OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #92: Vitória
Foto: Lohana Chaves/Funai Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (18/09-24/09). Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a tese do marco temporal para...
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RÁDIO YANDÊ: 7 notícias positivas de hoje sobre os povos indígenas: avanços em educação, cultura, política e direitos
Da Universidade Federal Indígena a editais culturais, ações de proteção social e incentivo à participação política, o dia reúne conquistas importantes para os povos originários no Brasil. As notícias positivas de hoje sobre os povos indígenas revelam um cenário de...
APIB: Nota Política da APIB sobre a Lei Europeia Anti Desmatamento (EUDR)
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), organização que representa nacional e internacionalmente mais de 300 povos indígenas de todas as regiões do Brasil, reafirma seu posicionamento em apoio à implementação imediata da Lei Europeia Anti Desmatamento...
ISA: Câmara aprova projeto de lei sobre ‘terras raras’ sem salvaguardas socioambientais
O relator do PL 2.780/2024, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) 📷 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Proposta foi criticada por organizações da sociedade civil, movimento indígena e até municípios com presença de mineradoras Oswaldo Braga de Souza -...
MPI: Governo federal e Ceará firmam acordo para elaborar planos de gestão territorial e protocolos de consulta indígenas
Parceria entre MPI e Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará prevê a construção de quatro PGTA's e dez protocolos de consulta, beneficiando mais de 16 mil pessoas em 11 territórios Foto: Letícia Rocha O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Secretaria dos Povos...
MAIS NOTÍCIAS
ISA: Revista Aru nº 7 celebra trajetórias e saberes de mulheres indígenas do Rio Negro
Autoras e organizadora da Aru durante lançamento da sétima edição da revista 📷 Vanessa Fernandes/ISA Publicação reúne 21 textos de autoras do Brasil e da Colômbia, exalta a trajetória das mais velhas e reafirma o protagonismo feminino indígena na produção de...
CIMI: Relatório anual da CPT aponta aumento de 100% no número de assassinatos no campo entre 2024 e 2025
Lançamento do relatório Conflitos no Campo 2025 destacou a permanência de altos índices de violências. Foto: Louise Campos/CPP A publicação também registrou alta no número de prisões, casos de humilhação, cárcere privado e concentração de execuções na Região Norte do...
MPI: Funai inaugura Coordenação Regional de Pernambuco e resgata autonomia administrativa após 16 anos de hiato
Foto: Helder Rabelo Com sede em Recife, a nova unidade atenderá mais de 106 mil indígenas de 12 etnias e servirá como polo de suporte estratégico para oito estados do Nordeste Na quarta-feira (29), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Fundação Nacional dos Povos...
MPF: Abril indígena: MPF reforça direitos dos povos originários em congresso internacional
Foto: Leobark Rodrigues/Comunicação MPF Evento reuniu, em Brasília, juristas, especialistas e lideranças para discutir justiça e territórios tradicionais O Ministério Público Federal (MPF) participou do I Congresso Internacional Justiça Originária: Povos Indígenas,...
MPF: Abril Indígena: TRF1 consolida reparação integral em desmatamento na Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará
Atendendo pedido do MPF, decisão determina recuperação da floresta nativa e indenização por danos materiais e morais coletivos O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou, por unanimidade, recursos do Ministério Público Federal (MPF) e da Fundação Nacional...
MPF: MPF recomenda que faculdades da Bahia confirmem autodeclaração de candidatos a bolsas do Prouni
Mecanismos de heteroidentificação visam garantir que vagas reservadas a negros e indígenas sejam ocupadas por quem tem direito efetivo O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação a 24 Instituições de Ensino Superior (IES) em Salvador e no interior da Bahia...
FUNAI: Em ato histórico em Recife, Funai inaugura a reforma da Coordenação Regional Pernambuco e realiza diálogo com lideranças indígenas
Foto: Izadora Godoy/Funai Otoré foi entoado pelos povos indígenas de Pernambuco e anunciou a retomada histórica da Coordenação Regional (CR) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no estado. Os atos de inauguração da reforma da CR e da instalação da CR...
STF: Congresso Internacional Justiça Originária apresenta pesquisa de 15 anos sobre cartas indígenas
Primeiro painel desta quarta-feira reuniu pesquisadores dedicados à temática Foto: Gustavo Moreno/STF O segundo dia do I Congresso Internacional Justiça Originária: Povos Indígenas, Territórios e Sistema de Justiça, realizado no Supremo Tribunal...
STF: Exposição no STF reúne cartas indígenas de cinco séculos e valoriza memória dos povos originários
Mostra integra a programação do I Congresso Internacional Justiça Originária: Povos Indígenas, Territórios e Sistema de Justiça Foto: Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) inaugurou, na manhã desta terça-feira (29), a exposição “Cartas Indígenas ao...
BRASIL DE FATO: Caminho de Peabiru mobiliza debate indígena após falsos documentos e pressão turística
Seminário do Caminho de Peabiru promove escuta de lideranças indígenas na Assembleia Legislativa de Santa Catarina | Crédito: Clarissa Londero Clarissa Londero Seminário em Santa Catarina cobra responsabilidade, pesquisa científica e protagonismo indígena sobre rota...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








