OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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IEPÉ: Parceria entre Iepé e IEB fortalece atuação com povos e comunidades tradicionais no Amapá e norte do Pará
Realizada em março, reunião de planejamento e avaliação com representantes Wajãpi contou com a presença de representantes da Funai, Museu da Pessoa e IEB (Foto: acervo Iepé) Acordo de Cooperação Técnica prevê cooperação para captação de recursos, elaboração e...
CIMI: Juventude indígena de Rondônia participa de formação em comunicação popular em Porto Velho
Encontro reuniu jovens dos povos Karitiana, Kaxarari, Amondawa, Paumari, Apurinã, Cassupá e Aikanã. Foto: Silvania Manu/Cimi. Encontro reuniu jovens de sete povos indígenas para debater comunicação, identidade e fortalecimento das lutas territoriais Por comunicadores...
MPF: MPF e MPT recomendam fim de interferências políticas na contratação de profissionais de saúde indígena em Chapecó (SC)
Foto ilustrativa: Alejandro Zambrana/Sesai Atuação em conjunto entre as instituições busca a adoção de critérios estritamente técnicos na gestão de pessoal O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) expediram, na última sexta-feira...
MPF: MPF reforça pedido de anulação de licenciamento do Projeto Potássio Autazes no Amazonas por violação de direitos
Foto ilustrativa: Canva Órgão aponta violações territoriais, de direitos humanos, ameaças, cooptações e violações diversas ocorridas nos últimos anos O Ministério Público Federal (MPF) reforçou o pedido de anulação das licenças concedidas para o Projeto Potássio...
MAIS NOTÍCIAS
SAÚDE: Sesai apresenta balanço de 2025 com avanços históricos na saúde indígena em todo o país
Foto: Divulgação / MS De reformulação da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) ao lançamento do primeiro SAMU Indígena, secretaria realizou avanços históricos e fortaleceu a força de trabalho, contemplando todos os envolvidos com o Sasi-SUS...
FOLHA DE S. PAULO: Funai pede suspensão de licença de data center do TikTok por falta de consulta a indígenas
Porto do Pecém, em São Gonçado do Amarante, a 49 quilômetros de Fortaleza - Divulgaçao/Porto do Pecém OUTRO LADO: empresas dizem que atenderam exigências do governo do Ceará e melhores práticas de mercado MPF apontou falta de diálogo com povos locais; falta de...
MPI: Retrospectiva 2025: Brasília é palco de marco histórico com a 1ª Conferência e a IV Marcha das Mulheres Indígenas
1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas - Foto: André Correa Entre os dias 4 e 8 de agosto, eventos reuniram cerca de cinco mil mulheres de mais de 100 povos na capital federal para debater políticas públicas e marchar em defesa de direitos territoriais e...
MPI: Retrospectiva 2025: Prêmio Mre Gavião nasce para multiplicar o olhar indígena sobre o Brasil
Prêmio Mre Gavião foi estruturado para ser abrangente e acessível, refletindo a diversidade da produção visual indígena - Foto: Ascom Ministério dos Povos Indígenas lança primeira edição de concurso nacional de fotografia para promover o protagonismo de comunicadores...
SAÚDE: Mutirões do Agora Tem Especialistas atendem mais de 20 mil indígenas em 2025
Ações ofertaram especialidades como cardiologia, cirurgia geral, clínica médica, endocrinologia, endoscopia e ginecologia, entre outros serviços OMinistério da Saúde finaliza 2025 com mais de 20 mil procedimentos e atendimentos realizados em comunidades indígenas por...
SENADO: Senado aprova marco temporal e busca saída para mineração em terras indígenas
Foto: Acervo ACWA Proposições legislativas PEC 48/2023 PL 1331/2022 PL 6050/2023 PLS 121/1995 PLS 169/2016 Garantida pela Constituição a partir de autorização do Congresso Nacional, a mineração em terras indígenas há muito divide opiniões. Não são recentes os...
MPI: Retrospectiva 2025: 1º Encontro Nacional de Comunicadores Indígenas consolida rede nacional
Evento histórico em Belém reuniu mais de 100 comunicadores de 62 povos para fortalecimento da rede e planejamento da cobertura colaborativa da COP 30 Realizado entre os dias 28 e 31 de agosto de 2025 na Casa Maraká, em Belém (PA), o 1º Encontro Nacional de Comunicação...
MPI: Retrospectiva 2025: Itaipu inicia reparação histórica ao povo Avá-Guarani
Em acordo histórico, povo Avá-Guarani conquista reparação por danos causados depois de 50 anos da implementação de Itaipu - Foto: Fotos : Mre Gavião Acordo emergencial, assinado em março e homologado pelo STF, prevê compra de terras e serviços básicos após 50 anos de...
FUNAI: Funai participa de Assembleia das Mulheres Potiguara e reafirma apoio à luta por direitos e território
Nos dias 28 e 29 de novembro, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou da Assembleia das Mulheres Indígenas Potiguara da Paraíba, realizada na Aldeia Tramataia, no município de Marcação (PB). Promovido pela Associação das Mulheres Guerreiras...
FUNAI: Plano Clima é aprovado e contempla ações destinadas aos povos indígenas após participação coletiva com apoio da Funai
Foto: Diogo Zacarias O Plano Nacional sobre Mudança do Clima (Plano Clima) 2024-2035, instrumento com as principais estratégias do Brasil para atingir as metas climáticas, foi aprovado no dia 15 de dezembro pelos ministérios que compõem o Comitê Interministerial sobre...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








