OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPI: SEART realiza escutas em Terras Indígenas de Rondônia e fortalece diagnóstico participativo com os povos Uru Eu Wau Wau e Karipuna
MPI-ASCOM Ações integradas por meio de Termo de Execução Descentralizada promovem diálogo direto sobre proteção social, cidadania e enfrentamento a violências nos territórios A Secretaria de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas (SEART), do Ministério dos Povos...
MPF: MPF aciona a Justiça para garantir o fornecimento de energia a comunidades indígenas em Itamarati (AM)
Foto ilustrativa: PxHere Ação quer que Amazonas Energia, Âmbar e União sejam obrigadas a executar o programa Luz Para Todos na Terra Indígena Deni O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça Federal, com pedido de decisão urgente, para obrigar a...
MPF: MPF aciona Justiça para garantir atendimento de saúde a indígenas sem RG e CPF
Ação pede que União e estado do Amazonas parem de exigir documentação convencional para o programa de Tratamento Fora de Domicílio O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para obrigar a União e o estado do Amazonas a adequarem suas diretrizes...
FUNAI: No Rio Grande do Norte, Funai constitui três grupos técnicos para identificação e delimitação de terras indígenas
Durante Assembleia dos Povos Indígenas do Rio Grande do Norte, nesta segunda-feira (18), comunidades indígenas comemoraram a constituição de três Grupos Técnicos (GTs) pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que visam a realização de estudos...
MAIS NOTÍCIAS
MPF: MPF e indígenas cobram presença de autoridades em diálogos sobre ilegalidades da dragagem do Rio Tapajós (PA)
MPF cita norma do Conselho Nacional de Justiça que exige atos presenciais no território Em reunião promovida pelo Ministério Público Federal (MPF), lideranças indígenas do Baixo Tapajós e o MPF exigiram a presença física de ministros e autoridades do governo federal...
FUNAI: Funai visita Base da Brigada Indígena do Prevfogo na Comunidade Serra da Moça em Roraima
Foto: Mayra Wapichana/Funai A comunidade indígena Serra da Moça, na Terra Indígena (TI) Serra da Moça, do povo Wapichana, na região Murupu, no município de Boa Vista, em Roraima, receberá em breve a nova Base da Brigada Indígena do Prevfogo, que está em fase de...
FUNAI: Protagonismo e ações efetivas marcam os três anos da primeira gestão indígena da Funai
Foto: Mayra Wapichana/Funai No dia 3 de fevereiro, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) comemora três anos da gestão indígena à frente da autarquia indigenista. Durante os 58 anos de existência do órgão, a presidenta Joenia Wapichana foi a primeira mulher...
CIR: COMUNIDADE INDÍGENA CAJUEIRO, NA REGIÃO AMAJARI, INAUGURA CURRAL CONSTRUÍDO POR MEIO DO PGTA
A inauguração ocorreu embaixo do forte sol de Roraima, mas a alta temperatura não impediu que os moradores e convidados marcassem presença na data tão importante. Em meio a aplausos e risos, a fita simbolizada pelo laço de couro foi desfeita, e o curral entregue aos...
CIMI: TRF-3 condena União a indenizar indígena baleado em operação de reintegração de posse na TI Buriti
Indígenas das doze aldeias da TI Buriti participam da manifestação em defesa da demarcação do território. Foto: povo Terena Decisão da 4ª Turma aplica tese do STF e estabelece que Estado tem responsabilidade objetiva por danos em operações policiais Por Assessoria de...
CIMI: Indígenas Xetá fazem retomada 70 anos após massacre e quase extinção de seu povo
Retomada do povo Xetá. Foto: Coletivo de lideranças do povo Xetá Pela primeira vez na história, a aliança entre os Xetá lança resistência sobre o massacre de 1840, colocando em evidência as memórias resguardadas ao entorno do médio rio Ivaí Por Claudia...
FUNAI: Onde antes havia garimpo, agora há alimento: governo implanta unidades para a soberania alimentar na Terra Yanomami
Obarulho da draga, dos motores e demais equipamentos usados na atividade ilegal de extração de ouro dentro da Terra Indígena Yanomami foi silenciado com a retirada dos invasores pelos agentes federais e a consequência deste trabalho já pode ser vista na comunidade de...
FUNAI: PF, Funai e Ibama deflagram operação contra garimpo ilegal no Rio Guaporé em Rondônia
Foto: Divulgação/Polícia Federal APolícia Federal, em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), realizou, entre segunda (26/1) e quarta-feira (28/1), a...
FUNAI: Funai realiza escuta participativa com lideranças Tupiniquim e Guarani no Espírito Santo
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou, nos dias 14 e 15 de janeiro, uma escuta participativa com os povos indígenas Tupiniquim e Guarani, na Terra Indígena (TI) Comboios, localizada no município de Aracruz (ES). A iniciativa teve como objetivo...
SAÚDE: Ministério da Saúde investe R$ 1,5 milhão em estrutura para transporte fluvial no DSEI Vale do Javari
Foto: Ministério da Saúde A obra está prevista para ser entregue em 2026 e vai garantir mais segurança no transporte de usuários do SUS e de bens, assegurando a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde O Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Vale do...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
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