OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS

CIMI: Retomar a terra é retomar a vida: povos indígenas reafirmam a força da resistência em Seminário
Assassinatos, torturas, atropelamentos, ataques aos territórios, barracos queimados e vidas permanentemente ameaçadas fazem parte de uma realidade que continua sendo enfrentada pelas comunidades. Foto: Hellen Loures/Cimi No Seminário Nacional de Formação do Cimi,...
CIMI: Povo Anacé denuncia violações de direitos com instalação de data center do TikTok; MPF e DPU recorrem à Justiça
Acampamento Terra Livre 2025. Foto: Guilherme Cavalli/Cimi Órgãos pedem a suspensão da operação até que sejam realizadas consultas ao povo e adequações no licenciamento ambiental. Novo projeto é anunciado para Caucaia Por Assessoria de Comunicação – Cimi Regional...
MPF: MPF e Celesc garantem instalação de energia elétrica na Aldeia Indígena Rã Jur, em Blumenau (SC)
A iniciativa poderá beneficiar outras comunidades indígenas em Santa Catarina que se encontrem na mesma situação O Ministério Público Federal (MPF) atuou junto à Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (Celesc) para assegurar o acesso regular ao serviço de energia...
STF: STF Escuta Territorializada ouve lideranças e estudantes indígenas na Bahia
Foto: Luiz Silveira/STF Projeto da Ouvidoria da Corte ouviu, na UFBA, manifestações sobre proteção dos territórios, violência, acesso à Justiça, à saúde, à educação e enfrentamento do racismo e da discriminação A Ouvidoria do Supremo Tribunal Federal (STF) realizou,...
FOLHA DE S. PAULO: ‘Nunca deu uma chuva com essa intensidade’, diz líder de aldeia indígena ilhada em Eldorado (SP)
Bombeiros, agentes da Defesa Civil e policiais militares do COE descarregam mantimentos e produtos de limpeza de barcos em aldeia indígena de Eldorado (SP) - Bruno Santos/Folhapress Barcos, drones e equipes especializadas vencem lama e correnteza forte para levar...
FOLHA DE S. PAULO: Na consulta aos povos indígenas, a regra vem depois do julgamento
A aldeia Monkrore, na Terra Indígena Menkragnoti, do povo Kayapó, em Novo Repartimento (PA), em área próxima ao traçado previsto da Ferrogrão - Lalo de Almeida - 30.abr.25/Folhapress Convenção da OIT adotada pelo Brasil não diz quem fixa parâmetros e fiscaliza seu...
CIR: IX Assembleia da T.I. Raposa Serra do Sol aprova criação da região Alto Miang e encaminhamentos voltados ao fortalecimento da autonomia, sustentabilidade e proteção territorial
Nova região reúne cinco comunidades indígenas na fronteira entre Brasil e Venezuela e passa a integrar a organização política e administrativa da Terra Indígena Raposa Serra do Sol Realizada nos dias 13, 14 e 15 de setembro, a IX Assembleia dos Povos Indígenas da T.I....
IEPÉ: Juventude indígena do Oiapoque se reúne para discutir direitos e futuro dos territórios
8ª Assembleia da Organização da Juventude Indígena do Oiapoque (Foto: Marcelo Domingues – Iepé) Programação reuniu debates sobre políticas públicas, comunicação, saúde e diversidade, além de extensa programação cultural Texto: Maria Silveira  “A juventude...

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Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)

Deputada Federal Joênia Wapichana

Congresso Nacional

Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI)

Observatório da Mineração

Observatório de Protocolos de Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado

MAIS NOTÍCIAS

OPAN: Nota de falecimento

Andressa Juruci, do povo Manoki A Operação Amazônia Nativa (OPAN) manifesta profundo pesar pelo falecimento de Andressa Juruci, jovem do povo Manoki, de 22 anos, ocorrido no dia 13 de fevereiro, em decorrência de um grave acidente de trânsito na BR-174, no município...

DADOS DO MONITORAMENTO

SOBRE O OBIND

OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o  Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.

O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.

EVENTOS

CIR: Departamento de mulheres do CIR participa de debate sobre Justiça, direitos e crise climática

O Departamento de Mulheres do Conselho Indígena de Roraima (CIR) participou de um importante debate na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), em Brasília. A atividade, realizada no dia 22 de agosto, reuniu magistradas, pesquisadoras,...

ENCONTRO DE LIDERANÇAS DA APIB: LANÇAMENTO DO LIVRO “POVOS INDÍGENAS E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO”

Lançamento do livro "Povos Indígenas e Justiça de Transição: Registros de memórias que denunciam violências. 22 de julho, às 18h, na Casa de Retiro Assunção, Quadra 611 - Asa Norte, Brasília-DF

FOLHA DE SÃO PAULO: Sem biodiversidade, não haverá condições para nenhum tipo de tecnologia, diz Sônia Guajajara

Deputada diz ser preciso avaliar os impactos socioambientais gerados pelas novas tecnologias Ex-ministra dos Povos Indígenas participou do evento de tecnologia Web Summit Rio Paola Ferreira Rosa Rio de Janeiro Sem biodiversidade, não haverá condições mínimas para o...

MPI: MPI participa da 22ª Assembleia Geral das Mulheres Indígenas de Roraima

Encontro reúne lideranças de nove povos na Comunidade Barata para fortalecer protagonismo feminino e defesa dos territórios A secretária de Articulação e Promoção dos Direitos Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas (SEART/MPI), Giovana Mandulão, participou da 22ª...

FUNAI: Em Rondônia, Funai apoia realização do 1º Festival do Dia dos Povos Indígenas em Espigão D’Oeste (RO)

Foto: Carlos Parintintin e Gilliard Carneiro/Funai Foto: Carlos Parintintin e Gilliard Carneiro/Funai Foto: Carlos Parintintin e Gilliard Carneiro/Funai Foto: Carlos Parintintin e Gilliard Carneiro/Funai Foto: Carlos Parintintin e Gilliard Carneiro/Funai Foto: Carlos...

MPI: MPI promove painel do Seminário “Letramento sobre as políticas relativas aos Povos Indígenas”

Em parceria com o Tribunal de Contas da União, pasta apresenta painel inédito em evento realizado em Brasília  Em 31 de março, em Brasília, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), por meio de sua Assessoria Especial de Controle Interno (AECI), deu início a uma...

FUNAI: Durante evento cultural em São Paulo, Funai reforça valorização cultural e compromisso com direitos territoriais

Foto: Yrerewa Krenak Foto: Yrerewa Krenak Foto: Yrerewa Krenak Foto: Yrerewa Krenak Foto: Yrerewa Krenak Como parte das atividades do Abril Indígena, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou, no dia 19 de abril, do Festival Raízes Ancestrais, ato...

FUNAI: Durante Assembleia no Vale do Javari​, Funai reforça atuação integrada com lideranças indígenas para fortalecimento da política indigenista

Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Coordenação Regional do Vale do Javari (CR-VJ), participou da 8ª...

FUNAI: Funai apoia participação de mulher indígena em evento nacional de empreendedorismo

Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apoiou a participação de representante indígena do povo Karajá, no evento Movimente 2026, realizado em Brasília (DF), nos dias 3 e 4 de março. A iniciativa fortaleceu a visibilidade do empreendedorismo indígena feminino e...

CNJ: Acesso à justiça para povos indígenas é tema de apresentação via YouTube do CNJ

O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta nesta quinta-feira (23/4) três trabalhos técnicos, selecionados por edital, com o tema “Acesso à justiça para povos indígenas e comunidades tradicionais”. A exposição integra o...

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O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.

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Endereço: OBIND/LAEPI, Pavilhão Multiuso II, Campus Universitário Darcy Ribeiro
Asa Norte, Brasília, D.F., CEP 70910-900 Brasil

 

Telefone: (55) (61) 3107-6028

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