OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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OPAN: Economia para autonomia política
Audiência pública “Sociedade e economia indígena”. Foto: Helder Faria/AL-MT Deputada estadual Eliane Xunakalo realiza audiência pública sobre economias indígenas em Mato Grosso Por Dafne Spolti/OPAN Como primeiro ato, a deputada indígena recém empossada, Eliane...
MPF: Abril Indígena: Justiça Federal garante acesso integral à saúde ao povo Guarasugwe em Rondônia
Decisão atende ação do MPF após denúncias de dificuldades de atendimento Arte: Comunicação/MPF Como resultado de uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que o município de Pimenteiras do Oeste (RO) assegure acesso...
OPAN: A primeira deputada estadual indígena do Brasil
A deputada Eliane Xunakalo em sua posse, direcionando o olhar para os povos indígenas e parceiros presentes no plenário. Foto: Gilberto Leite/AL-MT Por Dafne Spolti/OPAN Eliane Xunakalo toma posse na Assembleia Legislativa de Mato Grosso em marco histórico para o...
MPF: Abril Indígena: MPF recomenda ao município de Ipixuna (AM) medidas para garantir educação escolar
Arte: Comunicação/MPF O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à prefeitura de Ipixuna (AM) e à Secretaria Municipal de Educação (Semed) para que adotem providências urgentes a fim de garantir o direito à educação escolar indígena no município. A...
MAIS NOTÍCIAS
FOLHA DE S. PAULO: Sem saber, indígena produz café raro na Amazônia e bate recorde
Rafael Mopimop Suruí costuma tomar café com açúcar e ficou surpreso ao saber de nota histórica Grão chega ao mercado em embalagem de colecionador por R$ 599 Rafael Mopimop Suruí exibe café premiado cultivado por ele, que chega ao mercado em embalagem de colecionador...
BRASIL DE FATO: Menos de três meses após retirada de garimpeiros, desmatamento volta a ameaçar TI Munduruku
Entre novembro de 2024 e janeiro de 2025, governo federal comandou trabalho de expulsão de garimpeiros na área Carolina Bataier Áreas no território indígena Munduruku foram destruídas pelo garimpo ilegal - Marcos Amend/Greenpeace Após ter passado o primeiro trimestre...
CIR: OPORTUNIDADES PARA JOVENS INDÍGENAS NO MUNDO ACADÊMICO SÃO DEBATIDAS NA X ASSEMBLEIA DA JUVENTUDE
Seguindo a programação da X Assembleia Estadual da Juventude Indígena de Roraima, na manhã desta quinta-feira (9), representantes de diversas instituições participaram de uma mesa para discutir o acesso de jovens indígenas ao ensino superior e outras oportunidades...
CIR: JUVENTUDE INDÍGENA DEBATE JUSTIÇA CLIMÁTICA E RACISMO AMBIENTAL
Durante o terceiro dia da X Assembleia da Juventude Indígena de Roraima, o Departamento de Gestão Territorial, Ambiental e Mudanças Climáticas (DGTAMC) do Conselho Indígena de Roraima (CIR) promoveu uma roda de conversa sobre Justiça Climática e Racismo Ambiental, com...
ISA: Para apurar crimes da ditadura, povos indígenas propõem Comissão Nacional Indígena da Verdade
Documento será entregue em cerimônia em Brasília, com presença de autoridades federais, incluindo presidente Lula e ministros Carolina Fasolo - Jornalista do ISA O Fórum Memória, Verdade, Reparação Integral, Não Repetição e Justiça para os Povos Indígenas,...
CNJ: CNJ recebe, até o dia 18, contribuições sobre consulta prévia a indígenas e comunidades tradicionais
Comunidade Calunga, Goiás - Foto: G.Dettmar/CNJ Encerra-se, no dia 18 de outubro, o prazo para o envio de contribuições à minuta de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece diretrizes para garantir o direito à Consulta Livre, Prévia e Informada...
CNJ: Registre-se Brasil Parente leva cidadania à população indígena brasileira
Foto: Ana Araújo/CNJ São Gabriel da Cachoeira (AM), no extremo noroeste do Brasil, às margens do Rio Negro, é considerado o município mais indígena do país. Por essa razão, foi escolhido para receber o lançamento do subprograma “Registre-se — Brasil Parente” na...
MPF: MPF aciona União para que reforme e construa unidades de saúde em aldeias indígenas de Santa Catarina
As duas unidades existentes nas aldeias de Joinville e litoral norte foram encontradas em estado de abandono Unidade básica de saúde indígena na aldeia Morro Alto, na região de Joinville (SC), em agosto de 2022. Foto: Comunicação/MPF. O Ministério Público Federal...
MPF: MPF obtém avanço no acesso à água para comunidade indígena na Aldeia Takuara, no Mato Grosso do Sul
Prefeitura de Juti concluiu a perfuração de um poço e deve, ainda, instalar reservatórios e rede de distribuição para famílias Prefeitura de Juti (MS) concluiu a perfuração de um poço na Aldeia Takuara, em outubro de 2025. Foto: Comunicação/MPF. O Ministério Público...
FUNAI: Funai participa das Câmaras Temáticas da 5ª Reunião Ordinária do CNPI
Foto: Mário Vilela/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou das discussões das Câmaras Temáticas (CTs) do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), ocorridas, nesta quarta-feira (8), em Brasília. A Funai sediou duas das seis reuniões: a...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








