OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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STF: STF determina que União apresente em 90 dias plano de desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca (PA)
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil Decisão do ministro Edson Fachin também impõe ao governo federal criação de comitê para proteção de povos indígenas isolados O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou à União que apresente,...
BRASIL DE FATO: STF determina retirada de invasores da Terra Indígena Cachoeira Seca (PA)
Área desmatada na Terra Indígena Cachoeira Seca (PA) | Crédito: Juan Doblas/Ascom ISA Território foi demarcado em 2016, mas ainda enfrenta desmatamento ilegal, grilagem de terra e violência O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin,...
FUNAI: Seminário Nacional de Vigilância Indígena promovido pela Funai debate experiências e políticas públicas para fortalecimento dos territórios
Com protagonismo dos povos indígenas, seminário promovido pela Funai reuniu lideranças, instituições e iniciativas de vigilância territorial para fortalecer políticas públicas de proteção dos territórios indígenas. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)...
FUNAI: Funai, Ibama e Polícia Civil intensificam fiscalização contra exploração ilegal de madeira em terras indígenas no Mato Grosso
Ação integrada combate crimes ambientais, apreende equipamentos e identifica indícios de fraude em planos de manejo florestal. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou, entre os dias 11 e 15 de maio, de operação coordenada pelo Instituto Brasileiro...
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IEPÉ: No ar: jovens do Tumucumaque lançam vídeo sobre os 20 anos da APITIKATXI
Jovens do Tumucumaque reunidos para a primeira etapa da oficina de audiovisual, em novembro de 2024, na aldeia Missão Tiriyó (Foto: acervo Iepé) Processo coletivo de formação, captação e edição de imagens fortalece o protagonismo dos povos do território na construção...
MPF: A pedido do MPF, Justiça Federal obriga União a garantir segurança hídrica a indígenas no Oeste do Pará
Foto: Coletivo Audiovisual Wakoborün (@coletivowakoborun), em 2024 Proferida no último dia 13, sentença reafirma obrigações estabelecidas em decisão urgente de abril do ano passado A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e confirmou que a...
MPF: MPF recorre contra liberação de Belo Sun e alerta para ‘privatização’ de consulta a indígenas no Xingu (PA)
Foto: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real, sob licença CC BY 2.0 Órgão busca paralisar atividades da mineradora até a validação técnica e jurídica de proteção das comunidades impactadas O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso contra a decisão liminar do...
FUNAI: Funai aprova relatório de identificação e delimitação da Terra Indígena Nawa (AC)
Foto: Elvio Pankararu A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) aprovou, na sexta-feira (13), as conclusões do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da Terra Indígena (TI) Nawa, de ocupação tradicional indígena Nawa/Kapanawa, localizada...
SENADO: CDH vai analisar inclusão digital de ribeirinhos, quilombolas e indígenas
Programa pretende levar tecnologia e conectividade a áreas remotas e de difícil acesso, como aldeias e quilombosFoto: Fernando Damasco/IBGE Saiba mais Veja a pauta completa Proposições legislativas PL 1153/2025 Em reunião nesta quarta-feira (25), a Comissão de...
IEPÉ: Homologação da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana é comemorada no território
Celebração teve apresentações de diversos povos indígenas que vivem no Território Wayamu (Foto: Angélica Queiroz – Iepé) Povos do Wayamu reúnem gerações na aldeia Santidade após décadas de mobilização Texto: Angélica Queiroz Nos dias 10 e 11 de fevereiro, a aldeia...
FUNAI: Presidenta da Funai Joenia Wapichana se reúne com o Papa Leão XIV e reforça a importância de defender a vida e os direitos dos povos indígenas
Foto: Divulgação/Vatican Media No Vaticano, em Roma (Itália), a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, se encontrou hoje (18) com o Papa Leão XIV, durante uma audiência geral de quarta-feira. A equipe da Funai cumpre agenda na...
SAÚDE: Equipes de saúde indígena e EpiSUS reforçam atendimento a crianças com suspeita de coqueluche no território Yanomami
Foto: Alejandro Zambrana /MS Profissionais estão na região desde segunda-feira (16/02), realizando busca ativa por pacientes e reforçando a vacinação do público infantil OMinistério da Saúde enviou, de forma emergencial, nessa segunda-feira (16/02), equipe de saúde...
CIMI: Movimento Indígena de Roraima inicia mobilização para pedir justiça pela liderança Gabriel Wapichana
Movimento Indígena de Roraima iniciou mobilização para pedir justiça com a pergunta: “Quem matou Gabriel?”. Foto: Ascom CIR O primeiro ato ocorreu na Comunidade Indígena Novo Paraíso, TI Araçá, onde Gabriel morava; o corpo do indígena foi encontrado no último dia 10...
AGÊNCIA PÚBLICA: Indígenas transformam borracha em renda e conservação na Amazônia
Foto: José Medeiros/Pacto das Águas–Origens Brasil Povo indígena Gavião tem aliado formas tradicionais de extração do látex à proteção da floresta Por Sarah Brown, Mongabay Antes sinônimo de exploração indígena na Amazônia, a extração de látex vem sendo resgatada por...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








