OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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IEPÉ: Parceria entre Iepé e IEB fortalece atuação com povos e comunidades tradicionais no Amapá e norte do Pará
Realizada em março, reunião de planejamento e avaliação com representantes Wajãpi contou com a presença de representantes da Funai, Museu da Pessoa e IEB (Foto: acervo Iepé) Acordo de Cooperação Técnica prevê cooperação para captação de recursos, elaboração e...
CIMI: Juventude indígena de Rondônia participa de formação em comunicação popular em Porto Velho
Encontro reuniu jovens dos povos Karitiana, Kaxarari, Amondawa, Paumari, Apurinã, Cassupá e Aikanã. Foto: Silvania Manu/Cimi. Encontro reuniu jovens de sete povos indígenas para debater comunicação, identidade e fortalecimento das lutas territoriais Por comunicadores...
MPF: MPF e MPT recomendam fim de interferências políticas na contratação de profissionais de saúde indígena em Chapecó (SC)
Foto ilustrativa: Alejandro Zambrana/Sesai Atuação em conjunto entre as instituições busca a adoção de critérios estritamente técnicos na gestão de pessoal O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) expediram, na última sexta-feira...
MPF: MPF reforça pedido de anulação de licenciamento do Projeto Potássio Autazes no Amazonas por violação de direitos
Foto ilustrativa: Canva Órgão aponta violações territoriais, de direitos humanos, ameaças, cooptações e violações diversas ocorridas nos últimos anos O Ministério Público Federal (MPF) reforçou o pedido de anulação das licenças concedidas para o Projeto Potássio...
MAIS NOTÍCIAS
FOLHA DE S. PAULO: Indígenas abrem a segunda semana da COP30 com marcha contra violência nos territórios
Indígenas marcham em Belém durante ato paralelo à COP30 - Danilo Verpa/Folhapress Ministra Sonia Guajajara participa do ato e antecipa decisão do governo sobre demarcação de novos territórios durante a cúpula Policiamento na entrada da conferência foi reforçado no dia...
AGÊNCIA PÚBLICA: Cúpula dos Povos reúne 20 mil e apresenta agenda popular para a COP30
Movimentos cobram fim dos fósseis, desmatamento zero, transição justa e incluem pela primeira vez as vozes das crianças Por Isabel Seta Desmatamento zero, demarcação dos territórios de povos tradicionais, reforma agrária, combate ao racismo ambiental, tarifa zero no...
CNBB: COP30: Na Marcha dos Povos, a Igreja no Brasil se une aos defensores do meio ambiente
As ruas de Belém foram tomadas pelos povos, que marcharam por uma das maiores cidades da Amazônia para gritar ao mundo a necessidade de conversão, de mudança em todos os níveis. Movimentos sociais, sindicatos, políticos, povos indígenas e a Igreja católica,...
COICA: COICA REAFIRMA LIDERAZGO INDÍGENA EN LA COP30
En la primera semana de la COP30, la Coordinadora de Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica (COICA) tuvo una participación activa y decisiva, llevando a la mesa la voz de comunidades que viven y conviven con la selva, son sus cuidadoras y sostenedoras de vida...
MPI: Aldeia COP recebe tradução da Constituição Federal em línguas indígenas
- Foto: Emanuelle Sena/AscomAGU Textos foram distribuídos pela Advocacia-Geral da União para os coordenadores indígenas Tikuna, Kaigang e Kaiowá Mais de 3 mil indígenas de duzentos povos, divididos em 350 delegações, estão reunidos na Aldeia COP, um espaço criado pela...
MPF: Demarcação de territórios e proteção de povos tradicionais são essenciais para enfrentar secas extremas e queimadas, destaca MPF na COP30
Foto: Vam Gonçalves/MPF Especialistas e lideranças indígenas discutiram o tema em painel no estande do MPF nesta segunda-feira (17) A importância da demarcação de territórios tradicionais e da proteção dos povos tradicionais como mecanismos de enfrentamento da crise...
FUNAI: Cúpula dos Povos: Funai enfatiza importância dos servidores públicos na defesa dos povos indígenas e no enfrentamento das mudanças do clima
Foto: Elvio Pankararu/Funai AF undação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) ressaltou a importância dos servidores públicos para a implementação dos compromissos da instituição com a proteção dos povos indígenas e a demarcação dos territórios. A manifestação ocorreu...
FUNAI: Funai promove intercâmbio entre os povos Kiriri e Pankararé e fortalece apicultura sustentável e geração de renda na Bahia
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) promoveu, nos dias 27 e 28 de outubro, um intercâmbio técnico-cultural focado em apicultura sustentável para os povos indígenas Kiriri e Pankararé, localizados, respectivamente, nos municípios de Banzaê e Glória,na...
FUNAI: COP30: Funai reforça que licenciamento ambiental deve ser instrumento de proteção aos povos indígenas
Foto: Ayla Tapajós/Funai “A nova Lei do Licenciamento Ambiental deve ser instrumento de proteção, nunca de ameaça”. A afirmativa é da diretora de Gestão Ambiental e Territorial da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Lucia Alberta Baré, durante evento...
FUNAI: Funai defende demarcação e proteção das terras indígenas como solução para a crise climática
Foto: Mayra Wapichana/Funai A demarcação e a proteção das terras indígenas estão entre as soluções mais eficazes e comprovadas para enfrentar a crise climática. Foi o que defendeu a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, durante...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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