OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPF: MPF aciona Justiça para evitar colapso da saúde indígena no Acre após falta de transporte aéreo deixar aldeias isoladas
Ação relata mortes de crianças indígenas, remoções médicas interrompidas e risco de agravamento da crise sanitária com chegada da estiagem Foto: Secom/Governo do Acre. O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de urgência, para obrigar...
MPF: A pedido do MPF, Justiça afasta chefe da Funai em Feijó (AC) por irregularidades envolvendo benefícios indígenas
Decisão aponta indícios de retenção de cartões bancários e administração irregular de benefícios previdenciários de indígenas em situação de vulnerabilidade Foto: Gleilson Miranda/ Governo do Acre A Justiça Federal determinou o afastamento cautelar do chefe da Unidade...
MPF: A pedido do MPF, TRF1 impõe fiscalização permanente na Terra Indígena Tenharim Marmelos, no Amazonas
Decisão unânime obriga o envio imediato de forças federais e a instalação de postos fixos para conter a violência na região de Humaitá Casas na TI Tenharim foram queimadas em 2013/ Foto: Reprodução A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)...
FUNAI: Criação do Fórum Regional Territórios Ancestrais do Baixo Tapajós fortalece políticas públicas indígenas na região
Foto: Mário Vilela Na terça-feira (26), em Brasília, o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, assinou a Portaria MPI nº 89, que oficializa a criação do Fórum Regional Territórios Ancestrais do Baixo Tapajós. A medida é um desdobramento direto e estratégico das...
MAIS NOTÍCIAS
FUNAI: Em Rondônia, povo Paiter Suruí debate projeto de carbono como instrumento de PGTA e autonomia indígena
Foto: Elvio Pankararu/Funai Em Cacoal (RO), o povo Paiter Suruí apresentou e debateu o Projeto de Carbono como instrumento do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) da Terra Indígena Sete de Setembro. A reunião interinstitucional é apoiada pela Fundação...
FOLHA DE S. PAULO: Suspeita de fraude no INSS, Conafer promoveu fluxo de yanomamis para cidade e cadastro irregular de indígenas
OUTRO LADO: Entidade, que disse fornecer documentos necessários no processo, não respondeu aos questionamentos Conafer ingressou em território sem autorização, e deslocamento de indígenas a núcleos urbanos amplia doenças, afirma Funai Vinicius Sassine Belém...
FOLHA DE S. PAULO: Voto de Gilmar Mendes do STF cria um marco temporal 2.0
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil vê pontos preocupantes no voto do relator Ministro criou muitas condicionalidades para os direitos indígenas Thiago Amparo Advogado, é professor de direito internacional e direitos humanos na FGV Direito SP. Doutor pela...
FOLHA DE S. PAULO: Entenda o vaivém da discussão sobre marco temporal no STF e no Congresso
Trâmites são paralelos e encontram semelhanças em aspectos que extrapolam a demarcação dos territórios Supremo caminha para derrubar a tese, enquanto Legislativo quer instituí-lo na Constituição João Gabriel Brasília O marco temporal para demarcação de...
MOVIMENTO XINGU VIVO: Consulta Prévia de Belo Sun é declarada inválida por indígenas
Trecho da ata da assembleia Juruna e Arara que revoga a “consulta” de Belo Sun No último dia 10 de dezembro, dez associações indígenas Juruna/Yudjá e Arara da Volta Grande do Xingu aprovaram, em Assembleia Geral, uma ata anulando oficialmente a “consulta” que a...
OPAN: Mutirão concretiza direitos na Terra Indígena Caititu
Foto: Leonilda Apurinã Ao longo de três dias de mutirão, 786 pessoas foram atendidas, beneficiando não apenas o povo Apurinã, mas também os Jamamadi, Jarawara e Deni que vivem no território Por Helena Corezomaé/OPAN A Terra Indígena (TI) Caititu, em Lábrea, no...
ISA: Povo Xavante busca ampliar alimentação tradicional nas escolas
Frutos do buriti coletados por mulheres Xavante. Eles chegam às escolas promovendo segurança alimentar, saúde e proteção do meio ambiente 📷 Adryan Araújo Nascimento/ISA Encontro na UFMT reuniu professores e lideranças indígenas, órgãos públicos e sociedade...
MPI: Nota – Equipe do Governo Federal sofre ataque durante operação na TI Apyterewa
O Ministério dos Povos Indígenas e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) informam que ontem, 15 de dezembro, uma equipe do Governo Federal foi alvo de um ataque a tiros durante ação de retirada de gado ilegal no interior da Terra Indígena Apyterewa (PA), que...
FUNAI: Funai defende educação como estratégia para fortalecer direitos indígenas em seminário promovido pelo TCE de Roraima
Foto: Mayra Wapichana/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apontou o investimento em educação como estratégia de fortalecimento cultural, combate ao preconceito e proteção dos direitos dos povos indígenas nesta terça-feira (16). Durante a abertura do...
FUNAI: Estudante indígena Potiguara conquista o 5º lugar na fase nacional das Paralimpíadas Escolares 2025
José Thalyson dos Santos Ferreira, indígena do povo Potiguara, conquistou o 5º lugar na modalidade de salto em distância nas Paralimpíadas Escolares 2025, na fase nacional. O jovem de 12 anos é da Aldeia Estiva Velha, do município de Marcação (PB), e estuda na Escola...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








