OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPI: MPI, MJSP e Funai assinam acordo para enfrentamento do crime organizado que impacta territórios indígenas
Foto: Tom Costa - MJSP MPI, MJSP e Funai assinam acordo para enfrentamento do crime organizado que impacta territórios indígenas O Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas...
MPI: Marco histórico para os povos Guarani e Kaiowá: MPI entrega primeiros PGTAs no Mato Grosso do Sul
Fotos: Helder Rabelo Instrumentos inéditos de governança abrangem seis territórios estratégicos e consolidam a autonomia indígena como ferramenta de Estado para superar décadas de conflitos fundiários No domingo (17), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) realizou um...
MPF: MPF e Funai obtêm suspensão de obras audiovisuais que usam imagens de indígenas sem autorização
Colaborador que filmou grupo Korubo pretende lançar documentário comercialmente; vídeos mostram expedição do indigenista Bruno Pereira em 2019 A Justiça Federal confirmou, em sentença, a suspensão da veiculação de qualquer produto audiovisual que contenha imagens do...
MPF: Indígenas Guarani recebem termo de cessão de uso da Aldeia Araçá-i, em Chapecó (SC)
Fotos: MPF Iniciativa garante a permanência da comunidade no território e possibilita a construção de escola na aldeia, esperada há 12 anos O Ministério Público Federal (MPF) promoveu a entrega formal do Termo de Cessão de Uso celebrado pelo Instituto Brasileiro do...
MAIS NOTÍCIAS
FOLHA DE S. PAULO: Governo Lula prepara fundo inédito voltado a povos indígenas
Comunidade indígena no Parque Nacional do Xingu (MT) - Sérgio Lima - 19.ago.12/Folhapress Iniciativa parte do Ministério dos Povos Indígenas e deve receber recursos de bancos multilaterais Mecanismo vai ser lançado durante a COP30 e fará repasses a projetos...
AMAZÔNIA REAL: “A COP30 não reconhece a gente”, diz indígena do protesto
Indígenas entram com o pé na porta da Zona Azull, durante à COP30, para cobrar os seus direitos durante o protesto na noite de terça-feira (11/11) (Foto: Danilo Verpa/Folhapress). Justificando o apagamento em suas falas e nas negociações para conter a crise climática...
FOIRN: FOIRN na COP30: Indígenas do Rio Negro em discussões do Clima Global
A 30ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) já começou. Pela primeira vez, o maior evento global do clima é realizado na Amazônia no nosso Norte, em Belém do Pará, entre os dias 10 e 21 de novembro de 2025. A...
CIR: DE RORAIMA PARA O MUNDO: CIR MARCA PRESENÇA HISTÓRICA EM IMPORTANTES ESPAÇOS DE DIÁLOGOS NA BLUE ZONE DA COP30
A agenda desta terça-feira (11) iniciou com uma reunião no Caucus Indígena, onde as lideranças puderam compartilhar, junto a outros povos indígenas, os desafios dentro do espaço Blue Zone. Representando o Conselho Indígena de Roraima (CIR), estavam presentes o...
CIR: CIR DESTACA PROTAGONISMO INDÍGENA EM MESA SOBRE ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA NA COP30
O Conselho Indígena de Roraima (CIR) marcou presença, nesta quarta-feira (12), na mesa-redonda “Dos Territórios para o Mundo e de Volta: Caminhos Indígenas para a Adaptação Climática”, realizada na Zona Azul (Blue Zone) da COP30, em Belém (PA). O painel de alto nível...
OPAN: Documentário sobre mulheres indígenas de MT é lançado durante a COP
Lançamento do documentário Thutalinãnsu acontece no dia 20 de novembro, às 19h, na Casa Maraká da Mídia Indígena Helena Corezomaé A história de luta e resistência da Associação Thutalinãnsu ganha as telas em um documentário que leva o nome da organização. O filme de...
CIMI: COP30: Cimi defende demarcação de terras indígenas, denuncia falsas soluções e reivindica rupturas sistêmicas contra o colapso climático
Na COP30, Cimi defende demarcação de terras indígenas, denuncia falsas soluções e reivindica rupturas sistêmicas contra o colapso climático. Foto: Hellen Loures | Cimi Cerca de 3 mil indígenas e uma delegação de 100 missionários do Cimi participam da Cúpula dos Povos...
MPI: Aldeia COP é oficialmente aberta para o público
Abertura da Aldeia COP ao público durante segundo dia de COP30 em Belém, Pará, Brasil, 11 de novembro de 2025. Fotografia por Felipe Beltrame. - Foto: Felipe Beltrame Com programação e feira de artigos indígenas, Escola de Aplicação da UFPA se tornou território...
MPF: COP30: Indígenas e povos tradicionais pedem medidas para frear impactos de empreendimentos em rios da Amazônia
Problemas apontados por lideranças vão subsidiar investigações e ações judiciais apresentadas pelo MPF à Justiça “A solução para as mudanças climáticas está dentro da floresta. E a solução para nossa florestas somos nós, povos e comunidades tradicionais”. A fala é de...
MPF: COP30: MPF garante acesso e participação de indígenas na Zona Verde
Instituição abriu procedimento para investigar por que grupo Munduruku foi barrado e para cobrar reparação aos indígenas Foto: Comunicação/MPF O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Pará, interveio, no início...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








