OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPI: MPI anuncia processo de criação do programa Aldeias Produtivas a nível nacional durante cerimônia em território Truká-PE
Fotos: Helder Rabelo Com anuência do MMA e MAPA, iniciativa piloto de fomento à produção indígena no sertão nordestino deve ganhar escala federal O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, anunciou, no domingo (24), a transformação do projeto Aldeias...
FUNAI: Com foco em fortalecer a luta e a visibilidade dos povos indígenas de Minas Gerais, Funai participa do Festival Raízes Ancestrais
Foto: Elvio Pankararu Em Belo Horizonte (MG), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou da abertura oficial do Festival Raízes Ancestrais, com o tema “Pela Cura da Terra”, nesta quarta-feira (28), na sede da Universidade Federal de Minas Gerais...
FUNAI: Ação inédita de magistério para indígenas de recente contato fortalece educação específica e diferenciada do povo Awá no Maranhão
Parceria entre Funai e IFMA consolida projeto construído ao longo de uma década junto ao povo Awá para formação de professores indígenas no Maranhão. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) concluiu, no início de maio, a primeira etapa do ciclo formativo de...
FUNAI: Funai participa de oficina de construção do Protocolo de Segurança Alimentar e Nutricional para Povos Indígenas
Foto: André Oliveira/MDS O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) promoveu dia 13 de maio a Oficina de Construção do Protocolo de Referência de Ação Integrada de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) para Povos Indígenas....
MAIS NOTÍCIAS
CPI-AC: 3ª Oficina de Mulheres Indígenas, Gênero e Gestão fortalece autonomia e protagonismo feminino nos territórios
Foto: Ila Verus Entre os dias 1º e 6 de dezembro de 2025, o Centro de Formação dos Povos da Floresta, da Comissão Pró-Indígenas do Acre (CPI-Acre), realizou a 3ª Oficina de Mulheres Indígenas, Gênero e Gestão. O encontro reuniu dez mulheres de seis povos indígenas do...
MPI: Com construção participativa, povos indígenas desenvolvem plano nacional inédito de adaptação à mudança climática
- Foto: Diogo Zacarias Com metas para demarcação de Terras Indígenas e gestão de emergências, Plano Temático Povos Indígenas é um dos 16 planos de adaptação do novo Plano Clima Pela primeira vez na história, os povos indígenas do Brasil contarão com um plano nacional...
STF: A institucionalização do desterro pelo STF
Repete-se a lógica de bandeirantes e garimpeiros, mas agora com o apoio da lei Decisão é cortina de fumaça que pode ter na prática os mesmos efeitos do marco temporal O STF decidiu pela inconstitucionalidade do marco temporal na noite da quinta...
FOLHA DE S. PAULO: Avião da Venezuela pousa em terra Yanomami após ser interceptado por caça da FAB
Avião em Terra Indígena Yanomami que foi interceptado por caças; piloto fez pouso forçado e fugiu - Reprodução/FAB Piloto fugiu após fazer pouso forçado em pista de terra nesta sexta-feira (19) Aeronave venezuelana suspeita é a segunda interceptada na região em um mês...
APIB: Dois anos da Lei do Genocídio Indígena: ameaças e nossa resistência
Foto: Tukumã Pataxó/APIB Por Kleber Karipuna, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) pela pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). Há dois anos, em dezembro de 2023, o Congresso Nacional...
OPAN: Povos Rikbaktsa e Apiaká implementam ações de gestão territorial em 2025
O último encontro para elaboração do PGTA da TI Apiaká do Pontal e Isolados – Foto: Marina Arruda/OPAN Os Apiaká concluíram as etapas de elaboração do Plano de Gestão Territorial e Ambiental do território e os Rikbaktsa avançaram na estruturação do turismo de base...
ISA: STF conclui julgamento e rejeita marco temporal, mas mantém retrocessos da lei que podem dificultar demarcações
O ministro do STF Gilmar Mendes 📷 Rosinei Coutinho / SCO / STF Para movimento indígena e sociedade civil, decisão ameaça reconhecimento e proteção de territórios O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional ‒ pela segunda vez ‒ o marco...
CIMI: Vitória contra o marco temporal: luta persistente e vigília diante de retrocessos
Em nota, o Cimi celebra a vitória contra o marco temporal, mas pontua os retrocessos apresentados pelo voto do relator A tese do marco temporal é inconstitucional. Os povos indígenas sempre demonstraram isso, e a sociedade brasileira estava plenamente convencida. O...
CIMI: Estado do MS e União são acionados na Justiça por violência policial e mora na demarcação
Indígena Guarani Kaiowá na retomada do tekoha Laranjeira Ñanderu, realizada nesta sexta (3). Foto: povo Guarani e Kaiowá Comunidade da TI Laranjeira Ñanderu aguarda há 23 anos por demarcação entre despejos ilegais da PM e inoperância federal Por Assessoria de...
MPI: Protagonismo indígena orienta atividades da IV Oficina de Governança da PNGATI no Rio Grande do Sul
Entre os dias 3 e 5 de dezembro, Porto Alegre sediou a IV Oficina de Governança Regional da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), reunindo mais de 120 representantes de aproximadamente 80 territórios dos povos Kaingang,...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








