OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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CIR: Encerrando agenda em Brasília, lideranças indígenas de Roraima se reúnem com a presidenta da Funai
Depois de 12 dias em Brasília, a comitiva de lideranças indígenas de Roraima encerra hoje ( 30), a agenda de incidência em reunião com a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana. O tuxaua geral do Conselho Indígena de Roraima...
CTI: Organizações alertam sobre risco de retrocesso em direitos indígenas no STF
Doze organizações e representações que atuam como amici curiae – “amigas da Corte” nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023), emitiram uma nota pública expressando profunda preocupação com a condução da mesa de...
CIMI: Negociar direitos não deve ser condição, muito menos opção única
Apib decidiu se retirar da Mesa de Conciliação no STF sobre a Lei 14.701. Foto: Tiago Miotto | Cimi No artigo os autores avaliam o que está em jogo no Brasil em que parcela significativa do governo federal, boa parte dos parlamentares e do Poder Judiciário, insistem...
CIMI: Desaparecida há 12 dias, indígena Krikati é encontrada morta em Montes Altos (MA)
O corpo de Yolete Krikati foi encontrado sem vida nesta sexta-feira (30). Foto: povo Krikati Por Assessoria de Comunicação do Cimi Regional Maranhão Atualização 05/09/2024: A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) emitiu nota sobre o caso no dia...
MAIS NOTÍCIAS
CIMI: Pressionados por assentamento ilegal, indígenas retomam parte do território Laranjeira Nhanderu e sofrem ameaças no MS
Após ameaça de invasão de área em processo de identificação como terra indígena, Guarani e Kaiowá realizaram retomada neste sábado (26); indígenas relatam ameaças de fazendeiros POR CIMI REGIONAL MATO GROSSO DO SUL E ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI Na madrugada...
FOIRN: Foirn, parceiros e prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro alinham ações e pactuam acordo de cooperação para fortalecer PNAE no município
Nos dias 22 e 23 de fevereiro representantes da FOIRN, ISA, CAIMBRN e ACIMRN cumpriram agendas de reuniões com a Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro e algumas de suas secretarias como SEMPA, SEMED e IDAM (Unidade Local) para tratar sobre plano de...
ISA: Fique Sabendo: PL do Veneno vai piorar pesadelo antigo dos povos indígenas
Indígenas do Mato Grosso do Sul sofrem na pele os efeitos devastadores da pulverização de agrotóxicos em suas terras Bomba da Quinzena Aprovado na Câmara dos Deputados no início de fevereiro, o PL 6.299, de 2002, que altera a lei 7.802, de 1989, ganhou o apelido...
CIMI: Golpe Verde: falsas soluções para o desastre climático
Publicação organizada pelo Cimi Regional Amazônia Ocidental reúne artigos que analisam criticamente o processo da implementação da chamada “economia verde” no estado do Acre O Conselho Indigenista Missionário – Cimi Regional Amazônia Ocidental apresenta a...
CIMI: Indígenas denunciam ao Conselho de Direitos Humanos da ONU a escalada da violência no Brasil e a política anti-indígena do atual governo
A 49º sessão do Conselho será realizada de 28/02 a 1º de abril de 2022; a participação das organizações e lideranças indígenas será por videoconferência, devido à pandemia POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI Na primeira sessão do Conselho de Direitos Humanos da...
ONU BRASIL: UNICEF e Aldeias Infantis passam a emitir de certidão de nascimento para filhos de refugiados e migrantes
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a associação Aldeias Infantis SOS estão auxiliando no processo de emissão de documentos civis para crianças e adolescentes em Manaus, no Amazonas. A iniciativa busca garantir o acesso de crianças nascidas...
CIMI: Após denúncia do Cimi e ação do MPF, normativa da Funai que facilita grilagem de terras indígenas é suspensa no Maranhão
Justiça Federal do Maranhão suspendeu os efeitos da Instrução Normativa 09 no estado. MPF já obteve 24 decisões contra a medida da Funai em 13 estados do país POR TIAGO MIOTTO, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI No dia 16 de fevereiro, a Justiça Federal do Maranhão...
MPF: MPF requer e ministro do STJ julga Justiça Federal competente para analisar caso de suposta tentativa de homicídio contra indígena em MS
Órgão ministerial esclarece que direitos indígenas coletivos são tutelados pela Constituição O Ministério Público Federal (MPF) defendeu a competência da Justiça Federal para julgar caso de possível tentativa de homicídio contra um indígena da etnia Guarani Caiowá. O...
MPF: Justiça Federal determina que não indígenas desocupem Terra Indígena Sarauá (PA) dentro de 90 dias
Decisão atende pedido do MPF, que busca barrar desmatamento, queimadas e conflitos A Justiça Federal estabeleceu prazo de 90 dias para que não indígenas desocupem a Terra Indígena (TI) Sarauá, do povo Amanayé, em Ipixuna do Pará, no nordeste do estado. A sentença...
FUNAI: Funai adquire rastreadores via satélite para aprimorar ações de proteção territorial
A Fundação Nacional do Índio (Funai) adquiriu 62 rastreadores via satélite para serem utilizados em ações de fiscalização e vigilância em Terras Indígenas da Amazônia Legal. A iniciativa visa otimizar os trabalhos e aprimorar atividades como monitoramento, comunicação...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
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