OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #91: Marco temporal deve ser analisado no STF e no Senado no mesmo dia
Foto: @webertdacruz Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (11/09-17/09). O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta (20) o julgamento do marco temporal. O placar está...
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MPI: Fundo-Quadro Global para a Biodiversidade aprova mecanismo financeiro liderado por povos indígenas no Brasil
Iniciativa inovadora mobiliza US$ 6,5 milhões e Fundo já soma cerca de US$ 24,6 milhões de investimentos aprovados no país Foto: Helder Rabelo O Fundo-Quadro Global para a Biodiversidade (GBFF, na sigla em inglês) aprovou o projeto Mecanismo Financeiro Indígena Vítuke...
MPF: Abril Indígena: MPF vai à Justiça contra omissão do estado do Pará na oferta de ensino médio e EJA aos Parakanã
TI Parakanã, agosto de 2025 (Foto: MPF) O Ministério Público Federal (MPF) pediu decisão urgente à Justiça Federal para determinar ao estado do Pará que garanta o direito fundamental à educação escolar aos indígenas da etnia Parakanã. Os estudantes não têm acesso ao...
FUNAI: Em Rondônia, Funai recebe rebocador que beneficiará cerca de 5 mil indígenas da região de Guajará-Mirim
Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da...
MDHC: MDHC apresenta políticas para crianças e adolescentes indígenas em audiência pública no Senado Federal
(Foto: Geraldo Magela/Agência Senado) O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participou, nesta quinta-feira (16), de audiência pública interativa no Senado Federal com o tema “Direitos humanos de crianças, adolescentes e jovens, com foco nas crianças...
MAIS NOTÍCIAS
SAÚDE: Atuação de especialistas de medicinas indígenas é reconhecida pelo Ministério da Saúde
Foto: Fabio Miranda/MS Medida reconhece e incorpora saberes tradicionais e tecnologias indígenas, com o objetivo de ofertar um atendimento intercultural em todo o país atuação de pajés, xamãs, parteiras e raizeiros indígenas agora é reconhecida pelo Ministério da...
MDHC: MDHC promove escuta de lideranças indígenas migrantes no Acampamento Terra Livre
(Foto: Yara Lima/ACNUR) A atividade teve como foco a escuta de demandas de povos indígenas oriundos da Venezuela OMinistério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNDH), realizou, no dia...
SENADO: Criado o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas
A Lei 15.382, de 2026, foi publicada no "Diário Oficial da União" nesta sexta-feiraJefferson Rudy/Agência Senado Saiba mais Calendário de Datas Nacionais Proposições legislativas PL 1020/2023 A partir deste ano, o dia 5 de setembro será celebrado como o Dia Nacional...
ONU: Novo projeto para escolas facilita construção e manutenção em comunidades indígenas e quilombolas
Legenda: Parceria do UNOPS com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação amplia acesso à educação indígena e quilombola, com foco nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Foto: © UNOPS/Divulgação. O UNOPS, organismo da ONU especializado em infraestrutura,...
AGÊNCIA PÚBLICA: ATL 2026: indígenas cobram proteção às suas terras e querem ampliar a “bancada do cocar”
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Acampamento indígena reivindica segurança contra desmatamento e garimpo ilegal além de mais representatividade política Por Dyepeson Martins Debates simultâneos, discursos, eventos culturais e, no centro de tudo, uma...
BRASIL DE FATO: Conheça as candidaturas indígenas apresentadas no Acampamento Terra Livre
Pré-candidatos se apresentaram durante a plenária | Crédito: Rafa Stedile Encontro lançou 26 pré-candidaturas para levar as reivindicações dos povos originais Lorenzo Santiago A necessidade de disputar o espaço da política institucional passou a ser uma demanda cada...
BRASIL DE FATO: Povos indígenas marcham em Brasília para exigir demarcação de terras ao governo brasileiro
Povos indígenas marcham até o Congresso no 22ª edição do ATL | Crédito: Camila Araújo/Brasil de Fato DF Caminhada até o Congresso Nacional cobrou proteção dos territórios nesta quinta-feira (9) Brunna Ramos E Camila Araujo Indígenas de diversos povos e territórios do...
AMAZÔNIA REAL: ATL 2026: A força da comunicação da juventude Kayapó
Por Bepmoroi Metuktire Brasília (DF) – Nós, juventudes indígenas, estamos transformando a comunicação em uma poderosa ferramenta de luta e resistência. Através das nossas vozes, imagens, histórias e vivências, mostramos ao mundo a força dos nossos povos, a...
CIR: PLENÁRIA DA JUVENTUDE: FORMAÇÃO E INTERCÂMBIO COM AS LIDERANÇAS JOVENS.
Os jovens compartilharam as vivências e experiências na prática do território e a realidade dos acadêmicos do Instituto Insikiran, que pontuaram os desafios para se manterem no ensino superior. Os participantes da "Caravana da Juventude - Vêm remar comigo", estiveram...
CIR: CIR TEM DOIS PROJETOS DO PODALLI SELECIONADOS EM CHAMADA QUE FORTALECE MULHERES INDÍGENAS NA AMAZÔNIA
O Conselho Indígena de Roraima (CIR) teve dois projetos selecionados na 3ª chamada “Guardiãs da Amazônia: mulheres indígenas que defendem as vidas e a justiça climática”, organizado pelo Podáali – Fundo Indígena da Amazônia Brasileira. A iniciativa reconhece e...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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