OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPI: MPI participa de duas assembleias realizadas pelo povo Munduruku, no Pará
A Secretaria de Articulação e Promoção dos Direitos Indígenas também apoiou a realização de um mutirão para regularização de documentos MPI-ASCOM A Secretaria de Articulação e Promoção dos Direitos Indígenas (SEART) do Ministérios dos Povos Indígenas (MPI) apresentou...
MPI: MPI e MIR promovem reunião para instalar GT Interministerial no Pará
Objetivo do Grupo de Trabalho é tratar da sobreposição entre a Terra Indígena Kaxuyana Tunayana e o Quilombo Cachoeira Porteira ASCOM-MPI O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o Ministério da Igualdade Racial (MIR) realizaram, entre terça e quinta-feira (19 a 21),...
MPF: MPF aciona Justiça para evitar colapso da saúde indígena no Acre após falta de transporte aéreo deixar aldeias isoladas
Ação relata mortes de crianças indígenas, remoções médicas interrompidas e risco de agravamento da crise sanitária com chegada da estiagem Foto: Secom/Governo do Acre. O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de urgência, para obrigar...
MPF: A pedido do MPF, Justiça afasta chefe da Funai em Feijó (AC) por irregularidades envolvendo benefícios indígenas
Decisão aponta indícios de retenção de cartões bancários e administração irregular de benefícios previdenciários de indígenas em situação de vulnerabilidade Foto: Gleilson Miranda/ Governo do Acre A Justiça Federal determinou o afastamento cautelar do chefe da Unidade...
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FUNAI: Protagonismo e ações efetivas marcam os três anos da primeira gestão indígena da Funai
Foto: Mayra Wapichana/Funai No dia 3 de fevereiro, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) comemora três anos da gestão indígena à frente da autarquia indigenista. Durante os 58 anos de existência do órgão, a presidenta Joenia Wapichana foi a primeira mulher...
CIR: COMUNIDADE INDÍGENA CAJUEIRO, NA REGIÃO AMAJARI, INAUGURA CURRAL CONSTRUÍDO POR MEIO DO PGTA
A inauguração ocorreu embaixo do forte sol de Roraima, mas a alta temperatura não impediu que os moradores e convidados marcassem presença na data tão importante. Em meio a aplausos e risos, a fita simbolizada pelo laço de couro foi desfeita, e o curral entregue aos...
CIMI: TRF-3 condena União a indenizar indígena baleado em operação de reintegração de posse na TI Buriti
Indígenas das doze aldeias da TI Buriti participam da manifestação em defesa da demarcação do território. Foto: povo Terena Decisão da 4ª Turma aplica tese do STF e estabelece que Estado tem responsabilidade objetiva por danos em operações policiais Por Assessoria de...
CIMI: Indígenas Xetá fazem retomada 70 anos após massacre e quase extinção de seu povo
Retomada do povo Xetá. Foto: Coletivo de lideranças do povo Xetá Pela primeira vez na história, a aliança entre os Xetá lança resistência sobre o massacre de 1840, colocando em evidência as memórias resguardadas ao entorno do médio rio Ivaí Por Claudia...
FUNAI: Onde antes havia garimpo, agora há alimento: governo implanta unidades para a soberania alimentar na Terra Yanomami
Obarulho da draga, dos motores e demais equipamentos usados na atividade ilegal de extração de ouro dentro da Terra Indígena Yanomami foi silenciado com a retirada dos invasores pelos agentes federais e a consequência deste trabalho já pode ser vista na comunidade de...
FUNAI: PF, Funai e Ibama deflagram operação contra garimpo ilegal no Rio Guaporé em Rondônia
Foto: Divulgação/Polícia Federal APolícia Federal, em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), realizou, entre segunda (26/1) e quarta-feira (28/1), a...
FUNAI: Funai realiza escuta participativa com lideranças Tupiniquim e Guarani no Espírito Santo
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou, nos dias 14 e 15 de janeiro, uma escuta participativa com os povos indígenas Tupiniquim e Guarani, na Terra Indígena (TI) Comboios, localizada no município de Aracruz (ES). A iniciativa teve como objetivo...
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Foto: Ministério da Saúde A obra está prevista para ser entregue em 2026 e vai garantir mais segurança no transporte de usuários do SUS e de bens, assegurando a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde O Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Vale do...
SAÚDE: Primeira Unidade de Saúde Indígena no RN irá atender mais de 5,4 mil indígenas
Foto: Fabio Miranda/MS Com investimento federal de cerca de R$ 1 milhão, a iniciativa garante, pela primeira vez, a presença de serviços de saúde indígena em todos os estados do país Depois de implantar a rede de atenção primária à saúde indígena no Rio Grande do...
SURVIVAL: Indonésia: Evento histórico fortalece a aliança global pela proteção dos direitos dos povos indígenas isolados
© SIRGE Coalition Evento histórico fortalece a aliança global pela proteção dos direitos dos povos indígenas isolados. Representantes de povos indígenas e organizações de direitos humanos se reuniram, entre os dias 26 e 29 de janeiro, na capital da...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








