OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPF: MPF aciona Justiça para garantir atendimento de saúde a indígenas sem RG e CPF
Ação pede que União e estado do Amazonas parem de exigir documentação convencional para o programa de Tratamento Fora de Domicílio O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para obrigar a União e o estado do Amazonas a adequarem suas diretrizes...
FUNAI: No Rio Grande do Norte, Funai constitui três grupos técnicos para identificação e delimitação de terras indígenas
Durante Assembleia dos Povos Indígenas do Rio Grande do Norte, nesta segunda-feira (18), comunidades indígenas comemoraram a constituição de três Grupos Técnicos (GTs) pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que visam a realização de estudos...
FUNAI: Reino Unido: Funai destaca importância do protagonismo indígena nos debates climáticos durante agenda internacional
Foto: Mayra Wapichana/Funai A importância da presença e do protagonismo indígena nos debates globais, foi enfatizado na agenda internacional da comitiva da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), no Reino Unido. Na programação principal da agenda, a...
FUNAI: Funai, MPI e MJSP assinam acordo para enfrentamento do crime organizado que impacta territórios indígenas
Foto: Tom Costa - MJSP O Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) assinaram, nesta segunda-feira (18), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com foco na prevenção e...
MAIS NOTÍCIAS
FOLHA DE S. PAULO: Globo exibe reportagem de Luciano Huck com indígenas do Xingu sem retratação
Luciano Huck, Anitta e o cacique Raoni em reportagem exibida na Globo neste domingo (21) - Reprodução/Globo Apresentador foi criticado por pedir que indígenas não usassem celular e roupas 'comuns' Produção com Anitta e cacique Raoni foi ao ar neste domingo (21) Luísa...
FOLHA DE S. PAULO: Povo Akuntsú, marcado por conflitos de terra, registra primeiro nascimento em mais de 30 anos
Membro do povo Akuntsú segura no colo recém-nascido após parto - Divulgação/Funai Filho de uma das três mulheres do povo nasceu na Terra Indígena Rio Omerê, no sul de Rondônia Grupo é considerado de recente contato e vive sob monitoramento Rio de Janeiro O povo...
CPI-AC: 3ª Oficina de Mulheres Indígenas, Gênero e Gestão fortalece autonomia e protagonismo feminino nos territórios
Foto: Ila Verus Entre os dias 1º e 6 de dezembro de 2025, o Centro de Formação dos Povos da Floresta, da Comissão Pró-Indígenas do Acre (CPI-Acre), realizou a 3ª Oficina de Mulheres Indígenas, Gênero e Gestão. O encontro reuniu dez mulheres de seis povos indígenas do...
MPI: Com construção participativa, povos indígenas desenvolvem plano nacional inédito de adaptação à mudança climática
- Foto: Diogo Zacarias Com metas para demarcação de Terras Indígenas e gestão de emergências, Plano Temático Povos Indígenas é um dos 16 planos de adaptação do novo Plano Clima Pela primeira vez na história, os povos indígenas do Brasil contarão com um plano nacional...
STF: A institucionalização do desterro pelo STF
Repete-se a lógica de bandeirantes e garimpeiros, mas agora com o apoio da lei Decisão é cortina de fumaça que pode ter na prática os mesmos efeitos do marco temporal O STF decidiu pela inconstitucionalidade do marco temporal na noite da quinta...
FOLHA DE S. PAULO: Avião da Venezuela pousa em terra Yanomami após ser interceptado por caça da FAB
Avião em Terra Indígena Yanomami que foi interceptado por caças; piloto fez pouso forçado e fugiu - Reprodução/FAB Piloto fugiu após fazer pouso forçado em pista de terra nesta sexta-feira (19) Aeronave venezuelana suspeita é a segunda interceptada na região em um mês...
APIB: Dois anos da Lei do Genocídio Indígena: ameaças e nossa resistência
Foto: Tukumã Pataxó/APIB Por Kleber Karipuna, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) pela pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). Há dois anos, em dezembro de 2023, o Congresso Nacional...
OPAN: Povos Rikbaktsa e Apiaká implementam ações de gestão territorial em 2025
O último encontro para elaboração do PGTA da TI Apiaká do Pontal e Isolados – Foto: Marina Arruda/OPAN Os Apiaká concluíram as etapas de elaboração do Plano de Gestão Territorial e Ambiental do território e os Rikbaktsa avançaram na estruturação do turismo de base...
ISA: STF conclui julgamento e rejeita marco temporal, mas mantém retrocessos da lei que podem dificultar demarcações
O ministro do STF Gilmar Mendes 📷 Rosinei Coutinho / SCO / STF Para movimento indígena e sociedade civil, decisão ameaça reconhecimento e proteção de territórios O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional ‒ pela segunda vez ‒ o marco...
CIMI: Vitória contra o marco temporal: luta persistente e vigília diante de retrocessos
Em nota, o Cimi celebra a vitória contra o marco temporal, mas pontua os retrocessos apresentados pelo voto do relator A tese do marco temporal é inconstitucional. Os povos indígenas sempre demonstraram isso, e a sociedade brasileira estava plenamente convencida. O...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








