OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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CIMI: Política indigenista inversa: como manobras jurídicas e interesses econômicos tentam restringir o direito originário
“Respeitem a Constituição: demarquem nossos territórios”, reafirmam indígenas durante o Acampamento Terra Livre de 2025. Foto: Guilherme Cavalli/Cimi Entre decisões judiciais, pressões econômicas e manobras institucionais, os direitos territoriais indígenas no Brasil...
CNJ: Justiça Restaurativa no Acre inclui pessoas indígenas privadas de liberdade
Foto: Gleilson Miranda/Secom TJAC Pessoas indígenas em situação de privação de liberdade passarão a ser incluídas nos círculos de construção de paz desenvolvidos pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). A iniciativa foi debatida na manhã dessa segunda-feira, 18,...
MPI: SEART realiza escutas em Terras Indígenas de Rondônia e fortalece diagnóstico participativo com os povos Uru Eu Wau Wau e Karipuna
MPI-ASCOM Ações integradas por meio de Termo de Execução Descentralizada promovem diálogo direto sobre proteção social, cidadania e enfrentamento a violências nos territórios A Secretaria de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas (SEART), do Ministério dos Povos...
MPF: MPF aciona a Justiça para garantir o fornecimento de energia a comunidades indígenas em Itamarati (AM)
Foto ilustrativa: PxHere Ação quer que Amazonas Energia, Âmbar e União sejam obrigadas a executar o programa Luz Para Todos na Terra Indígena Deni O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça Federal, com pedido de decisão urgente, para obrigar a...
MAIS NOTÍCIAS
FOIRN: Rio Negro leva protagonismo jovem ao mundo com lançamento de Carta Climática
Belém (PA) – 14 de novembro de 2025 Em um marco histórico para o movimento indígena do Rio Negro, adolescentes e jovens da região lançaram oficialmente a Carta de Direitos Climáticos da Juventude Indígena do Rio Negro durante programação na Aldeia COP, na COP30, em...
MPF: COP30: MPF reforça pedido pela declaração de quatro terras indígenas no Sul da Bahia que há 500 anos aguardam por reconhecimento
Foto: Antonio Augusto/MPF Notas Técnicas apontam que não há impedimentos para a assinatura das portarias declaratórias das terras Pataxó e Tupinambá e reforçam riscos de novos conflitos na região Em nova nota técnica divulgada nessa sexta-feira (14), o Ministério...
FOLHA DE S. PAULO: Novo protesto indígena, jornadas exaustivas e decisões em pacotes; veja como foi o 5º dia da COP30
Indígenas mundurukus ocupam a entrada da principal entrada da COP30, em Belém (PA) - Danilo Verpa/Folhapress Mundurukus fizeram ato pacífico na entrada da conferência um dia após reclamação da ONU por falta de segurança Brasil quer agrupar temas sensíveis para driblar...
FOLHA DE S. PAULO: A pedido de Lula, presidente da COP30 e ministras fazem força-tarefa para acalmar ativistas indígenas
O presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, de mãos dadas com Alessandra Munduruku no caminho para reunião com indígenas manifestantes na manhã desta sexta (14) - Danilo Verpa/Folhapress Manhã de sexta-feira (14) foi marcada por manifestação do povo...
FOLHA DE S. PAULO: Mundurukus protestam em frente à COP30 contra plano de hidrovias do governo Lula
Indígenas munduruku protestam na entrada da COP30, em Belém (PA) - Danilo Verpa/Folhapress Acesso a área restrita foi fechado pelo Exército por algumas horas, gerando aglomeração e filas de milhares Marina Silva e Sonia Guajajara, a pedido de Lula, tiveram reunião com...
ONU: Los pueblos indígenas reclaman más participación en las negociaciones de la COP30
UNCCC/Diego Herculano Los Pueblos Indígenas Mundurukú protestan en la Conferencia de la ONU sobre el Clima en Belém, Brasil. Por Felipe de Carvalho en Belém Representantes del pueblo Munduruku, de la Amazonía, bloquean la entrada principal al área reservada para los...
COICA: COP30: COICA lidera una jornada histórica por la Amazonía en Belém
A mitad de la primera semana de la COP30, la Amazonía se convirtió en el centro de la cumbre El 12 de noviembre se vivió uno de los días más emblemáticos de la COP30 en Belém, donde miles de personas y organizaciones se movilizaron para poner a...
ISA: 20 anos dos AIMAs: pesquisadores indígenas contam na COP30 como medem a crise climática no Rio Negro
Roda de conversa marcou lançamento da 6ª edição da Revista Aru na Galeria Benedito Nunes, em Belém (PA) 📷 Marina Terra/ISA Protagonistas de um sistema que integra ciência indígena e não indígena, eles fortalecem práticas tradicionais e inspiram ações de...
ISA: ‘A Queda do Céu’ estreia nos cinemas brasileiros em 20 de novembro
Cartaz do filme 'A Queda do Céu' 📷 Aruac Filmes Longa baseado em livro de mesmo nome acompanha a liderança yanomami Davi Kopenawa durante um Reahu no Watorikɨ Fabrício Araújo - Jornalista do ISA O filme A Queda do Céu estreia nos cinemas brasileiros...
CNJ: Justiça Eleitoral do Amapá promove ação de cidadania indígena na Aldeia Aramirã
Justiça Eleitoral do Amapá promove ação de cidadania indígena na Aldeia Aramirã - Foto: Ascom TRE-AP A Justiça Eleitoral do Amapá, por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-AP), promoveu na Aldeia Aramirã, terra indígena Wajãpi, mais uma importante ação voltada à...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








