OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPI: Lula sanciona Projeto de Lei que cria a Universidade Federal Indígena
Foto: Helder Rabelo Com sede na antiga Universidade dos Correios, em Brasília, e inauguração prevista para o mês que vem, UNIND ofertará inicialmente ensino superior com dez cursos para 2.800 alunos e corpo docente de 366 pessoas Em uma cerimônia realizada no Palácio...
MPI: MPI defende combate à biopirataria no 2º Seminário da Jurema Sagrada
Fotos: Helder Rabelo Evento realizado em Pernambuco com apoio da pasta teve como foco a valorização ancestral e a proteção de um dos patrimônios indígenas sagrados da Caatinga A abertura do 2º Seminário da Jurema Sagrada – Natureza da Ciência, do Cuidado e da...
MPI: MPI anuncia processo de criação do programa Aldeias Produtivas a nível nacional durante cerimônia em território Truká-PE
Fotos: Helder Rabelo Com anuência do MMA e MAPA, iniciativa piloto de fomento à produção indígena no sertão nordestino deve ganhar escala federal O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, anunciou, no domingo (24), a transformação do projeto Aldeias...
FUNAI: Com foco em fortalecer a luta e a visibilidade dos povos indígenas de Minas Gerais, Funai participa do Festival Raízes Ancestrais
Foto: Elvio Pankararu Em Belo Horizonte (MG), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou da abertura oficial do Festival Raízes Ancestrais, com o tema “Pela Cura da Terra”, nesta quarta-feira (28), na sede da Universidade Federal de Minas Gerais...
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FOLHA DE S. PAULO: Justiça Federal muda local de júri de acusados de matar Bruno e Dom
Promotoria pediu transferência de Tabatinga para Manaus; objetivo é acelerar júri de Amarildo e Jefferson Indigenista e jornalista foram mortos a tiros no Vale do Javari em junho de 2022 São Paulo A Justiça Federal transferiu de Tabatinga para Manaus, no...
FOLHA DE S. PAULO: STF autoriza povos indígenas a explorarem mineração em suas terras e fixa condições
Decisão de Flávio Dino reconhece omissão constitucional e estabelece que indígenas devem ser beneficiários Medida foi pedida pelos indígenas cinta larga e será submetida ao plenário do Supremo Ana Pompeu Brasília O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo...
AGÊNCIA PÚBLICA: Por que povos indígenas estão fechando o Pará contra a dragagem do rio Tapajós
Foto: Daleth Oliveira/Amazon Watch Protestos escalaram desde a COP30 e cerca de 700 indígenas ocupam terminal da Cargill no PA contra "privatização do rio" “Revoguem esse decreto, suspendam qualquer situação que venha a ferir nossos direitos e pronto, estamos...
ISA: Cine Japu se consolida como espaço de democratização e celebração do cinema indígena no Rio Negro
A primeira sessão de 2025 teve o filme Mensageiras da Amazônia, do Coletivo Audiovisual Munduruku Daje Kapap Eypi 📷 Foto:Vanessa Fernandes/ISA Em 2025, o cineclube integrou importantes circuitos e mostras nacionais e internacionais, apresentando uma...
ISA: GT Infra denuncia edital de R$ 74 milhões para dragagem no Tapajós sem licenciamento ambiental e consulta a comunidades
Vista aérea do Porto da Cargill na orla de Santarém (PA) 📷 Alberto César Araújo/Amazônia Real Nota técnica do Grupo de Trabalho Infraestrutura e Justiça Socioambiental aponta violação de direitos socioambientais e atropelo do licenciamento em projeto do DNIT...
MPI: Ministra Sonia Guajajara debate violência contra mulheres indígenas e aponta subnotificação em seminário no Maranhão
- Foto: MPI ASCOM Realizado de 3 a 5 de fevereiro, "Viver Bem é Viver Sem Violência" promoveu escuta qualificada, apresentou dados e buscou fortalecer a rede de proteção no estado A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, participou na quarta-feira (4) do...
MPI: MPI e IFSertão-PE lançam projeto para fortalecer sociobioeconomia indígena no Nordeste
- Foto: ASCOM MPI Iniciativa beneficiará cinco povos com capacitação e aquisição de insumos; assinatura simbólica ocorreu em territórios Truká e Tuxá O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) realizaram, na...
FUNAI: Durante seminário, Funai reforça a importância do protagonismo indígena na construção de políticas públicas de segurança alimentar
Foto: Mário Vilela/Funai Durante a abertura dos Painéis de Diálogos Preparatórios para o Protocolo Integrado Indigenista de Segurança Alimentar e Nutricional, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) reforçou a importância da articulação interinstitucional e do...
FUNAI: Funai promove seminário para avaliar avanços da COP 30 na agenda indígena
Foto: Mário Vilela/Funai Na manhã do dia 29 de janeiro, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou, por meio de videoconferência, um seminário para tratar dos resultados relacionados à agenda indígena obtidos na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre...
FUNAI: Na Comunidade Tabalascada em Roraima, Funai participa do Encontro das Artesãs Indígenas
Foto: Mayra Wapichana/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou, na terça-feira (3), da abertura do Encontro das Artesãs Indígenas, sediado na Comunidade Indígena Tabalascada, em Roraima. O evento ocorreu até hoje (5), consolidando-se como...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








