OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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FUNAI: Com foco no acesso à justiça e aos direitos indígenas, Funai participa de congresso internacional no STF
Foto: Letícia Nínive A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou do I Congresso Internacional Justiça Originária: Povos Indígenas, Territórios e Sistema de Justiça, realizado no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF). O evento reuniu...
FUNAI: No Amapá, Funai realiza ação itinerante de cidadania na Terra Indígena Waiãpi
Com o objetivo de ampliar o acesso à cidadania e aos direitos nos territórios indígenas, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou uma ação itinerante no Território Waiãpi, localizado no município de Pedra Branca do Amapari (AP). As atividades ocorreram...
FOLHA DE S. PAULO: Garimpo ilegal se intensifica no Peru com atuação do Comando Vermelho em áreas de fronteira com Brasil
Sobrevoo mostra garimpo no rio Abujao, perto de Pucallpa, no Peru - 14.abr.2026/Ministerio Público de Ucayali Presença da facção no departamento de Ucayali, na fronteira com Acre, muda comércio de ouro na região Aumento do preço torna minério oportunidade de...
MPI: Após execução de liderança, MPI aciona órgãos de segurança no MS
Foto: Letícia Rocha Equipe do Ministério comparece à Aldeia Taquaperi para escuta qualificada após assassinato de vice-cacique Na sexta-feira (1º), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) tomou conhecimento da execução brutal do vice-cacique Guarani Kaiowá, Givaldo...
MAIS NOTÍCIAS
FUNAI: Funai conclui Semana de Boas-Vindas aos novos servidores do CPNU 2024 e celebra o início de uma nova fase de fortalecimento institucional
Foto: Mário Vilela/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) concluiu, nesta sexta-feira (7), a Semana de Boas-Vindas, um período dedicado à integração, ambientação e acolhimento aos novos servidores aprovados no Concurso Público Nacional Unificado...
COICA: COICA CAMINO A LA COP 30
Desde los territorios, los pueblos indígenas de la Cuenca Amazónica fortalecen sus conocimientos y estrategias para defender la vida, los bosques y los derechos colectivos rumbo a la COP30. Quito, 5 de noviembre de 2025.- Lideresas, líderes y jóvenes de los nueve...
CIMI: Caravana da Resposta parte de Sinop e conecta Cerrado e Amazônia contra o avanço da soja
Caravana da Resposta parte de Sinop e conecta Cerrado e Amazônia contra o avanço da soja. Foto: Coletivo Apoena Audivisual Movimentos sociais e povos indígenas iniciam jornada de mais de 3 mil quilômetros rumo à COP30, denunciando os impactos do agronegócio e...
CNJ: Conciliação com participação indígena alcança 67% de acordos na Comarca de Rio Tinto (PB)
Semana da Conciliação em Rio Tinto - Foto: Gecom TJPB Com 12 audiências realizadas apenas na manhã desta terça-feira (4/11), a Semana Nacional da Conciliação na Comarca de Rio Tinto registrou aproximadamente 67% de acordos positivos, somando R$ 12.121,00 em valores...
MPI: Em Belém, Fundo Tropical de Florestas e Clima é oficialmente lançado na Cúpula do Clima e consolida US$ 5,5 bilhões
Lançamento do TFFF marca o início de uma nova era de colaboração global entre investimentos públicos e privados; 20% de seus recursos diretamente a organizações de povos indígenas e comunidades tradicionais - Foto: Rafa Neddermeyer/COP30 Brasil Amazônia/PR Na...
FUNAI: Funai leva à COP30 demarcação como ponto central para enfrentar crise climática
Foto: Sergio Moraes/COP30 Ademarcação de terras indígenas é a principal estratégia de enfrentamento às mudanças climáticas e de conservação da biodiversidade. Essa é a diretriz que vai orientar a participação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) na COP30 e...
FUNAI: Câmara aprova projeto que aumenta em até três vezes penas para mineração ilegal em terras indígenas
Foto: Mário Vilela/Acervo Funai ACâmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (5) o projeto de lei (PL 2933/22) que aumenta em até três vezes a pena para quem financiar ou custear mineração ilegal em terras indígenas. Para a Fundação Nacional dos Povos...
CÂMARA: Comissão aprova proposta que organiza educação indígena em territórios etnoeducacionais
Deputado Ivan Valente, relator do projeto de lei. Foto: Michel Jesus / Câmara dos Deputados Texto inclui a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina que a educação escolar...
COICA: AMAZONÍA EN PELIGRO DE EXTINCIÓN
Coalición de líderes indígenas, investigadores y organizaciones internacionales piden a los líderes regionales que se comprometan a proteger y restaurar el 80% de la Amazonía para 2025 en la COP30 Belém, BRASIL (5 de noviembre de 2025) — En uno de los sistemas...
CIMI: Na capital federal, lideranças indígenas da Bahia ecoam vozes de resistência e cobram demarcações de seus territórios
Indígenas povos Pataxó e Tupinambá de Eunápolis cobram a demarcação de seus territórios tradicionais e a constitucionalidade da Lei 14.701/2023, do marco temporal, em semana de incidências em Brasília Com os processos demarcatórios paralisados, indígenas dos povos...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








