OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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CTI: Formação de agentes ambientais Guarani une tecnologia e saberes tradicionais em ações de proteção territorial
Por Danielle Feltrin/CTI A proteção da Mata Atlântica e dos territórios Guarani ganha um novo impulso com a realização da primeira etapa do Programa de Formação de Agentes Ambientais Guarani – Proteção Territorial e Ambiental na Mata Atlântica, pelo...
CIMI: Entidades indígenas e da sociedade civil manifestam apoio a procuradores do MPF no Rio Grande do Sul
O manifesto público foi entregue ao Procurador-Chefe do MPF do Rio Grande do Sul, Felipe Müller. Manifesto assinado por 38 organizações denuncia perseguições e pressões contra os procuradores Ricardo Gralha Massia e Flávia Rigo Nóbrega. Por Roberto Liebgott, Cimi...
CIMI: Política indigenista inversa: como manobras jurídicas e interesses econômicos tentam restringir o direito originário
“Respeitem a Constituição: demarquem nossos territórios”, reafirmam indígenas durante o Acampamento Terra Livre de 2025. Foto: Guilherme Cavalli/Cimi Entre decisões judiciais, pressões econômicas e manobras institucionais, os direitos territoriais indígenas no Brasil...
CNJ: Justiça Restaurativa no Acre inclui pessoas indígenas privadas de liberdade
Foto: Gleilson Miranda/Secom TJAC Pessoas indígenas em situação de privação de liberdade passarão a ser incluídas nos círculos de construção de paz desenvolvidos pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). A iniciativa foi debatida na manhã dessa segunda-feira, 18,...
MAIS NOTÍCIAS
CÂMARA: Juliana Cardoso é eleita presidente da Comissão da Amazônia
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados. A deputada Juliana Cardoso tem ascendência da etnia Terena Deputada quer avançar nas políticas de combate ao desmatamento e ao garimpo ilegal A deputada Juliana Cardoso (PT-SP) foi eleita, por aclamação, presidente da Comissão...
FOLHA DE S. PAULO: Empresário é condenado a 22 anos de prisão por liderar garimpo na terra Yanomami
Garimpo na Terra Indígena Yanomami - Christian Braga/Greenpeace OUTRO LADO: Defesa afirma que decisão tem contradições e que deve recorrer Rodrigo Cataratas foi sentenciado sob acusação de liderar organização criminosa para exploração de ouro e lavagem de dinheiro;...
FOLHA DE S. PAULO: Garimpo usa armas, piquetes e documentário contra combate a ouro ilegal em terra do marco temporal
]Moradores da Terra Indígena Raposa Serra do Sol observam agentes da PF durante operação Fox Uno, que destruiu garimpo ilegal de ouro - Divulgação/PF Comunidade Napoleão, na Raposa Serra do Sol, defende exploração e critica agentes de fiscalização Moradores fizeram...
COICA: Liderazgo indígena y acceso directo a financiamiento
En Lima se realizó una reunión estratégica entre la Coordinadora de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica (COICA), el Banco Interamericano de Desarrollo (BID) y la Asociación Interétnica de Desarrollo de la Selva Peruana (AIDESEP), en...
CIMI: Liderança Kaiowá e Guarani é alvo de tentativa de sequestro na TI Guyraroká; irmã é torturada com revólver
Os atos criminosos possuem como contexto a luta do povo Kaiowá e Guarani, tendo as mulheres como protagonistas, pela TI Guyraroká. Foto: Arquivo/Cimi Mato Grosso do Sul Organização de mulheres Guarani e Kaiowá denuncia ato de terror no tekoha Guyraroká e atribui...
CIMI: Encontro de Comunicação define estratégias para fortalecer ação sociotransformadora
2º Encontro Presencial “Comunicação Sociotransformadora realizado em Brasília nos dias 11 e 12 de dezembro de 2025. Foto: Cláudia Pereira A atividade resultou na construção de diretrizes comuns, no planejamento de encontros para 2026 e em iniciativas de visibilidade...
CIMI: Lideranças indígenas globais firmam pacto contra mineração predatória e em defesa de povos isolados
Representantes de povos indígenas de diferentes continentes reuniram-se, entre os dias 26 e 29 de janeiro, na capital da Indonésia, Jacarta. Foto: Divulgação/Cimi Encontro na Indonésia reuniu comunidades da Amazônia e do sudeste da Ásia para a criação de rede...
MPI: Subcomitê do Novo Acordo do Rio Doce aprova projeto voltado à consulta de comunidades indígenas impactadas pelo rompimento da barragem de Mariana
- Foto: Graccho/SGPR Elaborado pelo MPI, plano de R$ 14,5 milhões a ser executado pelo IFES segue para fase de diálogo com comunidades Tupiniquim, Guarani e Puri Osubcomitê do Anexo 3 do Novo Acordo do Rio Doce (NARD) aprovou, em reunião realizada na segunda-feira...
MPF: Audiência pública promove diálogo sobre identificação e delimitação de Terra Indígena em Santarém (PA)
Evento será no dia 13 de fevereiro e vai tratar do estágio da identificação e delimitação da Terra Indígena Munduruku e Apiaká do Planalto Santareno O Ministério Público Federal (MPF) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) vão realizar audiência pública...
MPF: Em ação do MPF, Justiça determina reforma da escola indígena Sape Ty Kó em Chapecó (SC)
Decisão reconhece responsabilidade da União, do estado de Santa Catarina e da construtora por problemas estruturais na unidade de ensino O Ministério Público Federal (MPF) obteve sentença favorável que determinou à União, ao estado de Santa Catarina e à empresa Caibi...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








