OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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FOLHA DE S. PAULO: Cacique Raoni apresenta melhora, mas segue internado em UTI de Mato Grosso
O cacique Raoni, em Brasília - Pedro Ladeira - 05.jun.23/Folhapress Líder indígena está sem febre e com melhor aceitação da dieta, segundo boletim divulgado nesta segunda (18) Hospital afirma que quadro segue estável e sem intercorrências; agenda pública do cacique...
AMAZÔNIA REAL: Campanhas anti-demarcação miram TIs do Alto Rio Negro
Serra do Aracá, no Amazonas (Foto: Ricardo Azoury / Acervo Jardim Botânico RJ). Lideranças indígenas denunciam disseminação de fake news, uso político da identidade indígena e ofensiva articulada por políticos contra a demarcação de territórios em Barcelos, interior...
APIB: No STF, APIB protocola pedido de semiliberdade coletiva para pessoas indígenas presas
Ação denuncia que tribunais brasileiros desconsideram identidades indígenas para negar garantias processuais e regimes especiais previstos em lei. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil protocolou, nesta segunda-feira, 18 de maio, um habeas corpus...
CIMI: Entre o agro, o garimpo e a omissão estatal, indígenas de Mato Grosso apresentam denúncias e reivindicações em Brasília
Demarcação, desintrusão e proteção para territórios e comunidades são as principais reivindicações. Foto: Clara Comandolli/Cimi. Lideranças de onze povos denunciam violações de direitos e apresentam propostas para melhorar a vida de suas comunidades e proteger povos...
MAIS NOTÍCIAS
CIMI: Estado do MS e União são acionados na Justiça por violência policial e mora na demarcação
Indígena Guarani Kaiowá na retomada do tekoha Laranjeira Ñanderu, realizada nesta sexta (3). Foto: povo Guarani e Kaiowá Comunidade da TI Laranjeira Ñanderu aguarda há 23 anos por demarcação entre despejos ilegais da PM e inoperância federal Por Assessoria de...
MPI: Protagonismo indígena orienta atividades da IV Oficina de Governança da PNGATI no Rio Grande do Sul
Entre os dias 3 e 5 de dezembro, Porto Alegre sediou a IV Oficina de Governança Regional da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), reunindo mais de 120 representantes de aproximadamente 80 territórios dos povos Kaingang,...
MPI: MPI e AGU validam segunda etapa da tradução da Constituição para línguas indígenas
Evento em MS reuniu comunidade Guarani Kaiowá para análise do texto; projeto prevê conclusão das versões em três idiomas até setembro de 2026 OMinistério dos Povos Indígenas (MPI) e a Advocacia-Geral da União (AGU) validaram a segunda etapa de traduções da...
FUNAI: Funai celebra 58 anos com atos administrativos para fortalecer gestão das terras indígenas e delimitação de mais três territórios
Foto: Mário Vilela/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou nesta quinta-feira (18), em Brasília (DF), uma cerimônia para celebrar quase seis décadas de atuação em defesa dos direitos dos povos indígenas. O evento foi marcado pela assinatura de...
FUNAI: Funai promove articulação integrada para fortalecer proteção social de meninas e mulheres Yanomami e Ye’kwana
Foto: Mayra Wapichana/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou, nos dias 15 e 16 de dezembro, uma agenda institucional em Boa Vista (RR) voltada ao fortalecimento da proteção social e da garantia de direitos dos povos Yanomami e Ye’kwana....
SAÚDE: Mais Médicos amplia atendimento para a saúde indígena
Foto: Rafael Atuchi/MS A força de trabalho em 17 DSEI foi contemplada com mais 32 médicos. Desde 2022, o aumento foi de 259% Programa Mais Médicos reforçou o atendimento em 17 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) com o envio de 32 novos...
FOLHA DE S. PAULO: STF derruba marco temporal e determina a conclusão de demarcações
Tribunal já havia derrubado tese em 2023, mas Congresso aprovou lei em reação Decisão ocorre após Senado aprovar proposta que instituía o marco temporal no início do mês Ana Pompeu Brasília O STF (Supremo Tribunal Federal) invalidou nesta quinta-feira (18),...
FOLHA DE S. PAULO: Extração ilegal de madeira cresce 44% em áreas protegidas da Amazônia Legal, aponta estudo
Relatório anual mostra que atividade fora da lei caiu em imóveis rurais, enquanto subiu em unidades de conservação e terras indígenas Mato Grosso lidera com 6 dos 10 municípios e das áreas protegidas com mais hectares de exploração irregular Adriana Amâncio Camila...
AGÊNCIA PÚBLICA: Vitória parcial: STF rejeita marco temporal, mas lei segue com riscos a direitos indígenas
Foto: Amanda Magnani/Agência Pública Corte derruba pela 2ª vez tese que limita demarcações, mas trechos da lei podem beneficiar grileiros Por Isabel Seta, Rafael Oliveira Pela segunda vez, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para declarar que a exigência...
APIB: Nota em apoio as lideranças e direitos indígenas
Marcelo Camargo/Agência Brasil Nós, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), juntamente com nossas sete organizações regionais de base, afirmamos: o movimento indígena não irá recuar diante dos ataques direcionados às nossas lideranças e aos nossos...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








