OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPF: STJ confirma decisão que transferiu para Justiça Federal apuração de homicídios na Terra Indígena Parakanã (PA)
Arte: Comunicação/MPF Fica mantida também a anulação da prisão preventiva de seis indígenas por suposto envolvimento no caso A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, na tarde desta terça-feira (3), a decisão que reconheceu a competência da...
MPF: Hospitais de Rondônia devem comunicar mortes de indígenas ao Dsei ou à Assistência Social, recomenda MPF
É direito dos indígenas serem sepultados com rituais fúnebres da etnia e onde viviam O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que os hospitais de Rondônia informem as mortes de indígenas aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) ou às secretarias...
FUNAI: Funai promove curso de gestão territorial para povos indígenas do Ceará
Foto: Marcelo Anacé e Rapha Anacé Foto: Marcelo Anacé e Rapha Anacé Foto: Marcelo Anacé e Rapha Anacé Foto: Marcelo Anacé e Rapha Anacé Foto: Marcelo Anacé e Rapha Anacé AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) promoveu, em parceria com o Centro de Defesa e...
FUNAI: Funai divulga lista de pré-selecionados para formação de multiplicadores em restauração ecológica
Foto: Mário Vilela/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) divulgou nesta terça-feira (3) o resultado da pré-seleção de 20 indígenas para a etapa final da Formação de Multiplicadores Indígenas em Restauração Ecológica. A chamada pública foi lançada no...
MAIS NOTÍCIAS
FUNAI: Funai apoio projeto de quintais produtivos em Terra Indígena do Mato Grosso
A unidade descentralizada da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Ribeirão Cascalheira (MT) tem atuado na implementação de quintais produtivos na Terra Indígena Pimentel Barbosa. O projeto beneficia 1,3 mil indígenas de 13 aldeias Xavante, que receberam da fundação o...
FUNAI: Formação audiovisual de indígenas é aposta do Centro Audiovisual de Goiânia para 2022
O Centro Audiovisual de Goiânia (Caud), unidade descentralizada da Fundação Nacional do Índio (Funai) vinculada ao Museu do Índio (MI), planeja, para o ano de 2022, a realização de novos cursos de formação em linguagens e técnicas de audiovisual para indígenas. A...
FOLHA DE SÃO PAULO: Vazamento de dados revela táticas agressivas de gigante da mineração na Guatemala
Solway doava regularmente dinheiro a líderes comunitários envolvidos em consulta para retomada de extração de níquel Phineas RueckertPaloma Dupont de Dinechin EL ESTOR (GUATEMALA) | FORBIDDEN STORIES A reportagem abaixo faz parte da série "Mining Secrets", uma...
FOLHA DE SÃO PAULO: A Ucrânia e o PL anti-indígena
O PL trata as terras dos povos originários como a última fronteira a ser derrubada Governistas estão usando a guerra na Ucrânia e o possível desabastecimento de fertilizantes no Brasil como chantagem para acelerar a votação do projeto de lei 191/2020. Como...
CIMI: Cacica Erineide, do povo Truká-Tupan, é alvo de tentativa de assassinato
Ela conversava na porta de casa com parentes e crianças da comunidade quando o disparo foi feito em sua direção POR VERÔNICA HOLANDA, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI No fim da tarde do dia 7 de fevereiro, a cacica Erineide, do povo Truká-Tupan, foi alvo de uma...
CIR: CIR protocola Carta Final do II Encontro Estadual do GPVTI às autoridades públicas
O Conselho Indígena de Roraima (CIR) através de sua Assessoria Jurídica, protocolou a Carta Final do II Encontro Estadual do Grupo de Proteção e Vigilância Territorial Indígena (GPVTI) às autoridades públicas. O documento propõe que as entidades adotem medidas para...
CIR: Comunidade indígena Pium usa normas tradicionais para resolução de conflitos internos
Faz parte dos costumes e tradições dos indígenas Wapichana da Comunidade Indígena Pium, Região Serra da Lua, buscar soluções para os conflitos internos a partir de suas próprias regras. Um dos casos que teve grande repercussão aconteceu na Comunidade Indígena...
AMAZÔNIA REAL: Bolsonaro usa guerra da Rússia para forçar mineração em terras indígenas
Por Cristina Ávila e Leanderson Lima Brasília (DF) e Manaus (AM) – No sistema interno da Câmara, o deputado federal Ricardo Barros (PP) recolheu, nesta quinta-feira (3), assinaturas suficientes para a maior investida anti-indígena promovida pelo governo...
AMAZÔNIA NOTÍCIA E INFORMAÇÃO: BOLSONARO VOLTA A DEFENDER A EXPLORAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS COM A DESCULPA DE SUPRIR POSSÍVEL FALTA DE FERTILIZANTES CAUSADA PELA GUERRA NA UCRÂNIA
No mês passado, a Câmara dos Deputados aprovou o PL do Veneno, que altera o registro de agrotóxicos no país e que ainda depende da aprovação do Senado e da sanção presidencial para valer. E há, pelo menos, mais 8 projetos de lei na fila, que...
IEPÉ: Iepé assina carta sobre fala da Ministra Damares na ONU
A Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos divulgou informações falsas sobre a situação dos direitos humanos no Brasil Nota da Sociedade Civil Brasileira I 04 de março de 2022 O governo brasileiro segue agindo de modo inadequado nos fóruns internacionais....
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








