OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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APIB: Nota Pública – Contra a municipalização do saneamento indígena e em defesa da responsabilidade da União na saúde indígena
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB vem a público manifestar sua profunda preocupação e repúdio à Portaria SESAI/MS nº 425, de 13 de maio de 2026, que estabelece novas diretrizes para a atuação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e dos...
ISA: Governo anuncia regulamentação de serviços ambientais e plano para comunidades tradicionais
A assessora do ISA Milene Maia entre o ministro de Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva 📷 Ricardo Stuckert / PR Pacote de medidas do Dia do Meio Ambiente também inclui investimentos na conservação e a criação do Parque...
CIMI: Brasil em Disputa: crise climática, autoritarismo e direitos humanos na conjuntura contemporânea
Acampamento Terra Livre 2026: marcha “Brasil soberano é terra indígena demarcada e protegida”. Foto: Hellen Loures | Cimi No artigo, os autores examinam a relação entre desenvolvimento, direitos humanos e democracia em um contexto marcado por crise climática,...
MPF: MPF vai à Justiça por ampliação urgente de atendimento em saúde mental para indígenas no Dsei Parintins no Amazonas
Ação aponta que falta de assistência estatal diante do avanço do uso de álcool e outras drogas contribuiu para a extinção de aldeia após trauma coletivo O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra a União e a Agência Brasileira de Apoio à...
MAIS NOTÍCIAS
MPF: MPF move ação para que Funai cumpra acordo contra arrendamentos ilegais na TI Ivaí, no Paraná
Ação de execução busca implementar modelo de produção autônomo para que a comunidade não precise mais negociar o uso de suas terras O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação de execução judicial contra a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)...
MPF: MPF vai à Justiça contra União, estado e município para garantir novo abrigo a indígenas Warao em Marabá (PA)
Foto: Prefeitura de Marabá/janeiro 2025 Ação aponta condições degradantes e violações de direitos humanos em abrigo improvisado O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça Federal, no último dia 4, com pedido de decisão urgente para obrigar a União,...
FUNAI: Em Goiás, Funai acompanha diálogos com comunidades indígenas sobre programa que incentiva atividades de conservação ambiental
Foto: Osni de Souza Os povos indígenas Tapuia do Carretão, do município de Nova América (GO), e Iny Mahadu-Karajá, de Aruanã (GO), receberam, em seus territórios, diversas reuniões e consultas organizadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...
FUNAI: Funai e PF combatem garimpo ilegal na Terra Indígena Kayapó (PA)
Foto: Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em ação conjunta com a Polícia Federal (PF), deflagrou, na sexta-feira (6), a 4ª Fase da Operação Rio Fresco, com o objetivo de combater a exploração ilegal de recursos minerais às margens e no leito do rio...
FOLHA DE S. PAULO: Brasil Antenado traduz vídeos para línguas indígenas e amplia adesão ao programa
A liderança Haikaramyky Awá Guajá posa para fotografia segurando seu filho no interior de sua casa na aldeia Awá, localizada na Terra Indígena Caru, no norte do Maranhão Pedidos pelo benefício cresceram mais de 150% após medidas Programa oferece acesso à instalação...
FOLHA DE S. PAULO: Mortes: Retomou raízes indígenas e traduziu resistência em arte
Shirley Araújo Thomas (1997 - 2026) - @miriamahsa no Instagram Shirley Baré era manauara do povo Baré e força jovem na comunidade indígena Artista ia do artesanato à pintura para falar de sua identidade, além de registros fotográficos Adriano Alves Juazeiro (BA) Quem...
FOLHA DE S. PAULO: Vereador avança com carro contra indígena em bloqueio de via em Santarém (PA); veja vídeo
Indígenas atearam fogoem barricada, na quarta (4), na avenida Fernando Guilhon, que dá acesso ao aeroporto de Santarém (PA), em ato contra projeto de hidrovias no rio Tapajós Malaquias Mottin (PL) disse que foi cercado e ferido com pedaços de madeira antes de arrancar...
FOLHA DE S. PAULO: Governo Lula avançou com plano de dragagem no rio Tapajós sem licença, apesar de impactos mapeados
Porto de carregamento de grãos no rio Tapajós, em Miritituba, região de Itaituba (PA). - Lalo de Almeida - 4.mai.25/Folhapress OUTRO LADO: ministros anunciaram, na noite desta sexta (6), a suspensão da contratação de empresa que ficaria responsável por obras Indígenas...
FOLHA DE S. PAULO: Governo Lula suspende obra na hidrovia do Tapajós após protestos de indígenas
Indígenas protestam contra projeto da hidrovia do Tapajós em Santarém (PA) - Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns - Baixo Tapajós/instagram.com/citabt Decisão sobre dragagem foi tomada para que haja consulta aos tapajós Governo também criou grupo interministerial para...
FOLHA DE S. PAULO: Quando a crise é um projeto
A indígena Maysa Benites, na Terra Indígena Jaraguá, em São Paulo - Karime Xavier - 30.jan.24/Folhapress Tarcísio acaba com aula de leitura na Terra Indígena Jaraguá Decisão confirma o que disse Darcy Ribeiro há muitos anos Txai Suruí Coordenadora da Associação de...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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