OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPF: Abril Indígena: MPF vai à Justiça contra omissão do estado do Pará na oferta de ensino médio e EJA aos Parakanã
TI Parakanã, agosto de 2025 (Foto: MPF) O Ministério Público Federal (MPF) pediu decisão urgente à Justiça Federal para determinar ao estado do Pará que garanta o direito fundamental à educação escolar aos indígenas da etnia Parakanã. Os estudantes não têm acesso ao...
FUNAI: Em Rondônia, Funai recebe rebocador que beneficiará cerca de 5 mil indígenas da região de Guajará-Mirim
Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da...
MDHC: MDHC apresenta políticas para crianças e adolescentes indígenas em audiência pública no Senado Federal
(Foto: Geraldo Magela/Agência Senado) O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participou, nesta quinta-feira (16), de audiência pública interativa no Senado Federal com o tema “Direitos humanos de crianças, adolescentes e jovens, com foco nas crianças...
CTI: Cerâmica Terena e saberes indígenas ganham força em formação do Iphan em Mato Grosso do Sul
Por Tiago Kirixi Munduruku/CTI Nos dias 26 e 27 de março, em Campo Grande (MS), vozes, memórias e saberes do povo Terena se encontraram em um espaço de escuta e construção coletiva. A formação promovida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional...
MAIS NOTÍCIAS
CIMI: Fórum de Memória e Justiça divulga carta e marca cerimônia para entrega de minuta da Comissão Nacional Indígena da Verdade
Junto a povos indígenas, conjunto de organizações e instituições busca efetivar recomendação da Comissão Nacional da Verdade sobre comissão especial para apurar violações contra indígenas Foto: Than Pataxó e Tukumã Pataxó/Apib Por Assessoria de Comunicação do Cimi,...
CIMI: Indígenas de 17 povos cobram do STF a conclusão do julgamento sobre marco temporal e demarcações
Em Brasília, indígenas do Maranhão, Rondônia e Bahia cobraram que seus territórios sejam demarcados e protegidos e que Lei 14.701 seja declarada inconstitucional Ato em defesa dos direitos constitucionais indígenas na Esplanada dos Ministérios. Foto: Tiago Miotto |...
CNJ: CNJ assina acordo para traduzir convenção da OIT para 10 línguas indígenas brasileiras
Foto: ASCOM/MPI Os direitos dos povos indígenas e de comunidades tradicionais no que diz respeito a sua organização e modo de vida, estabelecidos pela Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), serão traduzidos para 10 línguas de povos...
MPI: SESAI apresenta Programa Nacional de Saneamento Indígena durante 5ª Reunião Ordinária do CNPI
Projeto elaborado em parceria com MPI estabelece universalização de saneamento básico em duas décadas para a totalidade dos territórios indígenas atendidos por 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) - Foto: Pepyaka Krikati Na quinta-feira (9), em Brasília,...
MPI: MPI assina Acordo de Cooperação Técnica para traduzir Convenção 169 da OIT para dez línguas indígenas
Anúncio foi feito durante a 5ª Reunião do CNPI, que também contou com a assinatura de um ACT com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), para a integração entre as instituições de atividades culturais e acadêmicas conjuntas. - Foto: ASCOM/MPI No segundo dia da...
MPI: Durante reunião do CNPI, SESAI anuncia construção de 1,4 mil cisternas e 92 unidades de saúde para povos indígenas
Parceria entre Ministérios e inclusão no PAC marcam nova fase de políticas públicas para territórios indígenas, com investimento de R$ 30 milhões em acesso à água e previsão de 100% de execução de obras de saúde - Foto: ASCOM/MPI Osecretário de Saúde Indígena, Weibe...
MPI: Durante reunião do CNPI, Ministério das Comunicações anuncia plano de inclusão digital e edital de rádio comunitária para territórios indígenas
Ministro Frederico Siqueira Filho tratou da preparação de um edital específico para outorgas de rádio comunitária voltado às comunidades indígenas - Foto: ASCOM/MPI Oministro das Comunicações, Frederico Siqueira Filho, anunciou uma frente de cooperação com o...
MPF: Justiça Federal acata pedido do MPF e condena cozinheira que atuava em garimpo ilegal em Roraima
A mulher transportava 6,1g de ouro em estado bruto Imagem Ilustrativa: Freepik A Justiça Federal atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e condenou uma mulher que atuava como cozinheira em de garimpo ilegal em Roraima, na região de Walopali, na Terra...
MPF: TRF6 acolhe recurso do MPF e garante proteção à Terra Indígena Kaxixó (MG) durante processo de demarcação
Decisão determina que Funai e Incra considerem área indígena em fase de delimitação para evitar sobreposição de registros de imóveis privados O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão favorável para a proteção dos direitos dos povos originários. A 3ª Turma do...
FUNAI: Reestruturação: Funai apresenta principais mudanças durante a 5ª Reunião Ordinária do CNPI
Foto: Mayra Wapichana/Funai A reestruturação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) foi tema de debate na 5ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional da Política Indigenista (CNPI), realizada na quinta-feira (9), em Brasília. A presidenta substituta da Funai,...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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