OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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ONU: ONU Brasil lança Relatório Anual 2025
Legenda: A Organização das Nações Unidas (ONU) trabalha de maneira coordenada com o Estado brasileiro e 253 parceiros para o avanço das prioridades de desenvolvimento sustentável do país. O Relatório Anual das Nações Unidas no Brasil ressalta, além dos resultados, os...
BRASIL DE FATO: Indígenas lutam por direito à consulta em megaprojeto da CMPC que ameaça comunidades no RS: ‘Vão matando nossa cultura, e morremos aos poucos’
O convívio com o rio Guaíba é ancestral para o povo Guarani, muito presente no cotidiano da Tekoá Yjerê | Crédito: Alass Derivas/@derivajornalismo | Crédito: Alass Derivas/@derivajornalismo Os Guarani resistem às armadilhas impostas por empresa chilena e buscam...
CIMI: CBDDH debate fortalecimento da política de proteção a defensores com Ministério dos Direitos Humanos
Além da ministra Janine Mello, a foto reúne o coordenador-geral do PPDDH, Igo Martini, integrantes do Grupo Animador do CBDDH e demais participantes da agenda. Foto: Duda Rodrigues | MDHC Encontro discutiu o fortalecimento do PlanoDDH e os desafios da política de...
MPI: Corregedoria do MPI lança boletim informativo com foco em integridade, prevenção e orientação institucional
A publicação “Vozes Livres” reúne notícias, artigo, ações educativas e orientações sobre ética, assédio, integridade e condutas no serviço público.A Corregedoria do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) lançou a primeira edição do boletim informativo “Vozes Livres”,...
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FUNAI: No Sul do Amazonas, Funai fortalece ações de proteção e gestão de terras indígenas
Foto: Nathan Sampaio Terras indígenas dos municípios de Humaitá, Lábrea e Boca do Acre, no Amazonas, receberão recursos do programa Proteção e Gestão Sustentável em Terras Indígenas (PGSTI) para o fortalecimento da vigilância territorial indígena. Esses...
FUNAI: “O Brasil Indígena”: IBGE lança publicação com dados inéditos para fortalecer elaboração de políticas públicas
Foto: Mário Vilela/Funai O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou nesta sexta-feira (12), em Brasília, a publicação “O Brasil Indígena”, que reúne os principais resultados do Censo Demográfico 2022 sobre a população indígena no país. Para a...
FOLHA DE S. PAULO: Senado declara guerra aos povos indígenas
Aprovação do marco temporal é manobra para que o agronegócio reescreva a Constituição STF precisa mostrar a inconstitucionalidade da tese e derrubar integralmente essa lei genocida Txai Suruí Coordenadora da Associação de Defesa Etnoambiental - Kanindé Os...
AGÊNCIA PÚBLICA: Direito indígena é moeda de troca em disputa entre Congresso e STF, diz advogado indígena
Foto: Antonio Augusto/STF Representante da Articulação dos Povos Indígenas critica uso político do Marco Temporal em conflito entre poderes Por Laura Scofield “A gente tem a sensação de que os nossos direitos são sempre utilizados como moedas de troca”. É assim que o...
FUNAI: No Senado, Funai defende consulta livre, prévia e informada como imprescindível em qualquer proposição legislativa que afete os indígenas
Foto: Ascom/MPI Os impactos da mineração e do garimpo ilegal em terras indígenas incluem devastação ambiental, crise sanitária, insegurança alimentar, violência e colapso de serviços públicos, e qualquer proposta de regulamentação da mineração em terras indígenas deve...
GREENPEACE: Sob forte ataque, Direitos Indígenas voltam à pauta no Congresso e STF
Andressa Santa Cruz Senado atropla a democracia e aprova a PEC do Marco Temporal na mesma semana que STF analisa a Lei do Genocídio Indígena O que aconteceu nesta semana foi um dos maiores desrespeitos à democracia. Mais uma vez, a bancada...
SAÚDE: Ministério da Saúde libera mosquitos estéreis para impedir a reprodução do Aedes aegypti em território indígena
A Aldeia Cimbres, em Pesqueira (PE), é a primeira a receber a Técnica do Inseto Estéril (TIE). A tecnologia impede a reprodução do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya OMinistério da Saúde iniciou, nesta sexta-feira (12), a liberação de...
CIR: ATENTOS, MOVIMENTO INDÍGENA DE RORAIMA ACOMPANHA JULGAMENTO DA LEI 14.701/2023 NO STF E REFORÇA POSIÇÃO CONTRA O MARCO TEMPORAL
O movimento indígena de Roraima acompanhou de perto, a partir dos territórios, os dois dias de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que analisam a constitucionalidade da Lei 14.701/2023. A norma tenta reabrir pontos já superados pelo STF, como o marco...
OPAN: Julgamento do Marco Temporal no STF: a batalha pela inconstitucionalidade e o grito dos povos indígenas
Foto: Antonio Augusto/STF Sete advogados indígenas trouxeram argumentações em defesa do direito territorial, incluindo a ancestralidade, a proteção ambiental e vivências próprias em seus territórios O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nas sessões realizadas...
ISA: Yakuwipu Waurá: da cerâmica à memória viva da luta das mulheres do Xingu
Em sua terra natal, na aldeia Piulewene, no TIX, Yakuwipu desempenha uma série de funções e e também segue na luta pela proteção territorial 📷 Claudio Tavares/ISA #ElasQueLutam! apresenta o reencontro da liderança waurá com sua trajetória e com a missão de dar...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








