OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPF: MPF ajuíza ações para garantir energia elétrica e saneamento em aldeia guarani no Vale do Ribeira (SP)
Ações pedem providências da União, da Prefeitura de Tapiraí, da concessionária Elektro e da Sabesp O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou duas ações civis públicas para o imediato estabelecimento dos serviços de saneamento básico e energia elétrica em uma aldeia...
MPF: Justiça Federal atende MPF e determina prazo para conclusão de demarcação de terra indígena no Acre
Arte: Comunicação/MPF União também foi condenada a pagar R$ 1 mi por danos morais causados ao povo Huni Kui, que espera há mais de 20 anos a demarcação da TI Atendendo a pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública, a Justiça Federal...
MPI: Artesãs indígenas podem se inscrever para participar de feira internacional de artesanato até sexta
- Foto: ASCOM - MPI Ao todo, seis medidas foram anunciadas pelo secretário executivo Eloy Terena, em Mato Grosso do Sul No dia 14 de agosto, o secretário executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Eloy Terena, compareceu ao auditório da Faculdade Intercultural...
STF: STF autoriza Defensoria Pública da União a atuar como guardiã dos povos indígenas isolados
Em ação proposta pela APIB, STF amplia poderes da Defensoria Pública da União. Em recente manifestação na ADPF 991, a Defensoria Pública da União (DPU) passa atuar como custos vulnerabilis (guardiã dos vulneráveis) com os povos indígenas isolados e de recente contato....
MAIS NOTÍCIAS
FOLHA DE SÃO PAULO: Líderes indígenas exaltam vacina em menino xavante, mas cobram mais políticas
A aplicação da primeira dose pediátrica da vacina contra a Covid-19 em um menino da etnia xavante, realizada nesta sexta-feira (14) em cerimônia com a participação do governador João Doria (PSDB-SP), foi recebida de forma ambivalente por líderes indígenas. Ao mesmo...
FOLHA DE SÃO PAULO: Secretário de Bolsonaro para saúde indígena defende vacina após ato de Doria
O secretário especial de Saúde Indígena do governo Jair Bolsonaro, Robson Santos da Silva, diz não querer politizar a aplicação da vacina contra a Covid-19 em crianças indígenas nem a presença do governador João Doria (PSDB-SP) na inoculação da primeira dose...
FOLHA DE SÃO PAULO: Vacina em 1º menino imunizado contra Covid devolve esperança, diz tutora
Tutora da primeira criança vacinada contra a Covid-19 no Brasil, a pesquisadora Fernanda Viegas Reichardt disse à coluna nesta sexta-feira (14) que a imunização do menino indígena Davi Seremramiwe Xavante, 8, simboliza uma esperança na luta contra a pandemia....
FOLHA DE SÃO PAULO: Primeira criança vacinada contra Covid será menino indígena de 8 anos que vive em SP
A primeira criança vacinada contra a Covid-19 no Brasil será um menino indígena de 8 anos, Davi Seremramiwe Xavante, que mora no estado de São Paulo, onde faz tratamento para uma doença genética, e será imunizado nesta sexta-feira (14), no Hospital das Clínicas, em...
CPI- ACRE: Organizações indígenas do Acre protocolam representações no MPF contra abandono da FUNAI
Organizações indígenas do Acre se juntaram a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), e protocolaram representações contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Governo Federal junto ao Ministério Público Federal (MPF), solicitando providencias quanto ao...
FUNAI: Com apoio da Funai, indígenas recebem cadeiras de rodas no Mato Grosso
A Fundação Nacional do Índio (Funai) providenciou o transporte de equipamentos de apoio a cadeirantes para aldeias da região do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Kayapó, estado do Mato Grosso. As unidades da Funai com sede em Colíder (MT) e Barra do Garças...
BRASIL DE FATO: Ataque a podcaster por abrir vaga a negras e indígenas reacende debate sobre ações afirmativas
Para professor da Unesp, o caso explicita dificuldade do Brasil em enfrentar desigualdades históricas Gabriela MoncauBrasil de Fato | São Paulo (SP) | 13 de Janeiro de 2022 às 13:08 Não demorou, depois de anunciar uma vaga de assistente de roteiro para mulheres...
BRASIL DE FATO: PR: após dias sem água e 12 casos de intoxicação, indígenas recebem nova bomba para poço
Por medo do desabastecimento, indígenas chegaram a lançar vaquinha para arrecadar recursos Isadora StentzlerBrasil de Fato | Pato Branco (PR) | 13 de Janeiro de 2022 às 12:23 Foi entre o Natal e a virada do ano de 2021 para 2022 que a aldeia indígena Tekohá...
FUNAI: Funai debate fomento a atividades produtivas com lideranças da etnia Karajá
Lideranças da etnia Karajá estiveram nesta quarta-feira (12) na sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Brasília (DF) para alinhar propostas de fomento a atividades produtivas na Terra Indígena Inãwébohona, localizada na Ilha do Bananal, estado do Tocantins. As...
FUNAI: Nota de esclarecimento sobre matéria do Diário da Região (SP) – 13/01/2022
APresidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) vem a público manifestar seu repúdio à abordagem leviana da matéria publicada na quinta-feira (13) na versão impressa do jornal Diário da Região, de São José do Rio Preto (SP), sob o título “Bar pede doações para...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








