OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPI: MPI reúne 18 povos indígenas de Alagoas e Sergipe para fortalecer a implementação da PNGATI
Foto: Thaís Hayner Anacé Oficina regional debate proteção territorial, acesso à água, demarcação de terras e fortalecimento da governança indígena no Nordeste A Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do Ministério dos Povos Indígenas...
FUNAI: Funai destaca demarcação e proteção territorial em seminário sobre defensores de Direitos Humanos
Evento promovido pelo MPF debate estratégias de proteção e reconhece o papel da comunicação na defesa dos Direitos Humanos e dos territórios A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou, nesta terça-feira (2), do Seminário Participativo sobre Proteção a...
STF: STF determina que União elabore plano de retirada do garimpo ilegal de território Cinta Larga
Decisão do ministro Flávio Dino leva em conta a persistência de atividades ilegais no local Foto: Polícia Federal O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que apresente, em até 30 dias, um plano para a...
ISA: Hoje na História Socioambiental: Em 1988, ‘Capítulo dos Índios’ é aprovado na Constituinte
No plenário da Câmara, Ailton Krenak, pinta o rosto de preto em protesto contra ataques aos direitos indígenas no texto da Constituição 📷 Luiz Antonio Ribeiro/CPDoc JB Após intensa mobilização protagonizada pelos povos indígenas, direitos originários foram...
MAIS NOTÍCIAS
FOLHA DE S. PAULO: Indígenas entram em área interna da Cargill no Pará em ato contra ordem de desocupação
Indígenas ocupam parte interna da Cargill após 30 dias de acampamento em frente a empresa, em Santarém (PA), contra o plano de hidrovias em rios da amazônia, do governo federal - Gabriel Lobato/Divulgação Empresa classifica ato como violento e diz que teve suas...
MPF: MPF entra com mais três impugnações contra desocupação forçada de indígenas no porto de Santarém (PA)
Foto: @vittiin_tupi, via Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns No total, já são cinco manifestações apresentados pelo MPF contra a desocupação forçada O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça, na noite desta sexta-feira (20), com mais três impugnações...
FOLHA DE S. PAULO: Queremos o rio Tapajós vivo
Indígenas ocupam terminal da Cargill no porto de Santarém (PA) - Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns - Baixo Tapajós/instagram.com/citabt Cargill ignora sistematicamente a presença do povo munduruku na região Lula, revogue o decreto! Queremos o Madeira, o Tapajós e o...
FOLHA DE S. PAULO: Sede da Cargill em São Paulo é alvo de protesto contra dragagem de rios na amazônia
Empresa não comenta manifestação; governo federal diz que decreto não autoriza obras nem privatiza hidrovias Indígenas e movimentos sociais na capital paulista se somam ao ato de Santarém (PA), iniciado em 22 de janeiro Jorge Abreu São Paulo Indígenas e...
AMAZÔNIA REAL: Em meio à luta pelo rio Tapajós, mulheres indígenas enfrentam ameaças
Ato em defesa do rio Tapajós e pela revogação do Decreto nº 12.600/2025 (Foto: Movimento Tapajós Vivo). Mobilização dos indígenas e apoiadores contra decreto governamental que abre rios amazônicos à concessão privada chega a um mês sob tensão crescente; lideranças...
CIR: CARTA DOS POVOS INDÍGENAS DE RORAIMA – QUEM MATOU GABRIEL FERREIRA?
O documento traz a indignação das lideranças pela morte de Gabriel e destaca que, até o momento, o Estado não deu respostas claras sobre a causa da morte. E reforça que o caso não é um fato isolado, e sim parte de um histórico contínuo de violência contra os povos...
APIB: 30 dias de resistência: Povos Indígenas ocupam porto da Cargill contra privatização de rios amazônicos
Foto: Tukumã Pataxó/APIB Indígenas completam 30 dias de ocupação contra a transformação de rios ancestrais em corredores logísticos para o agronegócio A resistência indígena em Santarém completa 30 dias nesta sexta-feira (20). A ocupação no porto da multinacional...
MPF: MPF recomenda que DSEI garanta atendimento de saúde igualitário a indígenas Ka’apor no Maranhão
Documento orienta revisão de fluxos administrativos e diálogo com diferentes grupos que vivem na Terra Indígena Alto Turiaçu O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão (DSEI/MA) para que garanta...
MPF: Pela primeira vez no país, audiência pública é realizada em procedimento de estudos sobre terra indígena
Foto: Comunicação MPF Evento, promovido pelo MPF e pela Funai em Santarém (PA), atraiu multidão e contou com 60 pessoas oradoras Centenas de pessoas participaram como ouvintes e cerca de 60 foram oradoras na primeira audiência pública realizada no país em um...
MPF: Acordo intermediado pelo MPF define diretrizes para manutenção de linhões de energia em terra indígena no Pará
Documento prevê reparos na infraestrutura, estudo de necessidade energética e protocolo de avisos prévios Imagem ilustrativa por imagebob/Canva. Um acordo firmado entre o Ministério Público Federal (MPF), representantes do povo indígena Gavião, a Fundação Nacional dos...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
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