OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #83: Constituição Indígena
Foto: Felipe Sampaio/SCO/STF Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (17/07-23/07). Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...
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CIMI: Nota do Cimi: Atos administrativos de demarcação são fruto incontestável da luta permanente dos povos indígenas
A demarcação e a proteção das terras indígenas são direitos fundamentais dos povos e uma obrigação constitucional da União O Governo Federal publicou na tarde desta segunda-feira (17) um conjunto de decretos e de portarias que avançam nos processos de demarcação de...
MPI: Brasil lidera compromisso global histórico e anuncia a regularização e proteção de 63 milhões de hectares de terras indígenas e quilombolas até 2030
- Foto: ASCOM MPI O Compromisso Intergovernamental sobre Posse da Terra é uma iniciativa inédita para garantia de direitos territoriais de Povos Indígenas, Afrodescendentes e Comunidades Tradicionais, com a meta global de 160 milhões de hectares. Compromisso foi...
MPI: Governo do Brasil anuncia homologação de 4 Terras Indígenas e assinatura de 10 portarias declaratórias durante a COP 30
Ministra Sonia Guajajara anuncia avanço na demarcação de terras indígenas, no Pavilhão Brasil da Zona Verde da COP30 - Foto: Leo Otero Na COP da implementação, governo federal endossa compromisso de demarcação de territórios indígena como política de mitigação dos...
MPF: MPF divulga nota pública sobre ataque sofrido por indígenas Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul
Órgão destaca a necessidade urgente de apuração do caso e de conclusão do processo de demarcação da terra indígena O Ministério Público Federal (MPF) divulgou, nesta terça-feira (18), nota pública sobre o ataque ocorrido uma área de retomada do povo Guarani Kaiowá,...
MAIS NOTÍCIAS
OPAN: Resistência indígena à crise climática: povo Kajkwakhratxi-Tapayuna e a inovação da roça com o “Sisteminha Embrapa”
Imagem de drone mostra incêndio no entorno da aldeia. Foto: Associação Indígena Tapayuna Cacique Yaiku Suya Tapayuna foi em busca de alternativas para garantir a segurança alimentar diante da imprevisibilidade climática, marcada por secas mais longas e chuvas...
OPAN: Sementes de diálogo
Indígenas puxam abraço amazônico na COP 30 – Foto: Dafne Spolti/OPAN Reunião Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas na COP30 registra importantes articulações globais na tentativa de superação de diferenças que afastam este órgão das negociações. Andreia...
SURVIVAL: Terras indígenas em mãos indígenas: desafios da COP 30
O povo indígena Samburu é um dos povos prejudicados pelo projeto de créditos de carbono da NRT – Northern Kenya Grassland Carbon Project © Fiore Longo / Survival International Organizações indígenas no Brasil estão demandando centralidade nas decisões que...
CIMI: Crianças e adolescentes Apurinã do Rio Seruini discutem o direito à educação de qualidade, em Pauini (AM)
Primeiro módulo da formação voltada às crianças e adolescentes. Foto: Cimi Regional Norte 1 Formação reúne aldeias do corredor Seruini e destaca a importância de ouvir a voz das novas gerações indígenas Por Daniel dos Santos Lima, do Cimi Regional Norte 1 – Equipe...
CIMI: Xukuru Kariri: homologação da TI enfrenta tiros em escola, política arcaica, mentiras, ações judiciais e incitação ao ódio
VIII Assembleia Xukuru Kariri: mesmo sob ameaças, o encontro reuniu centenas de indígenas e apoiadores da causa. Foto: Cimi Regional Nordeste Neste domingo (9) a escola Pajé Miguel Celestino foi alvo de um atentado a tiros. Violência escalou na TI Xukuru Kariri e...
CIMI: Série documental Ouro Azul estreia no canal curta durante a COP30, em Belém (PA)
As exibições ocorrerão em espaços parceiros da programação cultural da conferência Por equipe documental Ouro Azul Educação poético-afetiva em defesa da vida Ouro Azul é uma série documental que, numa abordagem poética e inovadora, une conhecimento científico e...
CIMI: COP30: Ativistas ocupam escritório da Stora Enso para denunciar violações de direitos humanos e ambientais sofridas pelos Pataxó
Protesto envolveu organizações de apoio aos povos indígenas que promovem ações diretas contra corporações predadoras. Foto: Chris Kebbon A Stora Enso tem como subsidiária no Brasil a Veracel Celulose e por ela controla ao menos 100 mil hectares em eucaliptos Por...
MPF: Justiça nega recurso da União e mantém sentença que garante medicina tradicional indígena em Entre Rios (SC)
Ação foi movida pelo MPF para garantir o respeito às tradições indígenas, incluindo o uso de ervas medicinais, nos cuidados à saúde O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por unanimidade, negou recurso da União e manteve a decisão que obriga o...
MPF: Estande do MPF na COP30 busca garantir visibilidade e protagonismo para comunidades indígenas e tradicionais
Aberto nesta segunda-feira (10), o espaço abrigará debates com a participação de lideranças, ativistas e membros da instituição Foto: Print de tela Discutir as questões ambientais e sociais envolvendo a Amazônia e as mudanças climáticas a partir da ótica das...
FUNAI: COP30: Funai lança “Abanos do Clima”, reforça produção indígena e destaca demarcação de terras contra mudanças climáticas
Foto: Mayra Wapichana/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) lançou nesta segunda-feira (10) a ação “Abanos do Clima” na 30ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), em Belém (PA). Os abanos foram produzidos por...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








