OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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ISA: Hoje na História Socioambiental: em 2016, Belo Monte é inaugurada apesar de protestos e estudos sobre impactos no Xingu
Vista aérea de obras para o desvio do Rio Xingu durante a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, Pará, em 2015 📷 André Villas-Bôas/ISA Empreendimento custou solos sagrados para povos indígenas e comunidades tradicionais; kit didático...
CNJ: Justiça Originária: desafios persistem para levar a Lei Maria da Penha aos territórios indígenas
I Congresso Internacional Justiça Ordinária: povos Indígenas, Territórios e Sistema de justiça. Foto: Victor Piemonte/STF Dados recentes sobre violência contra mulheres indígenas reforçam a urgência de políticas públicas específicas e de maior presença do Estado em...
MPI: MPI anuncia Fórum Territorial do Baixo Tapajós em resposta às demandas da região
Foto: Helder Rabelo Iniciativa foi apresentada pelo ministro Eloy Terena durante audiências realizadas no fim de semana, com representantes dos 14 Povos Indígenas que vivem nos territórios No último sábado (2), o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, se encontrou...
FUNAI: Seminário em Goiânia (GO) marca conclusão de projeto de cooperação entre MNPI e Unesco sobre salvaguarda de línguas e culturas indígenas
Foto: Débora Costa O Museu Nacional dos Povos Indígenas (MNPI), órgão científico-cultural da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), promoveu o Seminário “Direito à...
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ISA: Povos indígenas e comunidades tradicionais apresentam soluções para o clima na COP 30
Evento paralelo na Zona Azul destaca experiências de adaptação climática desenvolvidas nos territórios Da esquerda para direita, Luene Karipuna, Katia Penha, Davi Kopenawa, Ewesh Yawalapiti Waurá e Cleide Terena 📷 Arquivo pessoal Tema crucial na 30ª...
CNJ: Judiciário realiza reuniões e escuta indígenas e proprietários de terra no sul da Bahia
Nos dois dias de visita, foram ouvidos representantes dos povos indígenas pataxós - Fotos: Rodrigo Dias/Ascom TJBA As questões fundiárias que envolvem proprietários de terras e indígenas no extremo sul da Bahia estão sendo mediadas pelo Conselho Nacional de Justiça...
MPI: MPI avança no processo de pós-desintrusão da Terra Indígena Apyterewa
Operação destrói áreas acampamentos de garimpeiros após mapeamento de pontos de atenção no território - Foto: ASCOM - MPI No âmbito do Comitê Interministerial de Desintrusão, uma operação de pós-desintrusão realizada na quarta-feira (29), com coordenação do Ministério...
MPI: Primeira fase de operação na TI Uru-Eu-Wau-Wau impõe prejuízo de R$ 7,5 milhões a infratores
Ações do Governo Federal para proteger território indígena foram determinadas pelo STF e irão permanecer até construção de consenso em duas regiões Operação faz parte de cumprimento de ação no Supremo Tribunal Federal de proteção a terras indígenas | Imagem: Terra...
MPI: Metas intergovernamentais e filantrópicas buscam consolidar direitos fundiários e fortalecer a governança territorial de forma global
Compromissos anunciados na Cúpula de Líderes visam reconhecer 160 milhões de hectares de povos indígenas no mundo e mobilizar US$ 1,8 bilhão para apoiar direitos territoriais - Foto: Ueslei Marcelino/COP30 Dois compromissos relacionados ao meio ambiente e ao...
MPF: COP30: MPF vai sediar Tribunal dos Povos contra o Ecogenocídio
O evento será realizado nas próximas quinta (13) e sexta-feira, no auditório da instituição em Belém (PA) Arte: COP do Povo O Ministério Público Federal (MPF) vai sediar, em Belém (PA), o Tribunal dos Povos contra o Ecogenocídio, que será realizado nas próximas quinta...
MPF: MPF consegue no TRF1 reconhecimento de necessidade de consulta prévia a povos indígenas impactados por obra no Acre
Tribunal condiciona continuidade do Ramal do Juazeiro à consulta e estabelece que medida deve ser adotada desde o planejamento da obra Arte: Comunicação/MPF. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu recurso do Ministério Público Federal (MPF) e...
FUNAI: Funai e UFG unem esforços no combate à insegurança alimentar de famílias indígenas em Goiás
Foto: Haroldo Resende/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou no dia 30 de outubro, uma ação solidária voltada ao combate à insegurança alimentar de famílias indígenas residentes na cidade de Goiás (GO). A iniciativa contou com o apoio da...
FUNAI: COP 30: Funai terá Espaço da Biodiversidade para valorizar artesanato e produtos indígenas
Foto: Rafa Neddermeyer/Cop30 Brasil A30ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém (PA), contará com o Espaço da Biodiversidade – Produtos Sustentáveis do Brasil. O espaço é organizado pela Fundação Nacional dos Povos...
FUNAI: Presidenta da Funai destaca demarcação e proteção das terras indígenas em encontro com o príncipe William
Foto: Kensington Palace Em encontro com o príncipe de Gales, William, nesta sexta-feira (7), em Belém (PA), a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, destacou que a demarcação e proteção das terras indígenas são fundamentais para...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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