OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPF: Abril Indígena: ação do MPF garante regularização ambiental da BR-226 em área indígena no Maranhão
Arte: Comunicação MPF Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal obrigou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos...
FUNAI: Abril Indígena: Estudantes de Brasília conhecem a Funai e ampliam olhar sobre a diversidade dos povos indígenas
Foto: Elvio Pankararu/Funai Foto: Fernando Baré/Funai Foto: Elvio Pankararu/Funai Foto: Elvio Pankararu/Funai Foto: Elvio Pankararu/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) recebeu, nesta quarta-feira (15), um grupo de 15 estudantes do 5º ano da rede...
FUNAI: Funai realiza Força-Tarefa Previdenciária e mutirões de atendimento no Alto Solimões
Foto: Letícia Nínive/Funai Foto: Letícia Nínive/Funai Foto: Letícia Nínive/Funai Foto: Letícia Nínive/Funai Foto: Letícia Nínive/Funai Foto: Letícia Nínive/Funai Com foco em orientar comunidades indígenas, ampliar o acesso a direitos e combater possíveis fraudes...
SAÚDE: Putira Sacuena é nomeada secretária adjunta de Saúde Indígena do Ministério da Saúde
Foto: Luís Oliveira / MS A nova adjunta integra o comando da pasta com sólida experiência em saúde indígena e pesquisa científica. Gestora promete continuidade das melhorias conquistadas pela atual gestão O Governo do Brasil nomeou Eliene dos Santos Rodrigues como...
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FUNAI: Funai defende equidade social em congresso nos Emirados Árabes Unidos
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FUNAI: Inscrições para a edição de 2026 do Programa de Bolsas de Estudo Indígenas da ONU vão até 15 de outubro
Estão abertas, até a próxima quarta-feira (15), as inscrições para o Programa de Bolsas para Representantes Indígenas 2026, que acontecerá em Genebra, na Suíça. A iniciativa é do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os...
STF: Com avanços nas políticas de proteção, STF encerra ação sobre saúde indígena
Sala de situação deve ser mantida para avaliar futuras retiradas de invasores ilegais e aperfeiçoar medidas Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil Diante da comprovação de avanços nas políticas de fortalecimento do sistema de atenção à saúde indígena e da...
TVT NEWS: Prêmio Vladimir Herzog premia podcast sobre morte de indígena no Amazonas
47ª edição reconhece produções sobre democracia, direitos humanos e jornalismo investigativo; veja os vencedores Raquel Freitas Cerimônia de entrega da premiação acontece em 27 de outubro no Tucarena, em São Paulo. Foto: Instituto Vladimir Herzog/Divulgação...
CIR: JUVENTUDE INDÍGENA DEBATE PROTAGONISMO E RESISTÊNCIA NO SEGUNDO DIA DE PROGRAMAÇÃO
O evento reúne jovens lideranças e representantes de instituições em momentos de reflexão, espiritualidade e fortalecimento político. O segundo dia da programação iniciou com uma oração, seguida de um ritual de proteção conduzido pelo pajé Mariana, que realizou a...
CIR: JOVENS INDÍGENAS REFLETEM SOBRE SONHOS E RECOMEÇOS EM ASSEMBLEIA
“Todos merecemos uma segunda chance.” Com essa pauta, o Departamento Jurídico do Conselho Indígena de Roraima (CIR) conduziu uma oficina inspiradora com jovens do Amazonas e de Roraima, promovendo dinâmicas de escuta e reflexão sobre sonhos e superações. O assessor...
ISA: Lideranças do Médio Rio Negro lançam PGTAs e reforçam luta pela homologação da Terra Indígena Jurubaxi-Téa
Planos de Gestão Territorial e Ambiental orientam a governança indígena e serão levados à COP30 como pauta prioritária para conclusão dos processos de demarcação Vanessa Fernandes - Jornalista do ISA Os planos são frutos do trabalho conjunto de lideranças, jovens,...
CIMI: Isolados ganham inserção em resolução da ONU durante 60ª Sessão do CDH; ataques às retomadas Guarani e Kaiowá repercutem
A resolução aos PIACIs, sigla para povos em situação de isolamento, teve a inclusão de um parágrafo chamando os estados a proteger, respeitar e garantir os direitos desses povos Cacique Ivanildo Pankararu fala durante o Painel de Alto Nível sobre Transição Justa e...
CIMI: Jubileu dos Povos Originários: Cardeal Steiner convida a converter as relações
O evento reuniu lideranças e entidades indígenas no Parque do Mindú, espaço simbólico de biodiversidade e ancestralidade, na manhã do último domingo (5) O Jubileu do Povos Originários reuniu lideranças e entidades indígenas no Parque do Mindú, espaço simbólico de...
MPI: MEC assina pactuação de territórios etnoeducacionais
Cerimônia formaliza compromisso do MEC e de parceiros pela implementação da Política Nacional de Educação Escolar Indígena a partir dos 52 territórios etnoeducacionais do país - Foto: Pepyaka Krikati / ASCOM MPI OMinistério da Educação (MEC) formalizou, na terça-feira...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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