OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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FUNAI: Olhar diferenciado para as aldeias: PNSI é construído com participação social
Durante o “Abril Indígena”, Ministério da Saúde lança o Programa Nacional de Saneamento Indígena (PNSI), após ampla consulta aos 34 Dsei. Atuação local contou com a participação de consultores e Agentes Indígenas de Saneamento Foto: Luis Oliveira / MS Aampliação do...
ISA: Governo do Pará desconsidera impactos e emite licença de instalação de Belo Sun; veja linha do tempo
Manifestantes indígenas pedem saída da Belo Sun de seu território, no Acampamento Terra Livre deste ano, em Brasília 📷 Brenda Okubo/ISA Cianeto e metais pesados, como arsênio, chumbo e cobre, a serem utilizados pela mina de ouro, podem se acumular e afetar a...
ISA: Pesquisadores indígenas, ribeirinhos e acadêmicos criam instituto de monitoramento na Volta Grande do Xingu
Criação do Instituto de Monitoramento Ambiental Territorial Independente e Pesquisa Intercultural da Volta Grande do Xingu (MATI-VGX) fortalece monitoramento participativo 📷 Roberto Rezende/ISA Conectando métodos científicos com conhecimentos ancestrais,...
ISA: Câmara aprova projeto que cria sistema de rastreabilidade do ouro para tentar frear garimpo ilegal
O relator do PL 3.025/2023, deputado Marx Beltrão (PL-AL) 📷 Bruno Spada / Agência Câmara Proposta gera polêmica entre sociedade civil e setor mineral. Expectativa agora é de que sejam feitas alterações no texto no Senado, para o onde segue agora Oswaldo Braga...
MAIS NOTÍCIAS
APIB: Agronegócio contrata pistoleiros e tenta promover etnocídio indígena no extremo sul da Bahia
As violências que têm deixado o extremo sul da Bahia em estado de guerra são organizadas e pagas pelo agronegócio, especialmente nas Terras Indígenas Barra Velha de Monte Pascoal, município de Porto Seguro, e TI Comexatibá, município de Prado. A partir do...
ISA: “Não aceitamos a mineração na floresta”, dizem mulheres Yanomami em carta às autoridades
Mulheres Yanomami se reuniram por cinco dias em Kawani, no Rio Mapulaú, afluente do Rio Demini, no Amazonas 📷 Emmily Melo/Hutukara Associação Yanomami Documento foi elaborado durante o XVI Encontro de Mulheres Yanomami com assinatura de 67 lideranças femininas...
CIMI: Indígenas do Mato Grosso e Pará estão em Brasília para cobrar desintrusão, proteção e demarcação de suas terras
A delegação é composta por cerca de 60 lideranças de 18 povos; entre as reivindicações estão as demarcações, proteção e desintrusão dos territórios indígenas, e a inconstitucionalidade da Lei 14.701 “Estamos aqui pelos nossos territórios”, afirmam as lideranças...
CIMI: Nota do Cimi Regional Rondônia em solidariedade ao povo Puruborá
Na noite do dia 20 de outubro, o povo foi vítima de ataques violentos, que ocasionaram a queima da casa de reza e centro espiritual Queima da casa de reza e centro espiritual do povo Puruborá. Foto: povo Puruborá. Com profunda indignação denunciamos a escalada de...
CIMI: Povos e comunidades tradicionais se unem em defesa da vida e dos territórios e dizem “não ao Matopiba!”
A partir do “Encontro de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais Atingidos pelo Matopiba” os povos atingidos pelo projeto divulgaram uma carta com denúncias e reivindicações Encontro de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais Atingidos pelo Matopiba, em...
CNJ: CNJ lança manual para fortalecer acesso de povos indígenas à Justiça
Indígenas - Foto: Rômulo Serpa/CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Programa Justiça Plural, lançou o Manual de Implementação da Resolução n. 454/2022, que reúne orientações para que o Poder Judiciário assegure o acesso à Justiça a pessoas,...
MPI: Banco Mundial é confirmado como administrador e anfitrião interino do Fundo Florestas Tropicais para Sempre
Instituição fornecerá estrutura administrativa robusta, garantindo que o TFFF opere com altos padrões de governança O presidente Lula e o presidente do Banco Mundial, Ajay Banga, estiveram reunidos em evento em que o TFFF foi debatido na sede da ONU, em Nova York, em...
MPI: Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados debate participação indígena na COP 30
Objetivo da audiência foi relatar avanços e oportunidades para que povos indígena tenham protagonismo nas decisões da Conferência do Clima que o Brasil sediará em Belém, em novembro - Foto: Washington Costa AComissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da...
MPI: Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais comemora 15 anos da SESAI na Câmara dos Deputados
Objetivo da sessão, proposta pela deputada Dandara Tonantzin (PT-MG), é avaliar os avanços e desafios da SESAI e celebrar sua trajetória - Foto: Washington Costa AComissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) da Câmara dos Deputados celebrou, na...
MPF: MPF adota novas medidas sobre intimidações contra povo indígena Puruborá, em Rondônia
Órgão instaurou inquérito civil e comunicou a Polícia Federal sobre incêndio em maloca e tiros perto da casa da cacique da etnia O Ministério Público Federal (MPF) adotou novas medidas para apurar intimidações feitas contra o povo indígena Puruborá, em Rondônia. O...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








