OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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CIR: Em audiência com Gilmar Mendes, lideranças indígenas de Roraima solicitam suspensão da Lei 14.701 e convidam para visitar terras indígenas no Estado
Há oito dias em Brasília, a comitiva de lideranças indígenas de Roraima esteve com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, nesta segunda-feira (26), em seu gabinete, no STF. A audiência ocorreu a dois dias da segunda reunião da Comissão de...
MDHC: Na Câmara, Rita Oliveira detalha ações de enfrentamento à crise humanitária nos territórios Yanomamis e Ye’kuanas
A secretária-executiva destacou a realização de um mapeamento das lideranças indígenas em situação de ameaça (Foto: Clarice Castro - Ascom/MDHC) OMinistério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) contribuiu para os trabalhos da Subcomissão Especial que acompanha e...
FOLHA DE SÃO PAULO: Cerimônia do manto tupinambá é adiada em meio a conflito entre museu e indígenas
O manto tupinambá - Roberto Fortuna/Museu Nacional da Dinamarca Ministério dos Povos Indígenas informou que evento ocorre entre 10 a 12 de setembro, no Rio de Janeiro Jorge Abreu São Paulo A cerimônia de celebração do retorno do manto tupinambá ao Brasil foi...
BRASIL DE FATO: Lideranças indígenas são perseguidas e atropeladas ao voltar de moto para retomada em Douradina (MS)
Rezadoras Guarani Kaiowá fazem ritual em frente a vigília de fazendeiros que ameaçam retomada - Aty Guasu Este é o quarto ataque sofrido pelos Guarani-Kaiowá desde que realizaram três retomadas neste território indígena Gabriela Moncau Brasil de Fato | Campo Grande |...
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FUNAI: Vestibular indígena unificado entre Unicamp e UFSCar é adiado para 27 de março
A data de aplicação das provas do vestibular indígena unificado da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) foi adiada para o dia 27 de março de 2022, por conta do aumento do número de casos e hospitalizações devido à...
COMIN: Com tema “Direito ao território, direito à vida”, COMIN promove lançamento do caderno da Semana dos Povos Indígenas 2022
O Conselho de Missão entre Povos Indígenas (COMIN) realiza, na próxima quinta-feira (17/02), o lançamento do caderno da Semana dos Povos Indígenas 2022, que tem como tema “Direito ao território, direito à vida”. O lançamento será online, transmitido ao vivo...
IEPÉ: Casai Macapá reabre após reforma apoiada pelo Iepé
Casa de Apoio à Saúde Indígena poderá atender pacientes e seus acompanhantes com melhor estrutura de ambulatórios e hospedagem. Foram mais de R$ 200 mil doados pelo Iepé. Texto: Iepé | 10 de fevereiro de 2022 Foram oito meses de reforma e reestruturação até que a Casa...
CIMI: Indígenas repudiam exclusão de povos sem terra demarcada do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena, no Maranhão
“O fato de estarmos fora da aldeia não faz com que deixemos de ser indígenas”, denunciam os povos Akroá Gamella, Tremembé, Kariú Kariri, Anapuru Muypurá e Tupinambá em nota pública POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI Os povos Akroá Gamella, Tremembé, Kariú Kariri,...
CIMI: Povo Guarani faz denúncia à BMW por impactos de fábrica em SC
Em carta enviada à empresa alemã, comunidades das Terras Indígenas Piraí, Pindoty e Tarumã cobram execução de plano de compensação e mitigação de impactos de fábrica no litoral catarinense POR COMISSÃO GUARANI YVYRUPA (CGY) Há mais de oito anos, os Guarani que...
CIMI: Nota do Cimi: lista de prioridades do governo reafirma agenda anti-indígena e de devastação social e ambiental
Projetos legislativos elencados pelo governo federal como prioritários para votação em 2022 atacam direitos humanos, indígenas e ambientais O Conselho Indigenista Missionário – Cimi repudia mais uma iniciativa anti-indígena e contra a sociedade brasileira do atual...
MPF: Justiça determina à União que inicie a construção de nova unidade de saúde na Aldeia Pinhalzinho da Terra Indígena Xapecó
MPF constatou diversas inadequações que comprometem a prestação do serviço de saúde na atual unidade A Justiça Federal de Chapecó determinou à União, em ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), que, no prazo de 120 dias, finalize o processo...
FUNAI: Centro Audiovisual do Museu do Índio promove capacitação de servidores
O Centro Audiovisual de Goiânia (Caud), unidade descentralizada da Fundação Nacional do Índio (Funai) vinculada ao Museu do Índio (MI), promove até março o Curso de Técnicas Audiovisuais para servidores. A iniciativa, que ocorre desde a primeira semana de fevereiro,...
MJSP: Ministério da Justiça e Segurança Pública autoriza apoio da Força Nacional à Funai nas Terras Indígenas Kawahiva e Piripkura
O objetivo é auxiliar nas atividades e nos serviços de preservação da integridade das pessoas, do patrimônio e da ordem pública Brasília, 10/02/2022 — O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública...
MPF: MPF recomenda reabertura de polo de saúde indígena no Tarumã-Açu, em Manaus (AM)
Indígenas relataram falta de estrutura de atendimento à saúde; recomendação é destinada ao Dsei Manaus e ao Condisi Manaus O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) de Manaus e ao Conselho Distrital de Saúde Indígena...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








