OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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AGÊNCIA PÚBLICA: “Eu vou morrer aqui”: Carta de cacique preso inspira denúncia de criminalização de Pataxós
Foto: Matheus Pigozzi/Agência Pública DPU aponta indícios de criminalização sistemática de indígenas na Bahia; Carta-denúncia já foi encaminhada ao CNJ Por Leandro BarbosaSOCIOAMBIENTAL Joel Braz dos Santos descreve o próprio corpo como um lugar em colapso: diz não...
CIMI: Jovens Truká Tupan são atropelados durante perseguição em Paulo Afonso (BA); caso é tratado como tentativa de homicídio
Indígenas convivem com a presença permanente de pessoas estranhas, em motos e carros, rondando a aldeia. Foto: Comunidade Truká-Tupan. Levadas ao hospital, vítimas não receberam atendimento completo. Povo Truká Tupan acumula histórico de perseguições e atentados Por...
CIMI: Mesmo com homologação, famílias Amanayé seguem impedidas de viver em seu território tradicional
Lideranças Amanayé denunciam violação de direitos à Funai, Ministério dos Povos Indígenas, Ministério da Justiça, Ibama e Ministério Público Federal. Foto: Clara Comandolli/Cimi. Com territórios invadidos e devastados, lideranças de duas terras indígenas do Pará...
FUNAI: No Amapá, Funai e instituições parceiras promovem mutirão de acesso a direitos na Terra Indígena Uaçá
Foto: Aluízio Araújo A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou de uma ação itinerante interinstitucional voltada à promoção do acesso a direitos sociais, previdenciários, civis e trabalhistas na Terra Indígena (TI) Uaçá, no município de Oiapoque (AP)....
MAIS NOTÍCIAS
CIMI: Vitória contra o marco temporal: luta persistente e vigília diante de retrocessos
Em nota, o Cimi celebra a vitória contra o marco temporal, mas pontua os retrocessos apresentados pelo voto do relator A tese do marco temporal é inconstitucional. Os povos indígenas sempre demonstraram isso, e a sociedade brasileira estava plenamente convencida. O...
CIMI: Estado do MS e União são acionados na Justiça por violência policial e mora na demarcação
Indígena Guarani Kaiowá na retomada do tekoha Laranjeira Ñanderu, realizada nesta sexta (3). Foto: povo Guarani e Kaiowá Comunidade da TI Laranjeira Ñanderu aguarda há 23 anos por demarcação entre despejos ilegais da PM e inoperância federal Por Assessoria de...
MPI: Protagonismo indígena orienta atividades da IV Oficina de Governança da PNGATI no Rio Grande do Sul
Entre os dias 3 e 5 de dezembro, Porto Alegre sediou a IV Oficina de Governança Regional da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), reunindo mais de 120 representantes de aproximadamente 80 territórios dos povos Kaingang,...
MPI: MPI e AGU validam segunda etapa da tradução da Constituição para línguas indígenas
Evento em MS reuniu comunidade Guarani Kaiowá para análise do texto; projeto prevê conclusão das versões em três idiomas até setembro de 2026 OMinistério dos Povos Indígenas (MPI) e a Advocacia-Geral da União (AGU) validaram a segunda etapa de traduções da...
FUNAI: Funai celebra 58 anos com atos administrativos para fortalecer gestão das terras indígenas e delimitação de mais três territórios
Foto: Mário Vilela/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou nesta quinta-feira (18), em Brasília (DF), uma cerimônia para celebrar quase seis décadas de atuação em defesa dos direitos dos povos indígenas. O evento foi marcado pela assinatura de...
FUNAI: Funai promove articulação integrada para fortalecer proteção social de meninas e mulheres Yanomami e Ye’kwana
Foto: Mayra Wapichana/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou, nos dias 15 e 16 de dezembro, uma agenda institucional em Boa Vista (RR) voltada ao fortalecimento da proteção social e da garantia de direitos dos povos Yanomami e Ye’kwana....
SAÚDE: Mais Médicos amplia atendimento para a saúde indígena
Foto: Rafael Atuchi/MS A força de trabalho em 17 DSEI foi contemplada com mais 32 médicos. Desde 2022, o aumento foi de 259% Programa Mais Médicos reforçou o atendimento em 17 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) com o envio de 32 novos...
FOLHA DE S. PAULO: STF derruba marco temporal e determina a conclusão de demarcações
Tribunal já havia derrubado tese em 2023, mas Congresso aprovou lei em reação Decisão ocorre após Senado aprovar proposta que instituía o marco temporal no início do mês Ana Pompeu Brasília O STF (Supremo Tribunal Federal) invalidou nesta quinta-feira (18),...
FOLHA DE S. PAULO: Extração ilegal de madeira cresce 44% em áreas protegidas da Amazônia Legal, aponta estudo
Relatório anual mostra que atividade fora da lei caiu em imóveis rurais, enquanto subiu em unidades de conservação e terras indígenas Mato Grosso lidera com 6 dos 10 municípios e das áreas protegidas com mais hectares de exploração irregular Adriana Amâncio Camila...
AGÊNCIA PÚBLICA: Vitória parcial: STF rejeita marco temporal, mas lei segue com riscos a direitos indígenas
Foto: Amanda Magnani/Agência Pública Corte derruba pela 2ª vez tese que limita demarcações, mas trechos da lei podem beneficiar grileiros Por Isabel Seta, Rafael Oliveira Pela segunda vez, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para declarar que a exigência...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








