OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPF: MPF aciona Justiça para garantir atendimento de saúde a indígenas sem RG e CPF
Ação pede que União e estado do Amazonas parem de exigir documentação convencional para o programa de Tratamento Fora de Domicílio O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para obrigar a União e o estado do Amazonas a adequarem suas diretrizes...
FUNAI: No Rio Grande do Norte, Funai constitui três grupos técnicos para identificação e delimitação de terras indígenas
Durante Assembleia dos Povos Indígenas do Rio Grande do Norte, nesta segunda-feira (18), comunidades indígenas comemoraram a constituição de três Grupos Técnicos (GTs) pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que visam a realização de estudos...
FUNAI: Reino Unido: Funai destaca importância do protagonismo indígena nos debates climáticos durante agenda internacional
Foto: Mayra Wapichana/Funai A importância da presença e do protagonismo indígena nos debates globais, foi enfatizado na agenda internacional da comitiva da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), no Reino Unido. Na programação principal da agenda, a...
FUNAI: Funai, MPI e MJSP assinam acordo para enfrentamento do crime organizado que impacta territórios indígenas
Foto: Tom Costa - MJSP O Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) assinaram, nesta segunda-feira (18), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com foco na prevenção e...
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MPI: Ministério dos Povos Indígenas reforça ações de monitoramento e saúde na COP6 de Minamata
- Foto: ASCOM/MPI A Conferência das Partes aconteceu no começo do mês de novembro na Suíça e a comitiva do Governo do Brasil também contou com participação dos ministérios da Saúde, Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Minas e Energia, além da Agência Brasileira de...
MPI: Aldeia COP reúne delegações indígenas que vieram para a Conferência do Clima e oferece programação própria
- Foto: Felipe Beltrame/MPI Aberta para visitação ao público, espaço hospeda cerca de 3,5 mil representantes e lideranças de centenas de povos indígenas do Brasil por meio de iniciativa coordenada pelo MPI, movimento indígena, Secretaria de Povos Indígenas do Pará...
MPI: Ministério dos Povos Indígena inaugura Pavilhão do Futuro, espaço imersivo sobre as operações de desintrusão na Aldeia COP
Experiência conta com quatro salas e apresenta, por meio de uma vivência sensorial, os danos das invasões aos territórios indígenas e a importância do usufruto exclusivo por parte dos povos indígenas - Foto: ASCOM/MPI Na quarta-feira (13), na Aldeia COP, o Ministério...
MPF: MPF recomenda medidas para garantir a educação escolar indígena e tradicional em Japurá (AM)
Foto ilustrativa: Canva Recomendação aponta problemas na contratação de professores e na alimentação escolar tradicional O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao município de Japurá (AM) a adoção de medidas urgentes para solucionar problemas na educação...
FUNAI: Indígenas do povo Iny Karajá recebem ações de infraestrutura com apoio da Funai na Terra Indígena São Domingos (MT)
Cerca de 220 indígenas — 50 famílias — do povo Iny Karajá foram beneficiados com ações da Prefeitura de Luciara (MT) e do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT). Os trabalhos incluem a construção de 15 banheiros, a perfuração de um poço artesiano com 114...
FUNAI: Festival Ecos da Terra reafirma cinema indígena como ação climática durante a COP30
Cinema indígena como ação climática na COP30. Foi com essa mensagem que o Festival de Cinema Ecos da Terra, realizado em conjunto com a 10ª Mostra de Cinema da Amazônia, abriu oficialmente suas atividades na quinta-feira (13) no Museu da Imagem e do Som (MIS), em...
SAÚDE: Agora Tem Especialistas vai atender mais de 1200 indígenas do território Xavante
Foto: Walterson Rosa/MS A expectativa é realizar mais de 1,2 mil atendimentos nas especialidades de oftalmologia, pediatria, ginecologia e ultrassonografia Depois de atender a população indígena dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) Alto Rio...
FOLHA DE S. PAULO: Mundo precisa compreender o que acontece na amazônia, diz liderança indígena sobre a COP30
Dinamam Tuxá, coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, no Espaço Folha, em Belém - Angelo Macedo/Folhapress Dinamam Tuxá, coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, concedeu entrevista no Espaço Folha Representante da maior entidade...
CIR: CIR NA COP 30: DEPARTAMENTO DE GESTÃO TERRITORIAL AMBIENTAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS, PARTICIPA DE PAINEL POVOS INDÍGENAS E INICIATIVAS DE ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA NO BRASIL
Vanessa Fernandes, do povo Wapichana, ponto focal sobre crise climática, representou o Conselho Indígena de Roraima (CIR), no painel realizado no final da manhã desta quinta-feira (13), no pavilhão Belém -10 zona verde. O painel reuniu lideranças Indígenas,...
IEB: Teia da Gente: IEB abre sua casa na COP30 e inicia programação com debates sobre educação indígena e adaptação climática no Marajó
Belém (PA) – O Espaço Teia da Gente – A Casa do IEB na COP30* abriu suas portas no dia 11 de novembro, no Edifício Cristal Corporate, em Belém (PA). No dia 12, primeiro dia de atividades, o espaço recebeu dois eventos: um debate sobre a permanência de...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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