OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPI: Lúcia Alberta Baré assume a presidência da Funai durante o ATL com anúncio de avanços em etapas de demarcações
Foto: Rony Eloy Cerimônia marcou a identificação de novas terras indígenas, incluindo o território do Cacique Raoni; o lançamento do Programa Nacional de Saneamento e perspectivas sobre segurança alimentar da CONAB Durante a 22ª edição do Acampamento Terra Livre...
MPI: Operação federal apreende matéria-prima e encurrala garimpo na Terra Sararé
Agentes que fazem parte da megaoperação realizam monitoramento e apreensão de materiais irregulares “Sem combustível, o garimpo não funciona! ” A afirmação é do coordenador da Operação de Desintrusão da Terra Indígena Sararé, no Mato Grosso, promovida pelo Governo do...
FUNAI: No Mato Grosso do Sul, Funai realiza georreferenciamento da Terra Indígena Ofaié Xavante
Foto: Edson Guimarães A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou o georreferenciamento, como parte da demarcação física da Terra Indígena (TI) Ofaié Xavante, dos povos Ofaié e Guarani-Kaiowá, localizada no município de Brasilândia, em Mato Grosso do Sul...
FUNAI: Atuação jurídica da PFE/Funai fortalece garantia de direitos indígenas durante o ATL 2026
A Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) marcou presença na 22ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) 2026, em Brasília, com atendimento jurídico às comunidades indígenas e suporte técnico às demandas...
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STF: STF começa a discutir alteração de limites de parque ambiental para construção do projeto Ferrogrão
Plenário ouviu as partes do processo e representantes de entidades interessadas; julgamento prossegue na próxima quarta (8) Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar, na sessão desta quinta-feira (2), a validade de uma lei que...
FOLHA DE S. PAULO: Indígenas do Amapá vencem prêmio de sustentabilidade da ONU com projeto sobre açaí
Iniciativa é a única do Brasil selecionada neste ano pelo programa das Nações Unidas Associação Uasei, de Oiapoque, concorreu com mais de 700 indicações globais Indígena da Associação Uasei processa a polpa do açaí em Oiapoque (AP) - Uasei/Divulgação Jorge Abreu São...
FOLHA DE S. PAULO: Caravana indígena parte de Sinop até Belém para protestar contra Ferrogrão
Data de partida é mantida em sigilo por medo de represálias Grupo de 300 representantes de povos tradicionais percorrerá mais de 3 mil quilômetros até sede da COP 30 Caminhões carregados de soja estacionam em posto de gasolina no entroncamento da BR-163 com a rodovia...
FOLHA DE S. PAULO: Indígena afirma que seus filhos sofreram discriminação racial em escola de Manaus
OUTRO LADO: Prefeitura nega a acusação e diz que estudantes chegaram atrasados Alunos teriam sido impedidos por professora de entrar por causa de grafismos no corpo, diz a mãe Jovem indígena faz grafismo no braço de outro indígena - Rede de Jovens Comunicadores...
BRASIL DE FATO: Indígenas do Sul e MS realizam atos em Brasília contra o marco temporal
Mobilização cobra agilidade na demarcação, fim da violência e julgamento do STF sobre a Lei 14.701 Manifestação no Acampamento Terra Livre 2025 - Foto: Guilherme Cavalli/Cimi Lideranças indígenas da região Sul e do Mato Grosso do Sul estão em Brasília (DF) entre os...
RÁDIO YANDÊ: Município de Teófilo Otoni reconhece a língua Maxakali como idioma oficial: marco histórico para os direitos indígenas e para a etnomídia no Brasil
Roberto Romero | Projeto Hãmhi @hamhiterraviva Ao reconhecer a língua Maxakali como oficial, Teófilo Otoni não apenas cumpre um avanço democrático previsto na Constituição e na ONU, mas também celebra a força de um idioma que carrega cantos, memórias e modos de...
CIMI: Povos indígenas do sul e de Mato Grosso do Sul pedem ao STF que conclua julgamento decisivo sobre marco temporal e demarcações
Lideranças dos povos Kaingang, Xokleng, Guarani e Kaiowá pedem ao STF que conclua julgamento de repercussão geral sobre direitos indígenas e declare a Lei 14.701/2023 inconstitucional Delegação dos povos Kaingang, Xokleng, Guarani e Kaiowá realiza semana de...
CIMI: Nota do Cimi: novo ciclo do STF e a proteção dos direitos constitucionais indígenas
O Cimi reafirma sua confiança de que, neste novo ciclo, os direitos indígenas serão definitivamente garantidos, superando o impasse criado pela Lei 14.701/2023 O ministro Luiz Edson Fachin assumiu no dia 29 de setembro a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF),...
MPI: Ministra Sonia Guajajara participa da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres
Evento reúne 4 mil pessoas após quase uma década sem a conferência e apresenta resultados históricos da 1ª Conferência de Mulheres Indígenas Guajajara recordou que no mês de agosto o MPI realizou realizou a 1ª Conferência Nacional de Mulheres Indígenas - Foto: Pepyaka...
FUNAI: Governo do Brasil apreende madeira ilegal em terra indígena e destina à Funai e ao Governo de Rondônia
Foto: Coordenação OD-TIURU/Casa Civil Agentes federais apreenderam na última semana 1.797 metros cúbicos de madeira extraída ilegalmente durante ações de fiscalização na Terra Indígena (TI) Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia. O material foi doado ao Governo do Estado de...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








