OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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FUNAI: Funai e IFPA instituem comitê técnico inédito na Rede Federal para fortalecer a educação profissional indígena no Pará
O Instituto Federal do Pará (IFPA) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) instalaram a Comissão Geral de Acompanhamento do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) bilateral. O comitê, que se reuniu em 18 e 19 de maio na Reitoria do Instituto, destaca-se como o...
FUNAI: Processo de demarcação da Terra Indígena Almofala em Itarema (CE) é tema de diálogo entre Funai e povo Tremembé
Foto: Mário Vilela A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) recebeu representantes do povo indígena Tremembé do território Almofala, localizado no município de Itarema, litoral oeste do estado do Ceará. A reunião ocorreu na tarde da quinta-feira (21) na sede da...
FUNAI: Ação integrada da Funai, Ibama e Força Nacional combate loteamento ilegal na TI Aldeia Velha (BA)
Foto; Acervo CGFis/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) realizaram uma ação integrada de fiscalização para coibir a...
FUNAI: Em Mato Grosso do Sul, Funai apoia a XIII Grande Assembleia da Kuñangue Aty Guasu
Foto: Cledino Caldeira Pires A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apoiou a XIII Grande Assembleia da Kuñangue Aty Guasu, realizada na Terra Indígena Cedro, no município de Antônio João (MS), entre os dias 07 e 11 de maio. O evento debate a luta coletiva em...
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ISA: Mergulhe na exposição ‘Os Olhos do Xingu’, agora disponível na plataforma Google Arts & Culture
Criança brinca com borboletas na Terra Indígena do Xingu. Clique e visite a exposição completa dos comunicadores da Rede Xingu+ 📷 Tauana Kalapalo Mostra virtual de comunicadores indígenas e ribeirinhos da Rede Xingu+ navega pelas belezas e ameaças aos...
CPI-AC: Finalizando 2025 com mais uma Formação de Agentes Agroflorestais Indígenas (AAFIs) concluída
Foto: Ila Verus Terminou no dia 30 de novembro, no Centro de Formação dos Povos da Floresta (CFPF), em Rio Branco, o XXXV Curso de Formação de Agentes Agroflorestais Indígenas, que reuniu 25 participantes de oito povos – Nukini, Shanenawa, Manxineru, Huni Kuĩ,...
CIMI: Senado aprova a PEC 48/2023 do marco temporal
Marco temporal é o genocídio dos povos indígenas. Foto: Cimi Regional Sul No artigo, Roberto Liebgott, explica a gravidade da proposta em relação aos direitos originários dos povos indígenas e como se deu o tramite na Casa Legislativa Por Roberto Liebgott, do Cimi...
MPI: Retrocesso e violação de direitos fundamentais: PEC 48 é aprovada no Plenário do Senado Federal
- Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Proposta que fixa data de 1988 como referência para demarcações de Terras Indígenas foi votada em regime de urgência; STF analisa lei sobre o mesmo tema na quarta-feira Incluída na ordem do dia, a Proposta de Emenda à Constituição...
MPI: Seminário nacional reúne indígenas pesquisadoras de todos os biomas do Brasil na UnB
Eloy Terena, secretário executivo do MPI participa da mesa de abertura do evento organizado pelo INCT Caleidoscópio - Foto: ASCOM/MPI OInstituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) é a sede, de 10 a 12 de dezembro, do 1º Seminário Nacional...
MPF: Educação indígena: MPF recomenda adesão do estado do Acre e municípios ao novo Plano de Ações Articuladas do MEC
Medida visa assegurar que demandas como construção de escolas, formação de professores e transporte sejam contempladas O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Secretaria de Educação do Estado do Acre e as Secretarias Municipais de Educação de Santa Rosa do...
FUNAI: Nova etapa do PGSTI reforça vigilância territorial, fortalece povos indígenas e unidades regionais da Funai
Foto: Nathan Sampaio A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) iniciou, nesta semana, missão institucional na Amazônia Legal para a inauguração dos Projetos de Vigilância Territorial do Projeto Proteção e Gestão Sustentável em Terras Indígenas (PGSTI). A...
FUNAI: Funai promove diálogo com servidores e organizações indígenas para tratar sobre implementação da nova Coordenação Regional em Roraima
Foto: Igor Nunes/Funai Para apresentar o processo de reestruturação organizacional, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) promoveu dois encontros, um com servidores e outro com lideranças indígenas de Roraima. As reuniões aconteceram em Boa Vista (RR)...
SENADO: Avança aproveitamento hidrelétrico em terra indígena de SC
O senador Jorge Seif relatou o projetoSaulo Cruz/Agência Senado Proposições legislativas PDL 723/2019 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto que permite a construção de usinas hidrelétricas no Rio Irani, nas terras indígenas de...
SENADO: Ministra defende solução negociada para terra indígena em Rondônia
A ministra Sonia Guajajara participou de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH)Carlos Moura/Agência Senado Saiba mais Assista ao vídeo com a íntegra da audiência A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, declarou que as recentes ações...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








