OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #92: Vitória
Foto: Lohana Chaves/Funai Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (18/09-24/09). Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a tese do marco temporal para...
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IEPÉ: APIW realiza sua XVI assembleia geral e elege nova diretoria para Krawoto
Lideranças e parceiros se reuniram para alinhar pautas de interesse das aldeias (Foto: Bruno Rodrigues – comunicador TI Wai Wai) Encontro reuniu tuxauas, lideranças indígenas, jovens, mulheres e parceiros do Território Wayamu na Aldeia Jatapuzinho entre os dias 10 e...
FOLHA DE S. PAULO: MPF processa Renan Santos e MBL por ofensas a indígenas e pede R$ 500 mil de indenização
OUTRO LADO: Candidato diz que protesto no Pará atrapalhou escoamento da produção e deixou caminhoneiros ilhados Renan Santos tinha se referido a grupo como 'bando de índio vagabundo e picareta do PSOL' Eduardo Moura São Paulo O MPF (Ministério Público Federal) no Pará...
AGÊNCIA PÚBLICA: MPF move ação contra Renan e MBL por xingar indígenas do Pará no Instagram
Por Marcelo Oliveira O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, na última segunda-feira (17), uma ação civil pública na Justiça Federal contra o empresário e candidato à presidência pelo partido Missão, Renan Santos, e a entidade Movimento Renovação Liberal,...
APIB: APIB manifesta solidariedade aos povos indígenas atingidos pelos incêndios florestais no Canadá
Foto: Lin Wei/UOL Notícias A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) manifesta sua solidariedade aos povos indígenas e às comunidades atingidas pelos incêndios florestais que avançam por diferentes regiões do Canadá, com efeitos também sentidos nos Estados...
MAIS NOTÍCIAS
ISA: Apib cobra de Lula conclusão de demarcações até 2030 e Terras Indígenas nas políticas climáticas
Indígenas abriram uma bandeira do Brasil com a inscrição 'Nosso território, Nossa Vida', na frente do Palácio do Planalto, em Brasília 📷 Scarlett Rocha | Apib Indígenas realizam ato em frente ao Planalto para iniciar campanha em defesa de participação política...
CTI: CTI disponibiliza o PGTA da Terra Indígena Andirá-Marau, construído pelo povo Sateré-Mawé
A publicação também traz mapas, fotografias, diagnósticos, listas de espécies da fauna e da flora registradas durante sua elaboração e um plano de ação construído pelas comunidades para orientar a implementação do PGTA. O Centro de Trabalho Indigenista (CTI)...
CIMI: Manifestação A’uwé Xavante bloqueia BR-158 contra ferrovia e cobra demarcação de territórios tradicionais no Mato Grosso
Lideranças denunciam a ausência de Consulta Prévia, Livre e Informada sobre a Ferrovia de Integração Centro-Oeste. Foto: Ronaldo Tapirapé | Comunicador indígena. Lideranças denunciam a ausência de consulta prévia sobre a Ferrovia de Integração Centro-Oeste e exigem a...
MPF: MPF recorre contra condenação de líderes Krenak ao pagamento de custos processuais em ação da Vale
Indígena Krenak toca uma flauta típica usada em manifestações culturais do seu povo - Foto: MPF Sentença ignora a natureza coletiva da organização indígena e a proteção garantida pela Constituição Federal O Ministério Público Federal enviou recurso ao Tribunal...
MPF: Após ação do MPF, TRF1 suspende reintegração de posse em área disputada por assentados e indígenas Pataxós (BA)
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Tribunal determinou realização de perícia para verificar se lote de assentamento do Incra integra a Terra Indígena Comexatibá O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu um recurso do Ministério Público Federal (MPF) e...
SENADO: CDH: violência e falta de estrutura ameaçam atendimento à saúde indígena
Essas questões foram abordadas durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH)Saulo Cruz/Agência Senado Aline Guedes Os profissionais de saúde que atendem os povos indígenas são submetidos a condições precárias de trabalho e diversos...
FOLHA DE S. PAULO: Que mais o STF pode tirar de indígenas?
Indígenas em sessão plenária no STF sobre a tese do marco temporal, em 2023 - Pedro Ladeira - 31.ago.23/Folhapress Sessão presencial seria condição da própria compreensão do julgamento Senso de urgência, coragem e previsibilidade não favorecem o espírito...
APIB: Nota Política da APIB sobre o Marco Temporal e as graves ameaças aos direitos dos povos indígenas do Brasil
Brasília, 03 de agosto de 2026 A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), organização nacional composta por organizações indígenas das diferentes regiões do país, alerta a comunidade internacional para o agravamento das ameaças aos direitos territoriais dos...
APIB: Movimento indígena lança projeto de país e apresenta compromissos urgentes aos três Poderes
Foto: Scarlett Rocha/APIB Nosso Território, Nossa Vida” coloca a demarcação no centro da soberania nacional e aponta caminhos para o futuro do Brasil. Lançado em um mês decisivo, APIB busca fortalecer as mobilizações diante das disputas no STF e no Congresso, e...
ISA: STF julga futuro de povos indígenas e do meio ambiente a partir de sexta (7/8)
Sede do STF, em Brasília 📷 Antônio Augusto / STF Decisões sobre licenciamento ambiental, demarcações e mineração nas Terras Indígenas podem afetar desmatamento e mudanças climáticas por décadas Uma série de julgamentos históricos e decisivos para os direitos...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








