OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Nenhum resultado encontrado
A página que você solicitou não foi encontrada. Tente refinar sua pesquisa, ou use a navegação acima para localizar a postagem.
ACOMPANHE
MPI: MPI, MJSP e Funai assinam acordo para enfrentamento do crime organizado que impacta territórios indígenas
Foto: Tom Costa - MJSP MPI, MJSP e Funai assinam acordo para enfrentamento do crime organizado que impacta territórios indígenas O Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas...
MPI: Marco histórico para os povos Guarani e Kaiowá: MPI entrega primeiros PGTAs no Mato Grosso do Sul
Fotos: Helder Rabelo Instrumentos inéditos de governança abrangem seis territórios estratégicos e consolidam a autonomia indígena como ferramenta de Estado para superar décadas de conflitos fundiários No domingo (17), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) realizou um...
MPF: MPF e Funai obtêm suspensão de obras audiovisuais que usam imagens de indígenas sem autorização
Colaborador que filmou grupo Korubo pretende lançar documentário comercialmente; vídeos mostram expedição do indigenista Bruno Pereira em 2019 A Justiça Federal confirmou, em sentença, a suspensão da veiculação de qualquer produto audiovisual que contenha imagens do...
MPF: Indígenas Guarani recebem termo de cessão de uso da Aldeia Araçá-i, em Chapecó (SC)
Fotos: MPF Iniciativa garante a permanência da comunidade no território e possibilita a construção de escola na aldeia, esperada há 12 anos O Ministério Público Federal (MPF) promoveu a entrega formal do Termo de Cessão de Uso celebrado pelo Instituto Brasileiro do...
MAIS NOTÍCIAS
ISA: “A COP dos povos?: Novo episódio do “Vozes do Clima” faz balanço sobre Conferência de Belém
Ativistas socioambientais estiveram na COP30, em Belém, denunciando os perigos da crise climática 📷 Hermes Caruzo/COP30 Lideranças indígenas, quilombolas e extrativistas e representantes do ISA avaliam resultados e falam sobre participação popular na primeira...
MPI: Comitê Gestor da PNGATI em transição: movimento indígena encerra ciclo de gestão e MPI assume coordenação em 2026
- Foto: André Corrêa 24ª Reunião do Comitê Gestor fez balanço sobre a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígenas, aprovou moção contra PEC 48, e discutiu o adiamento da Conferência Indigenista Realizada entre segunda e terça-feira (15 e 16), na sede...
MPI: Em parceria com MPI e FUNAI, IBGE lança publicação “O Brasil Indígena”, com dados do Censo 2022
- Foto: Mário Vilela/Funai Publicação traz recortes relevantes sobre a população indígena brasileira com dados sobre o Aumento Populacional, Distribuição Espacial, Idade e Sexo, Alfabetização, Registro de Nascimento, Saneamento Básico, Etnias, povos ou grupos...
FUNAI: Com saídas voluntárias, Funai reduz em 70% as ocupações irregulares na Terra Indígena Imbiriba (BA)
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou, entre os dias 9 e 16 de novembro, ações de fiscalização na Terra Indígena (TI) Imbiriba, na Bahia, para a retirada de ocupantes irregulares. O objetivo foi restabelecer o direito à posse plena e ao usufruto...
FUNAI: Povo Akuntsú comemora chegada de novo bebê, após histórico de redução populacional por conflitos territoriais
No dia 8 de dezembro, foi registrado, depois de mais de 30 anos, o nascimento de um novo Akuntsú, filho da indígena Babawru Akuntsú, na região sul de Rondônia. O povo Akuntsú, considerado de recente contato pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), habita...
ANISTIA INTERNACIONAL: Teko Paranaygua: vozes avá-guaranis pela memória, território e justiça
A série busca fortalecer o protagonismo indígena na produção de narrativas audiovisuais e ampliar o acesso à informação sobre a realidade vivida por essas comunidades. Teko Paranaygua é uma série documental em formato de videocast que integra um projeto cultural...
ISA: Plano Nacional de Logística precisa ouvir povos da Amazônia
João Neto navega dentro do igapó para acessar os castanhais na Terra do Meio 📷 Anna Maria Andrade/ISA De castanheiros a indígenas, as histórias de quem depende de rios e longas viagens revelam os desafios e as urgências para incluir a sociobiodiversidade no...
ISA: STF forma maioria contra marco temporal e entidades alertam para fragilização das demarcações
Plenário do STF durante sessão de julgamento da Lei do Marco Temporal 📷 Victor Piemonte/STF Apesar de reconhecer a inconstitucionalidade da tese, voto do relator Gilmar Mendes cria prazos e exceções que podem enfraquecer a proteção territorial das Terras...
CTI: Ceramistas Terena recebem equipe para inventário dos modos de fazer cerâmica tradicional
A mobilização do povo Terena para iniciar o Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC) dos modos de fazer cerâmica marca o começo do mapeamento de um dos saberes mais identitários de sua cultura. As ações iniciais do INRC dos modos de fazer cerâmica Terena...
FUNAI: Comitê Gestor da Pngati se manifesta por arquivamento de propostas que afrontam direitos constitucionais dos povos indígenas
Foto: Mário Vilela/Funai O Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (CG-Pngati) aprovou o endosso integral a uma Nota Técnica que pede o arquivamento de propostas legislativas que afrontam direitos constitucionais dos...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
EVENTOS
ACOMPANHE
CONSULTE
CONHEÇA O CACI
Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








