OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPF: Junho Ambiental: MPF aciona Justiça para garantir saúde e saneamento na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau em Rondônia
Ação tem foco nas mulheres indígenas e nos impactos causados pelas mudanças climáticas O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública, com pedido de liminar, para obrigar a União a construir Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI), sistemas de...
FUNAI: Funai participa de diálogos sobre políticas indigenistas durante a 7ª Reunião Ordinária do CNPI
Foto: Elvio Pankararu/Funai O Conselho Nacional de Política Indigenista dialogou com representantes da Funai, do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), de instituições e representantes indígenas que compõem o Conselho. Durante a 7ª Reunião Ordinária do Conselho...
FOLHA DE SÃO PAULO: Cirurgia do cacique Raoni para desobstrução intestinal é concluída em SP, diz hospital
Operação ocorreu sem complicações, e líder indígena voltou a ser internado na UTI Ele foi levado de avião de Sinop (MT) para a capital paulista após piora do quadro de saúde Gabriella Franco São Paulo O líder indígena Raoni Metuktire passou por cirurgia de...
CIR: OFICINA DO CIR FORTALECE ESTRATÉGIAS DE PROTEÇÃO E ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS NOS TERRITÓRIOS INDÍGENAS DE RORAIMA
Nos dias 18 e 19 de junho, na Comunidade Indígena Tabalascada, na Região Serra da Lua, município de Cantá (RR), foi realizada a Oficina de Consulta sobre Prevenção e Respostas às Violências contra Crianças, Adolescentes, Jovens e Mulheres Indígenas. A atividade foi...
MAIS NOTÍCIAS
FUNAI: Convênio entre Funai e Segurança Pública do Acre amplia uso de aeronaves para proteção territorial de Terras Indígenas
Foto: Mayra Wapichana Para fortalecer ações de proteção territorial e monitoramento em áreas com presença de povos indígenas isolados e de recente contato no Acre, foi assinado um convênio entre a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Secretaria de Justiça...
FUNAI: No Acre, Funai reafirma compromisso com os povos indígenas e fortalecimento institucional da CR Juruá
Foto: Mayra Wapichana Em visita institucional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) à Coordenação Regional de Juruá, a presidenta Joenia Wapichana, reafirmou o compromisso da autarquia indigenista com a defesa dos direitos dos povos indígenas e dialogou com...
MOVIMENTO XINGU VIVO: Mulheres indígenas voltam a ocupar Funai contra Belo Sun e denunciam violações
Por Leandro Barbosa – Mais de 100 indígenas estão acampados desde 23 de fevereiro de 2026 no prédio da coordenação regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em Altamira, no Pará, em protesto contra o avanço do projeto de mineração de ouro da...
COICA: Crimen organizado en la Amazonía: las mujeres en la primera línea
Cada 8 de marzo el mundo conmemora la lucha histórica de las mujeres por la igualdad y la justicia. Sin embargo, para miles de mujeres indígenas de la Amazonía, esta fecha no es solo una jornada de reconocimiento: es también un recordatorio de una violencia creciente...
OPAN: Começa a nova fase do Raízes do Purus
Oito territórios indígenas fazem parte da área de atuação do projeto, totalizando 3,1 milhões de hectares. Foto: Adriano Gambarini/OPAN Iniciativa completa 13 anos de atuação juntos aos povos indígenas no Amazonas e inicia nova etapa Por Talita Oliveira | OPAN Após 13...
CIMI: Terra Indígena Ventarra: violência crescente, ingerência externa e omissão do Estado colocam famílias Kaingang em grave risco
Confronto na madrugada do dia 7 de março deixou um morto, um ferido e novas casas incendiadas, ampliando o clima de medo e desespero Ocorrência segue em atendimento na terra indígena. Foto: Lucas Ximell / QQ Deu Notícias Por Roberto Liebgott, do Cimi Sul – Equipe...
CIMI: Xetá mantém resistência frente a ação de reintegração de posse no Paraná
Os Xetá reivindicam a conclusão da demarcação da Terra Indígena Herarekã Xetá, tradicionalmente ocupada por esse povo Retomada do povo Xetá. Foto: Coletivo de lideranças do povo Xetá Por Claudia Weinman do Afronte, com revisão de Clovis Brighenti, Osmarina...
CNJ: “Registre-se!” leva documentação a mil indígenas no Vale do Javari (AM)
Ação do “Registre-se: Brasil Parente” no Vale do Javari. (AM). Fotos: Acervo | CGJ/AM e Vilomar Bispo da Silva | Prefeitura de Atalaia do Norte Mais de 1,3 mil indígenas da etnia Kanamari tiveram acesso à emissão e regularização de documentos civis durante o mutirão...
MPF: Negada indenização a particular por desapropriação de área em terra indígena no Acre
TRF1 acolheu tese defendida pelo MPF de que demarcação tem natureza declaratória e títulos privados sobre terras indígenas são nulos Particular que detém título de terra inserida em território tradicional indígena não tem direito a indenização. Essa tese, defendida...
FUNAI: No Vale do Javari (AM), Funai realiza oficina sobre enfrentamento à violência contra mulheres indígenas Kanamari
Foto: Silvia Yaguiu/CFPE Vale do Javari A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais (DHPS), realizou a oficina “Direitos das Mulheres Indígenas Kanamari”, na aldeia Massapê, localizada na Terra...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








