OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPF: MPF recomenda à Funai a conversão urgente de área do povo Guarani Mbya em reserva indígena no Pará
magem: Comunicação MPF eivindicação vem sendo feita pelos indígenas há quase três décadas O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) que adote imediatamente as medidas necessárias para converter em reserva indígena...
MPI: Ministra dos Povos Indígenas preside reunião do FILAC e tem agenda sobre COP16 e promoção de diálogos entre Governos em Cartagena
- Foto: Ascom | MPI Aministra Sonia Guajajara, dos Povos Indígenas e presidenta do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe (FILAC), participa entre os dias 27 e 30 de agosto, na cidade de Cartagena (Colômbia), de uma série de...
MPI: FILAC e OIT unem forças para promover direitos dos Povos Indígenas na América Latina e no Caribe
32% da população indígena da região se dedica à agricultura, enquanto o número de não indígenas era de 12,3%. Ascom I MPI O Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe (FILAC), presidido pela ministra dos Povos Indígenas do Brasil,...
FUNAI: Saiba como se dá a atuação da Funai nos processos de autorização de ingresso em terras indígenas
Foto: Acervo/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) atua como mediadora nos processos administrativos de ingresso em terras indígenas para garantir que as normas para entrada sejam seguidas. Já a decisão de autorizar ou não o ingresso de terceiros em...
MAIS NOTÍCIAS
APIB: No STF, Apib defende autonomia das defensorias públicas
Nesta semana a Articulação dos povos indígenas do Brasil (Apib) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) memoriais defendendo a autonomia das defensorias públicas. No próximo dia 11 de fevereiro, inicia o julgamento no plenário virtual do STF, da Ação Direta de...
AMAZÔNIA REAL: Morte de bebê Karajá revela descaso com vida indígena
Cuiabá (MT) – “Não dá para ser assim: morreu, enterra”, revolta-se Eliana Karajá. A presidente da Associação Indígena do Vale do Araguaia (Asiva) é uma das muitas mulheres e mães do povo Karajá que não se conformam com a morte por desnutrição do bebê Kuriawa. A...
BRASIL DE FATO: Indígenas denunciam avanço do garimpo em território Yanomami: “bebida, conflitos e mortes”
Lideranças de comunidade remota fotografaram a instalação de balsas de exploração de ouro e pedem expulsão de invasores Murilo PajollaBrasil de Fato | Lábrea (AM) | 09 de Fevereiro de 2022 às 08:39 O povo indígena Xirixana denunciou, nesta segunda-feira (7), a...
FUNAI: Funai distribui 10,5 toneladas de alimentos para famílias indígenas do Parque do Xingu
A unidade descentralizada da Fundação Nacional do Índio (Funai) com sede no município de Canarana (MT) distribuiu 525 cestas básicas a 357 famílias das etnias Kayabi e Yudjá que vivem no Parque do Xingu. Realizada entre os dias 22 e 24 de janeiro, a ação totalizou...
FUNAI: Funai fornece apoio a projeto de Sistema Agroflorestal em Terra Indígena de Rondônia
A unidade descentralizada da Fundação Nacional do Índio (Funai) com sede em Cacoal (RO) forneceu equipamentos e realizou o transporte de mudas de espécies nativas para o projeto de Sistema Agroflorestal (SAF) implantado na Terra Indígena Sete de Setembro. Por meio do...
ONU BRASIL: OIM apoia prevenção à COVID-19 entre indígenas e ribeirinhos no Amazonas
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) apoiou a Secretaria Municipal de Saúde de Manaus em uma ação de testagem para COVID-19 em comunidades indígenas e ribeirinhas. Ao todo, 100 pessoas foram atendidas nas últimas semanas de janeiro, moradores das...
CIMI: Eliseu Kanela: mais uma vida indígena tirada de forma brutal
Na manhã do dia 3 de fevereiro, o corpo de Eliseu Santos Cardoso, do povo Kanela do Araguaia, foi encontrado próximo ao Ginásio Municipal de Confresa (MT); caso é investigado pela polícia POR MARINA OLIVEIRA, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI Na madrugada do dia 3...
CIMI: Avá-Guarani, Itaipu e PGR: análise comparativa entre as ACOs 3300 e 3555
Artigo compara duas ações, sob diferentes gestões da PGR, voltadas a indenizar os Avá-Guarani e responsabilizar o Estado pelas violações na construção de Itaipu POR OSMARINA DE OLIVEIRA[1] E CLOVIS ANTONIO BRIGHENTI[2] No dia 29 de outubro de 2019, cinquenta dias...
BRASIL DE FATO: Senador é acusado de estimular disputa entre indígenas em prol de mineração em área protegida
Parlamentar dá voz a grupo favorável à exploração mineral, mas omite que maioria dos 25 mil moradores rechaça atividade Murilo PajollaBrasil de Fato | Lábrea (AM) | 08 de Fevereiro de 2022 às 13:47 Povos originários do noroeste do Amazonas acusam o senador...
MPF: No Amapá, Casai tem prédio reformado após atuação do MPF
Procurador da República Alexandre Guimarães participou de inspeção nas instalações Após atuação extrajudicial do Ministério Público Federal (MPF), o Departamento Sanitário Especial Indígena (Dsei) do Amapá e Norte do Pará apresentou a conclusão das obras de reforma da...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








