OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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CIMI: Dez anos de Belo Monte: o tempo da justiça chegou
Indígenas Munduruku durante protesto no canteiro de obras da UHE Belo Monte, em maio de 2013. Foto: Xingu Vivo Para Sempre Marco de uma década da operação da usina reacende debate sobre responsabilização e resposta institucional. Caso tramita na CIDH Por Assessoria de...
CIMI: Cimi promove formação sobre Educação Escolar Indígena: Universidade Indígena e Territórios Etnoeducacionais
Com foco nos eixos universidade indígena e territórios etnoeducacionais, o encontro virtual propõe o debate sobre políticas públicas que articulem as demandas históricas, avanços e desafios na educação indígena. Por Assessoria de Comunicação/Cimi O Conselho...
MPI: Projeto que cria a Universidade Federal Indígena vai à sanção presidencial
Senado aprova relatório de Eduardo Braga; Unind terá sede em Brasília e campi em regiões com povos indígenas O Congresso Nacional deu um passo histórico ao aprovar, no Plenário do Senado Federal nesta terça-feira (5), o texto que institui a Universidade Federal...
MPI: 7ª Oficina Regional de Governança da PNGATI reforça centralidade do território e protagonismo indígena na implementação da política
Fotos Thaís Anace Realizada em Santa Catarina, a atividade integrou o ciclo nacional de encontros promovidos pelo Ministério dos Povos Indígenas Entre terça e quinta-feira (28 e 30/04), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), por meio da Secretaria Nacional de Gestão...
MAIS NOTÍCIAS
CIMI: STF suspende julgamento da Lei 14.701/23, conhecida como “Lei do Marco Temporal”
STF suspende julgamento da Lei 14.701/23, conhecida como “Lei do Marco Temporal”. Foto: Hellen Loures / Cimi O julgamento será retomado na próxima segunda-feira (15), em Plenário Virtual, após dois dias de sustentações orais presenciais, com mobilização indígena...
FUNAI: No Sul do Amazonas, Funai fortalece ações de proteção e gestão de terras indígenas
Foto: Nathan Sampaio Terras indígenas dos municípios de Humaitá, Lábrea e Boca do Acre, no Amazonas, receberão recursos do programa Proteção e Gestão Sustentável em Terras Indígenas (PGSTI) para o fortalecimento da vigilância territorial indígena. Esses...
FUNAI: “O Brasil Indígena”: IBGE lança publicação com dados inéditos para fortalecer elaboração de políticas públicas
Foto: Mário Vilela/Funai O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou nesta sexta-feira (12), em Brasília, a publicação “O Brasil Indígena”, que reúne os principais resultados do Censo Demográfico 2022 sobre a população indígena no país. Para a...
FOLHA DE S. PAULO: Senado declara guerra aos povos indígenas
Aprovação do marco temporal é manobra para que o agronegócio reescreva a Constituição STF precisa mostrar a inconstitucionalidade da tese e derrubar integralmente essa lei genocida Txai Suruí Coordenadora da Associação de Defesa Etnoambiental - Kanindé Os...
AGÊNCIA PÚBLICA: Direito indígena é moeda de troca em disputa entre Congresso e STF, diz advogado indígena
Foto: Antonio Augusto/STF Representante da Articulação dos Povos Indígenas critica uso político do Marco Temporal em conflito entre poderes Por Laura Scofield “A gente tem a sensação de que os nossos direitos são sempre utilizados como moedas de troca”. É assim que o...
FUNAI: No Senado, Funai defende consulta livre, prévia e informada como imprescindível em qualquer proposição legislativa que afete os indígenas
Foto: Ascom/MPI Os impactos da mineração e do garimpo ilegal em terras indígenas incluem devastação ambiental, crise sanitária, insegurança alimentar, violência e colapso de serviços públicos, e qualquer proposta de regulamentação da mineração em terras indígenas deve...
GREENPEACE: Sob forte ataque, Direitos Indígenas voltam à pauta no Congresso e STF
Andressa Santa Cruz Senado atropla a democracia e aprova a PEC do Marco Temporal na mesma semana que STF analisa a Lei do Genocídio Indígena O que aconteceu nesta semana foi um dos maiores desrespeitos à democracia. Mais uma vez, a bancada...
SAÚDE: Ministério da Saúde libera mosquitos estéreis para impedir a reprodução do Aedes aegypti em território indígena
A Aldeia Cimbres, em Pesqueira (PE), é a primeira a receber a Técnica do Inseto Estéril (TIE). A tecnologia impede a reprodução do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya OMinistério da Saúde iniciou, nesta sexta-feira (12), a liberação de...
CIR: ATENTOS, MOVIMENTO INDÍGENA DE RORAIMA ACOMPANHA JULGAMENTO DA LEI 14.701/2023 NO STF E REFORÇA POSIÇÃO CONTRA O MARCO TEMPORAL
O movimento indígena de Roraima acompanhou de perto, a partir dos territórios, os dois dias de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que analisam a constitucionalidade da Lei 14.701/2023. A norma tenta reabrir pontos já superados pelo STF, como o marco...
OPAN: Julgamento do Marco Temporal no STF: a batalha pela inconstitucionalidade e o grito dos povos indígenas
Foto: Antonio Augusto/STF Sete advogados indígenas trouxeram argumentações em defesa do direito territorial, incluindo a ancestralidade, a proteção ambiental e vivências próprias em seus territórios O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nas sessões realizadas...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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