OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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CIMI: Indígenas do Acre e Sul do Amazonas denunciam violência e cobram demarcação em Brasília
Com mapas abertos sobre a mesa, os caciques apontaram cada uma das comunidades onde há invasores, conflitos, áreas sendo desmatadas e rios sendo degradados. Foto: Adi Spezia | Cimi Os indígenas relatam invasões, sobreposição de políticas públicas em territórios ainda...
MPI: MPI participa da entrega de R$ 3 milhões em emendas parlamentares para povos indígenas do Pará
Foto: Mayra Wapichana/Funai Os recursos foram destinados pelo mandato do deputado federal do Pará, Airton Faleiros, por meio da pasta ministerial O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, e a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Lucia...
MPI: Comunidades indígenas validam traduções da Constituição e de outros textos jurídicos
Comunidade Kaiowá reunida na Aldeia Panambizinho, em Dourados (MS) - Foto: Renato Menezes/AscomAGU Rodada de encontros promovidos pela AGU encerra etapa de conversão da Carta Magna, da Convenção 169 da OIT e dos ODS da ONU para as línguas Tikuna, Kaingang e Kaiowá...
MPF: MPF garante no TRF1 a nulidade de títulos privados em território indígena entre MT e PA
Foto ilustrativa: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Acórdão acolheu parecer do Ministério Público Federal e negou o pagamento de indenização por "terra nua" em área da TI Apiaká-Kayabi Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) acolheu...
MAIS NOTÍCIAS
ISA: Senado começa a discutir mineração em Terras Indígenas
Sessão esvaziada em que foi instalado o Grupo de Trabalho de Mineração em Terras Indígenas no Senado 📷 Saulo Cruz / Agência Senado Expectativa de relator de Grupo de Trabalho, senador Rogério Carvalho (PT-SE), é votar uma proposta de legislação até março...
CNJ: Tribunal do Trabalho de RR promove fórum inédito sobre trabalho infantil entre indígenas e migrantes
Foto: Renard Batista Com o propósito de enfrentar a exploração do trabalho infantil, combater a invisibilidade e garantir uma proteção integrada, com acesso a educação, saúde e oportunidades de renda, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) promoveu, na...
MPI: Ministra Sonia Guajajara destaca políticas públicas para indígenas LGBTQIA+ durante Conferência Nacional
Secretária Symmy Larrat atribui realização da conferência à força do ativismo e celebra conquistas do movimento LGBTQIA+ - Foto: Duda Rodrigues/MDHC Durante seu discurso realizado na 4ª Conferência Nacional LGBTQIA+, realizado no Centro Internacional de Convenções do...
MPI: MPI recebe proposta de criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade
À Ministra dos Povos Indígenas foi entregue uma minuta elaborada pelo Fórum Memória, Verdade, Reparação Integral, Não Repetição e Justiça para os Povos Indígenas pedindo a instalação de um mecanismo que reconheça os crimes cometidos contra essa população durante a...
MPF: MPF participa de evento que propõe criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade
Minuta de decreto foi entregue à ministra Sônia Guajajara durante solenidade em Brasília (DF) Fotos: Leobark Rodrigues/Comunicação/MPF "A história dos povos indígenas foi, até hoje, contada por não indígenas, com narrativas que reforçam discriminações e visões...
FUNAI: Funai apresenta medidas de proteção territorial e a reestruturação do órgão durante encontro em Roraima
Foto: Mayra Wapichana/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apresentou na terça-feira (21) a atuação na área de proteção territorial e os instrumentos legais para apoiar e fortalecer as frentes de trabalho de iniciativa dos povos indígenas na proteção...
AGÊNCIA PÚBLICA: Participação indígena na COP30 é primeiro passo para conquistas, avalia Sonia Guajajara
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil Em entrevista, ministra comemora recorde de indígenas na Conferência, enquanto vê dificuldades para avanços nas pautas Por Isabel Seta Para a Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, uma COP na Amazônia sem a presença indígena...
APIB: Alerta Congresso: Senado Realiza a Primeira Reunião do Grupo de Trabalho Para Discutir Mineração Em Terras Indígena
Movimento ocorre às vésperas da COP30 e acende alerta sobre retrocessos socioambientais. Será realizada nesta terça-feira, 21 de outubro de 2025, a partir das 14h30, a reunião de instalação do Grupo de Trabalho para Regulamentação da Mineração em Terras Indígenas do...
APIB: Agronegócio contrata pistoleiros e tenta promover etnocídio indígena no extremo sul da Bahia
As violências que têm deixado o extremo sul da Bahia em estado de guerra são organizadas e pagas pelo agronegócio, especialmente nas Terras Indígenas Barra Velha de Monte Pascoal, município de Porto Seguro, e TI Comexatibá, município de Prado. A partir do...
ISA: “Não aceitamos a mineração na floresta”, dizem mulheres Yanomami em carta às autoridades
Mulheres Yanomami se reuniram por cinco dias em Kawani, no Rio Mapulaú, afluente do Rio Demini, no Amazonas 📷 Emmily Melo/Hutukara Associação Yanomami Documento foi elaborado durante o XVI Encontro de Mulheres Yanomami com assinatura de 67 lideranças femininas...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








