OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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FUNAI: Manual sobre saúde materna é lançado e tem apoio da Funai
Foto: Leonardo Prado (Secom/CNMP) A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou, nesta segunda-feira (11), do lançamento da reedição do Manual para Promoção da Saúde Materna, realizado na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios...
ISA: Da damurida ao pudim: como as mulheres da Serra da Lua reinventaram o uso do tucupi
Norma é uma wapichana que descobriu o talento para cozinhar assistindo e experimentando as receitas de Ana Maria Braga 📷 Fabrício Araújo/ISA Inspirada por Ana Maria Braga, uma cozinheira Wapichana resolveu experimentar o tucupi preto em pães, pudim e...
IEPÉ: Mulheres indígenas e extrativistas trocam saberes sobre óleos amazônicos e biocosméticos no Amapá
Mulheres da AMIM conhecem a produção da Associação Sementes do Araguari (Foto: Maria Silveira – Iepé) Intercâmbio realizado em Porto Grande promoveu a troca de experiências entre as associações de mulheres AMIM e Sementes do Araguari, com foco na produção e na...
MPI: Governo federal cria nova regra para acelerar transferência de terras públicas a indígenas
Foto: Letícia Rocha O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) assinaram, na quarta-feira (6), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, a Portaria Conjunta MGI/MPI nº 14, que regulamenta a transferência...
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CIMI: Caravana da Resposta parte de Sinop e conecta Cerrado e Amazônia contra o avanço da soja
Caravana da Resposta parte de Sinop e conecta Cerrado e Amazônia contra o avanço da soja. Foto: Coletivo Apoena Audivisual Movimentos sociais e povos indígenas iniciam jornada de mais de 3 mil quilômetros rumo à COP30, denunciando os impactos do agronegócio e...
CNJ: Conciliação com participação indígena alcança 67% de acordos na Comarca de Rio Tinto (PB)
Semana da Conciliação em Rio Tinto - Foto: Gecom TJPB Com 12 audiências realizadas apenas na manhã desta terça-feira (4/11), a Semana Nacional da Conciliação na Comarca de Rio Tinto registrou aproximadamente 67% de acordos positivos, somando R$ 12.121,00 em valores...
MPI: Em Belém, Fundo Tropical de Florestas e Clima é oficialmente lançado na Cúpula do Clima e consolida US$ 5,5 bilhões
Lançamento do TFFF marca o início de uma nova era de colaboração global entre investimentos públicos e privados; 20% de seus recursos diretamente a organizações de povos indígenas e comunidades tradicionais - Foto: Rafa Neddermeyer/COP30 Brasil Amazônia/PR Na...
FUNAI: Funai leva à COP30 demarcação como ponto central para enfrentar crise climática
Foto: Sergio Moraes/COP30 Ademarcação de terras indígenas é a principal estratégia de enfrentamento às mudanças climáticas e de conservação da biodiversidade. Essa é a diretriz que vai orientar a participação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) na COP30 e...
FUNAI: Câmara aprova projeto que aumenta em até três vezes penas para mineração ilegal em terras indígenas
Foto: Mário Vilela/Acervo Funai ACâmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (5) o projeto de lei (PL 2933/22) que aumenta em até três vezes a pena para quem financiar ou custear mineração ilegal em terras indígenas. Para a Fundação Nacional dos Povos...
CÂMARA: Comissão aprova proposta que organiza educação indígena em territórios etnoeducacionais
Deputado Ivan Valente, relator do projeto de lei. Foto: Michel Jesus / Câmara dos Deputados Texto inclui a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina que a educação escolar...
COICA: AMAZONÍA EN PELIGRO DE EXTINCIÓN
Coalición de líderes indígenas, investigadores y organizaciones internacionales piden a los líderes regionales que se comprometan a proteger y restaurar el 80% de la Amazonía para 2025 en la COP30 Belém, BRASIL (5 de noviembre de 2025) — En uno de los sistemas...
CIMI: Na capital federal, lideranças indígenas da Bahia ecoam vozes de resistência e cobram demarcações de seus territórios
Indígenas povos Pataxó e Tupinambá de Eunápolis cobram a demarcação de seus territórios tradicionais e a constitucionalidade da Lei 14.701/2023, do marco temporal, em semana de incidências em Brasília Com os processos demarcatórios paralisados, indígenas dos povos...
MPI: Com apoio do MPI, indígenas Terena fundam primeira cooperativa de piscicultura em Aquidauana
Projeto Hô'e, apoiado pelo governo federal e pelo IFMS, cria 16 tanques para produção de pacu e pintado com objetivo de gerar renda e segurança alimentar - Foto: Rony Eloy - ASCOM MPI Localizada no Mato Grosso do Sul, a comunidade Terena da Terra Indígena...
MPI: MPI coordena 1ª reunião do Grupo de Trabalho para solucionar conflitos fundiários no MS
Próxima reunião trará levantamentos de ações dos órgãos que atuam na região com retomadas dos indígenas Guarani Kaiowá - Foto: Helder Rabelo / ASCOM MPI Na quarta-feira (5), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) promoveu a instalação do Grupo de Trabalho Técnico...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








