OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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CIMI: Política indigenista inversa: como manobras jurídicas e interesses econômicos tentam restringir o direito originário
“Respeitem a Constituição: demarquem nossos territórios”, reafirmam indígenas durante o Acampamento Terra Livre de 2025. Foto: Guilherme Cavalli/Cimi Entre decisões judiciais, pressões econômicas e manobras institucionais, os direitos territoriais indígenas no Brasil...
CNJ: Justiça Restaurativa no Acre inclui pessoas indígenas privadas de liberdade
Foto: Gleilson Miranda/Secom TJAC Pessoas indígenas em situação de privação de liberdade passarão a ser incluídas nos círculos de construção de paz desenvolvidos pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). A iniciativa foi debatida na manhã dessa segunda-feira, 18,...
MPI: SEART realiza escutas em Terras Indígenas de Rondônia e fortalece diagnóstico participativo com os povos Uru Eu Wau Wau e Karipuna
MPI-ASCOM Ações integradas por meio de Termo de Execução Descentralizada promovem diálogo direto sobre proteção social, cidadania e enfrentamento a violências nos territórios A Secretaria de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas (SEART), do Ministério dos Povos...
MPF: MPF aciona a Justiça para garantir o fornecimento de energia a comunidades indígenas em Itamarati (AM)
Foto ilustrativa: PxHere Ação quer que Amazonas Energia, Âmbar e União sejam obrigadas a executar o programa Luz Para Todos na Terra Indígena Deni O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça Federal, com pedido de decisão urgente, para obrigar a...
MAIS NOTÍCIAS
AMAZÔNIA REAL: 2025, o ano das grandes batalhas amazônicas
Cacica Cullung Vei-Tcha Teié do povo Laklãnõ Xokleng do Rio Grande do Sul comemora a homolagação do seu território (Foto: Juliana Pesqueira/Amazônia Real/2025). A cobertura jornalística da agência Amazônia Real em 2025 funcionou como um microscópio social: enquanto o...
APIB: Vitória parcial: STF rejeita marco temporal, mas APIB alerta para manutenção de retrocessos em da Lei 14.701
Indenizações e retenção da Terra, atividades econômicas e participação de terceiros estão entre as preocupações da Articulação. O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na noite da última quinta-feira (18/12), o julgamento da Lei do Genocídio Indígena (Lei...
GREENPEACE: STF rejeita Marco Temporal, mas enfraquece direitos indígenas
Lideranças indígenas reunidas no Acampamento Terra Livre, em Brasília, em defesa dos territórios e do planeta © Tuane Fernandes / Greenpeace Andressa Santa Cruz Apesar de reafirmar a inconstitucionalidade do Marco Temporal, STF mantém pontos da Lei do Genocídio...
FUNAI: Diálogos Interculturais: Seminário fortalece educação escolar indígena no Alto Solimões (AM)
Entre os dias 2 e 5 de dezembro, o município de Tabatinga (AM) sediou o I Seminário de Diálogos Interculturais do Alto Solimões, com o tema “Saberes em Diálogo: Caminhos para fortalecer a educação escolar indígena no campus Tabatinga do Ifam”. O evento foi uma...
FUNAI: Servidores da Funai participam de formação sobre convivência familiar indígena com foco nos povos Guarani e Kaiowá
AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou, entre os dias 10 e 12 de dezembro, no campus da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), em Ponta Porã (MS), a formação “A atuação da Funai em casos relacionados ao Direito à Convivência Familiar...
FUNAI: Estudantes indígenas de Goiás participam dos Jogos Interculturais 2025 com apoio da Funai
Foto: Osni de Souza Cerca de 600 estudantes de comunidades indígenas, rurais e quilombolas do estado de Goiás participaram, entre os dias 25 e 27 de novembro, dos Jogos Interculturais 2025. A competição, promovida pelo Governo de Goiás, amplia o conhecimento sobre as...
FUNAI: Oficina fortalece protagonismo de mulheres Yanomami e valoriza o artesanato em Roraima
Mais de 200 mulheres Yanomami das comunidades de Maturacá e Ariabu, participaram de uma oficina com foco na valorização do artesanato e no fortalecimento da rede de mulheres indígenas. A oficina ocorreu no período de 8 a 12 de dezembro, em Boa...
FUNAI: Funai repudia grave episódio de violência sexual contra jovem indígena no estado do Amazonas
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) repudia o grave episódio envolvendo a suposta prática do crime de estupro de vulnerável contra uma jovem indígena em aldeia situada no município de Juruá (AM). A Funai acompanha o caso junto às autoridades competentes e...
SAÚDE: Ministério da Saúde debate equidade no cuidado oncológico para crianças indígenas em seminário na Opas
Foto: Grax Medina/MS Encontro reuniu gestores, especialistas e lideranças do SUS para fortalecer estratégias de prevenção, diagnóstico precoce e atenção intercultural no câncer infantojuvenil indígena OMinistério da Saúde (MS), por meio do Departamento de Atenção ao...
FOLHA DE S. PAULO: Marcelo Serrado anuncia filme sobre crise sanitária entre Yanomami
Longa-metragem abordará emergência sanitária em território indígena na Amazônia Projeto está em desenvolvimento e terá direção de Sérgio Machado Victória Cócolo O ator Marcelo Serrado firmou parceria com a produtora Estúdio Escarlate para a produção de um...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
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