OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPI: MPI participa da entrega de R$ 3 milhões em emendas parlamentares para povos indígenas do Pará
Foto: Mayra Wapichana/Funai Os recursos foram destinados pelo mandato do deputado federal do Pará, Airton Faleiros, por meio da pasta ministerial O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, e a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Lucia...
MPI: Comunidades indígenas validam traduções da Constituição e de outros textos jurídicos
Comunidade Kaiowá reunida na Aldeia Panambizinho, em Dourados (MS) - Foto: Renato Menezes/AscomAGU Rodada de encontros promovidos pela AGU encerra etapa de conversão da Carta Magna, da Convenção 169 da OIT e dos ODS da ONU para as línguas Tikuna, Kaingang e Kaiowá...
MPF: MPF garante no TRF1 a nulidade de títulos privados em território indígena entre MT e PA
Foto ilustrativa: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Acórdão acolheu parecer do Ministério Público Federal e negou o pagamento de indenização por "terra nua" em área da TI Apiaká-Kayabi Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) acolheu...
MPF: MPF pede indenização a jornal de Canela (RS) que publicou charge ofensiva a indígenas Kaingangs
Órgão também requer que responsáveis retirem do ar toda e qualquer publicação que veicule o conteúdo e publiquem retratação em todos esses meios O Ministério Público Federal (MPF) propôs uma ação civil pública, com pedido de liminar, para responsabilizar aFolha de...
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FUNAI: Fortalecimento linguístico marca V Campeonato e I Olimpíada da Língua Kokama em Manaus (AM)
AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apoiou a realização do V Campeonato e da I Olimpíada da Língua Kokama – UriaKatipe!, evento dedicado ao fortalecimento, preservação e valorização da língua e da cultura Kokama. A atividade ocorreu entre 29 de...
MDHC: MDHC amplia ações do Bem Viver+ para fortalecer juventudes LGBTQIA+ indígenas no Alto Solimões
(Foto: Alessandro Mariano) Agenda leva formação, inclusão digital e articulação comunitária à Tríplice Fronteira, com anúncio da entrega de 100 computadores em janeiro de 2026 OMinistério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos...
FOLHA DE S. PAULO: Associação indígena pede respeito após fala de Luciano Huck sobre ‘limpar cultura’
A cantora Anitta, cacique Raoni Metuktire e o apresentador Luciano Huck em Xingu - Reprodução Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira afirma que identidade indígena não é sobre aparências Declaração de apresentador em visita ao Xingu causou...
BRASIL DE FATO: Entidades reagem a fala de Luciano Huck sobre uso de celular por indígenas: ‘visão equivocada’
Luciano Huck ao lado da cantora Anitta durante gravação com indígenas no Xingu, no Mato Groso.|Crédito: Reprodução/Redes Sociais Em vídeo, apresentador pede para que os indigenas não usem os aparelhos durante a gravação As principais entidades indígenas do país...
FOLHA DE S. PAULO: A Lei do Genocídio Indígena
Indígenas mundurukus fazem protesto na COP30 contra o marco temporal e a Ferrogrão - Danilo Verpa - 14.nov.25/Folhapress Txai Suruí Coordenadora da Associação de Defesa Etnoambiental - Kanindé A Constituição é clara: os povos indígenas têm direitos originários sobre...
CIR: SOB O OLHAR INDÍGENA: LIVRO “TRANSFORMAÇÕES DO TEMPO E POLÍTICAS CLIMÁTICAS DOS POVOS INDÍGENAS” É LANÇADO
A obra reforça a importância da experiência indígena com exemplos concretos e instrumentos práticos, que demonstram a força metodológica que nasce no chão dos territórios em Roraima. O livro “Transformações do tempo e políticas climáticas dos povos indígenas”, escrito...
MPI: Representantes do povo Juma trazem demandas territoriais a Brasília
Únicas representantes da etnia pedem transferência de atendimento específico para a Frente Etnoambiental Madeira e monitoramento da Terra Indígena - Foto: MPI ASCOM As últimas remanescentes do povo Juma vieram a Brasília para tratar de demandas referentes à Terra...
MPI: Alemanha oficializa doação de 15 milhões de euros para mecanismo indígena de implementação da PNGATI em acordo bilateral de sustentabilidade
- Foto: ASCOM - MPI Reunião intergovernamental formaliza cooperação financeira inédita e técnica para proteção de territórios; projeto Vituke pode beneficiar mais de 280 mil pessoas em 15 anos Realizada na Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, na...
MPF: Justiça acolhe pedidos do MPF e condena Poder Público a regularizar educação indígena no Médio Tapajós (PA)
Telhado de uma das escolas (foto: Funai) Decisão aponta “omissão reiterada” e impõe obrigações para corrigir graves falhas estruturais A Justiça Federal julgou procedente, nessa quinta-feira (4), ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e...
FUNAI: COP com maior participação indígena da história viabiliza proteção de territórios e mecanismos de fortalecimento da pauta
Foto: Ueslei Marcelino/COP30 A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) reuniu, em Belém (PA), pelo menos 5 mil indígenas que participaram dos debates de diversas formas, de acordo com o movimento indígena em interlocução com o Ministério dos...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








