de atendimentos nas comunidades indígenas da região de Auaris, no município de Amajari, ao norte de Roraima. A ação, que segue até o dia 19 de abril, leva serviços essenciais de...
CNJ: Congresso internacional debate atuação da Justiça em territórios indígenas
Indígenas - Foto: Rômulo Serpa/CNJ Estão abertas as inscrições para o I Congresso Internacional Justiça Originária: Povos Indígenas, Territórios e Sistema de Justiça, que será realizado nos dias 28 e 29 de abril, em Brasília. O evento ocorrerá de forma presencial: no...
MAIS NOTÍCIAS
ISA: Joenia se despede da Funai com o reconhecimento de três Terras Indígenas no Amazonas
Reconhecimento de três TIs no Amazonas ocorreu no dia 25 de março, com a presença de lideranças do território e organizações indígenas 📷 Mayra Wapichana As três Terras Indígenas tiveram o menor tempo de espera pela aprovação dos estudos da gestão Joenia; Lucia...
ISA: ATL 2026 termina com condenação à exploração predatória de terras indígenas
A nova presidenta da Funai, Lúcia Alberta Baré, toma posse durante o ATL 2026 📷 Brenda Okubo / ISA Governo anuncia avanços em demarcações no âmbito da Funai, em posse de nova presidente indígena no cargo Oswaldo Braga de Souza - Jornalista do ISA No final da...
CIMI: Sem demarcações de terras indígenas, Acampamento Terra Livre 2026 cobra respostas dos Três Poderes
Acampamento Terra Livre 2026. Foto: Guilherme Cavalli/Cimi Com mais de 7 mil indígenas, reafirmou luta por direitos territoriais e encerrou com cartas destinadas aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário Por Assessoria de Comunicação do Cimi Demarcação Já! A...
CNJ: Justiça Eleitoral do Acre intensifica atendimentos a povos indígenas e em áreas de difícil acesso
Foto: TRE-AC Com o prazo para o fechamento do cadastro eleitoral se aproximando, marcado para o dia 6 de maio, a Justiça Eleitoral do Acre tem intensificado suas ações itinerantes para garantir que cidadãs e cidadãos, inclusive aqueles que vivem em regiões de difícil...
MPF: Abril indígena: lideranças pedem suspensão imediata do Projeto Volta Grande do Xingu por risco de danos irreversíveis
Foto: Antônio Augusto/Comunicação/MPF Em reunião com o MPF, comunidades defendem ainda maior participação em discussões sobre o empreendimento da mineradora Belo Sun O Ministério Público Federal (MPF) recebeu lideranças indígenas que vivem na região da Volta Grande do...
MPF: Abril Indígena: MPF reforça diálogo com povos indígenas em agenda no Acampamento Terra Livre
Foto: Leobark Rodrigues/Comunicação/MPF Reunião com organizações representativas reforça diálogo institucional e atuação em defesa de direitos constitucionais Durante a programação do Acampamento Terra Livre (ATL) desta quinta-feira (9), o Ministério Público Federal...
MPF: Abril Indígena: lideranças Munduruku apresentam demandas sobre proteção de territórios ao MPF
Foto: Antônio Augusto/Comunicação/MPF Indígenas reforçaram a importância da garantia de direitos e da atuação integrada dos órgãos públicos Lideranças do povo Munduruku estiveram na Procuradoria-Geral da República, em Brasília, para apresentar demandas relacionadas à...
MPF: Abril Indígena: povo Guarani pede mediação do MPF para regularização de territórios no Paraná
Foto: Tatiana Castro/Comunicação/MPF Lideranças estiveram na PGR, em Brasília, para tratar de territórios que estão sobrepostos a unidades de conservação Indígenas Guarani de várias regiões do país estiveram na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília,...
FUNAI: Direitos dos povos indígenas são reforçados no quarto dia de agendas da Funai no Abril Indígena
Foto: Elvio Pankararu O Abril Indígena da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) recebeu lideranças indígenas de diversas organizações e povos nesta quinta-feira (9), na sede em Brasília (DF). Na agenda do dia, a presidenta da autarquia indigenista, Lucia...
FUNAI: Durante o ATL, Lucia Alberta Baré é empossada como nova presidenta da Funai e assina novos atos administrativos
Foto: Mário Vilela Aposse da nova presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Lucia Alberta Baré, ocorreu oficialmente hoje (10) durante plenária geral, na tenda principal do Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília (DF).Durante o evento, a...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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