OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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AMAZÔNIA REAL: Homicídios de indígenas dobram no Amazonas, diz Atlas 2026
Muro de escola municipal abandonada na TI Umariaçu I, em Tabatinga com pichações de facção criminosa (Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real). O estado, conforme dados do Ipea e FBSP, se destaca na Região Norte com 73 homicídios contra os povos originários no ano de...
IEPÉ: Levantamento revela altos níveis de contaminação por mercúrio entre indígenas do Oiapoque
Metade dos indivíduos analisados apresentam nível alto de contaminação, que se dá por meio da ingestão de peixes contaminados pelo mercúrio dos garimpos ilegais Texto: Comunicação Iepé Amostras de cabelo dos indígenas foram coletadas para testar níveis de mercúrio...
CIMI: Ministério da Justiça premia iniciativa da Defensoria Pública do Estado do RS em defesa da educação escolar indígena
Projeto “Educação Escolar Indígena como Direito” está entre as quatro ações junto aos povos indígenas reconhecidas pelo prêmio Defensoria em Todos os Cantos O projeto “Educação Escolar Indígena como Direito” foi articulado pela Ouvidoria-Geral e pelo Núcleo de Defesa...
MPI: Ministro Eloy Terena assina portaria que cria o Fórum Regional Territórios Ancestrais do Baixo Tapajós em Brasília
Instituído em resposta direta às reivindicações colhidas em audiências no Pará, novo mecanismo institucional visa coordenar políticas de demarcação, saúde e educação para 14 povos indígenas da região do Pará Foto: João Melo Na terça-feira (26), em Brasília, o ministro...
MAIS NOTÍCIAS
MPI: Julgamento do Marco Temporal no STF: Insconstitucionalidade da tese é reafirmada
- Foto: Victor Piemonte/STF Entretanto, voto do ministro Gilmar Mendes gera preocupação sobre possibilidade de retrocessos nos direitos territoriais dos povos indígenas. OSupremo Tribunal Federal (STF) retomou, em sessão virtual iniciada na segunda-feira (15), o...
FUNAI: Em Minas Gerais, Funai entrega máquinas de costura às mulheres Maxakali
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou, entre os dias 2 e 5 de dezembro, a entrega de máquinas de costura para grupos de mulheres Maxakali em cinco territórios localizados em Santa Helena de Minas (MG) e na região do Vale do Mucuri (MG). As ações...
FOLHA DE S. PAULO: Justiça concede liminar para suspender garimpo no entorno de terra indígena em MT
Escavadeira usada pelos garimpeiros na Terra Indígena Sararé, no Mato Grosso, é destruída em operação do Ibama e da PRF - Divulgação - 28.set.24/Ibama Operação havia sido autorizada de forma irregular pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, segundo ação Também não...
FOLHA DE S. PAULO: STF e Senado voltam a disputar protagonismo sobre marco temporal para terras indígenas
Indígenas entram no STF para acompanhar a votação do marco temporal - Gabriela Biló/Gabriela Biló/Folhapress Julgamento em plenário virtual do Supremo pode acelerar conclusão do tema na corte, que já derrubou tese em 2023 Voto de Gilmar Mendes pode ir contra marco,...
TVT NEWS: STF tem três votos contra marco temporal de terras indígenas
A votação ficará aberta até quinta-feira (18), às 23h59. Faltam oito votos. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil Votos foram proferidos pelos ministros Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta segunda-feira...
AMAZÔNIA REAL: Por 9 votos a 1, STF forma maioria contra marco temporal
O ministro do STF Gilmar Mendes na Sessão plenária do STF, em 10/12/2025 - Julgamento do conjunto de quatro ações que discutem a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para a demarcação de terras indígenas (Foto: Antonio Augusto/STF)....
ISA: Novo julgamento do marco temporal começa após Senado confrontar STF (mais uma vez)
Indígenas acompanham julgamento no plenário do STF 📷 Hellen Loures / Cimi Análise do caso é iniciada um dia após senadores aprovarem emenda que incorpora tese ruralista à Constituição Oswaldo Braga de Souza - Jornalista do ISA Texto atualizado em 15/12/2025,...
CIMI: STF suspende julgamento da Lei 14.701/23, conhecida como “Lei do Marco Temporal”
STF suspende julgamento da Lei 14.701/23, conhecida como “Lei do Marco Temporal”. Foto: Hellen Loures / Cimi O julgamento será retomado na próxima segunda-feira (15), em Plenário Virtual, após dois dias de sustentações orais presenciais, com mobilização indígena...
FUNAI: No Sul do Amazonas, Funai fortalece ações de proteção e gestão de terras indígenas
Foto: Nathan Sampaio Terras indígenas dos municípios de Humaitá, Lábrea e Boca do Acre, no Amazonas, receberão recursos do programa Proteção e Gestão Sustentável em Terras Indígenas (PGSTI) para o fortalecimento da vigilância territorial indígena. Esses...
FUNAI: “O Brasil Indígena”: IBGE lança publicação com dados inéditos para fortalecer elaboração de políticas públicas
Foto: Mário Vilela/Funai O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou nesta sexta-feira (12), em Brasília, a publicação “O Brasil Indígena”, que reúne os principais resultados do Censo Demográfico 2022 sobre a população indígena no país. Para a...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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