OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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IEPÉ: Cuidando das roças: Iepé lança animação sobre prevenção e combate à vassoura-de-bruxa da mandioca
Vídeo educativo, com versões nas línguas indígenas aparai e tiriyó, apresenta orientações para identificar o problema e fortalecer seu enfrentamento junto às comunidades Texto: Angélica Queiroz (Animação: Ruth Takiya e Edu Paiva) Desde 2024, a vassoura-de-bruxa...
MPF: A pedido do MPF, Justiça multa estado do PA e município de Belém em R$ 2 milhões por descaso com abrigo Warao
Foto: MPF (2024) Decisão pune prefeitura e administração estadual após os governos ignorarem prazos para reestruturar espaços destinados aos indígenas A Justiça Federal aplicou multa de R$ 1 milhão ao governo do Pará e multa de mesmo valor à prefeitura de Belém pelo...
MPF: TRF1 segue MPF e mantém decisão que tornou inválida norma da Funai que fragilizava proteção de terras indígenas
Arte: Comunicação/MPF Na prática, instrução normativa excluía dos cadastros federais todas as áreas nas etapas iniciais e intermediárias do rito demarcatório Os sistemas de Gestão Fundiária (Sigef) e do Cadastro Ambiental Rural (Sicar), geridos pelo Instituto Nacional...
MPF: Após ação do MPF, Governo Federal e Funai pagarão R$10 milhões por violações contra indígenas na década de 1970 em MT
Kunitxi Tapayuna Justiça Federal determina conclusão de demarcação em 24 meses, pedido oficial de desculpas e resgate de documentos no Arquivo Nacional Depois de 50 anos, o Ministério Público Federal (MPF) obteve, na quinta-feira, 11, condenação na Justiça Federal...
MAIS NOTÍCIAS
FOLHA DE S. PAULO: Indígenas entram em área interna da Cargill no Pará em ato contra ordem de desocupação
Indígenas ocupam parte interna da Cargill após 30 dias de acampamento em frente a empresa, em Santarém (PA), contra o plano de hidrovias em rios da amazônia, do governo federal - Gabriel Lobato/Divulgação Empresa classifica ato como violento e diz que teve suas...
MPF: MPF entra com mais três impugnações contra desocupação forçada de indígenas no porto de Santarém (PA)
Foto: @vittiin_tupi, via Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns No total, já são cinco manifestações apresentados pelo MPF contra a desocupação forçada O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça, na noite desta sexta-feira (20), com mais três impugnações...
FOLHA DE S. PAULO: Queremos o rio Tapajós vivo
Indígenas ocupam terminal da Cargill no porto de Santarém (PA) - Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns - Baixo Tapajós/instagram.com/citabt Cargill ignora sistematicamente a presença do povo munduruku na região Lula, revogue o decreto! Queremos o Madeira, o Tapajós e o...
FOLHA DE S. PAULO: Sede da Cargill em São Paulo é alvo de protesto contra dragagem de rios na amazônia
Empresa não comenta manifestação; governo federal diz que decreto não autoriza obras nem privatiza hidrovias Indígenas e movimentos sociais na capital paulista se somam ao ato de Santarém (PA), iniciado em 22 de janeiro Jorge Abreu São Paulo Indígenas e...
AMAZÔNIA REAL: Em meio à luta pelo rio Tapajós, mulheres indígenas enfrentam ameaças
Ato em defesa do rio Tapajós e pela revogação do Decreto nº 12.600/2025 (Foto: Movimento Tapajós Vivo). Mobilização dos indígenas e apoiadores contra decreto governamental que abre rios amazônicos à concessão privada chega a um mês sob tensão crescente; lideranças...
CIR: CARTA DOS POVOS INDÍGENAS DE RORAIMA – QUEM MATOU GABRIEL FERREIRA?
O documento traz a indignação das lideranças pela morte de Gabriel e destaca que, até o momento, o Estado não deu respostas claras sobre a causa da morte. E reforça que o caso não é um fato isolado, e sim parte de um histórico contínuo de violência contra os povos...
APIB: 30 dias de resistência: Povos Indígenas ocupam porto da Cargill contra privatização de rios amazônicos
Foto: Tukumã Pataxó/APIB Indígenas completam 30 dias de ocupação contra a transformação de rios ancestrais em corredores logísticos para o agronegócio A resistência indígena em Santarém completa 30 dias nesta sexta-feira (20). A ocupação no porto da multinacional...
MPF: MPF recomenda que DSEI garanta atendimento de saúde igualitário a indígenas Ka’apor no Maranhão
Documento orienta revisão de fluxos administrativos e diálogo com diferentes grupos que vivem na Terra Indígena Alto Turiaçu O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão (DSEI/MA) para que garanta...
MPF: Pela primeira vez no país, audiência pública é realizada em procedimento de estudos sobre terra indígena
Foto: Comunicação MPF Evento, promovido pelo MPF e pela Funai em Santarém (PA), atraiu multidão e contou com 60 pessoas oradoras Centenas de pessoas participaram como ouvintes e cerca de 60 foram oradoras na primeira audiência pública realizada no país em um...
MPF: Acordo intermediado pelo MPF define diretrizes para manutenção de linhões de energia em terra indígena no Pará
Documento prevê reparos na infraestrutura, estudo de necessidade energética e protocolo de avisos prévios Imagem ilustrativa por imagebob/Canva. Um acordo firmado entre o Ministério Público Federal (MPF), representantes do povo indígena Gavião, a Fundação Nacional dos...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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