OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPF: Abril Indígena: TRF1 consolida reparação integral em desmatamento na Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará
Atendendo pedido do MPF, decisão determina recuperação da floresta nativa e indenização por danos materiais e morais coletivos O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou, por unanimidade, recursos do Ministério Público Federal (MPF) e da Fundação Nacional...
MPF: MPF recomenda que faculdades da Bahia confirmem autodeclaração de candidatos a bolsas do Prouni
Mecanismos de heteroidentificação visam garantir que vagas reservadas a negros e indígenas sejam ocupadas por quem tem direito efetivo O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação a 24 Instituições de Ensino Superior (IES) em Salvador e no interior da Bahia...
FUNAI: Em ato histórico em Recife, Funai inaugura a reforma da Coordenação Regional Pernambuco e realiza diálogo com lideranças indígenas
Foto: Izadora Godoy/Funai Otoré foi entoado pelos povos indígenas de Pernambuco e anunciou a retomada histórica da Coordenação Regional (CR) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no estado. Os atos de inauguração da reforma da CR e da instalação da CR...
STF: Congresso Internacional Justiça Originária apresenta pesquisa de 15 anos sobre cartas indígenas
Primeiro painel desta quarta-feira reuniu pesquisadores dedicados à temática Foto: Gustavo Moreno/STF O segundo dia do I Congresso Internacional Justiça Originária: Povos Indígenas, Territórios e Sistema de Justiça, realizado no Supremo Tribunal...
MAIS NOTÍCIAS
FUNAI: Funai e Arpinsul reforçam diálogo e discutem fortalecimento das unidades regionais da autarquia na região Sul
Foto: Mayra Wapichana/Funai Representantes da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul) foram recebidos na sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) nesta segunda-feira (13), em Brasília. Entre as demandas apresentadas pelas lideranças,...
FUNAI: Funai repudia discriminação racial contra crianças indígenas no Rio Grande do Sul
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) repudia veementemente os atos de discriminação racial e exclusão praticados contra crianças indígenas no município de Mato Castelhano, no estado do Rio Grande do Sul, durante uma atividade em comemoração ao Dia das...
FUNAI: Governo do Brasil apreende ouro avaliado em R$ 8 milhões em ação de combate ao garimpo ilegal que afeta o território Yanomami
Foto: Bruno Mancinelle/Casa de Governo Em mais uma ação do Governo Federal no combate ao garimpo ilegal, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 11,6 quilos de ouro, avaliados em cerca de R$ 8 milhões. Foi na sexta-feira (10) durante fiscalização na BR-174, em...
CIR: EM CARTA FINAL, JUVENTUDE INDÍGENA DE RORAIMA REAFIRMA RESISTÊNCIA, PROTAGONISMO E PERSPECTIVA NA X ASSEMBLEIA ESTADUAL
Na Terra Indígena Sucuba, região Alto Cauamé, município de Alto Alegre (RR), o Departamento da Juventude do Conselho Indígena de Roraima (CIR) realizou, entre os dias 6 e 11 de outubro de 2025, a X Assembleia Estadual da Juventude Indígena de Roraima. Com o tema...
CIR: I OFICINA ESTADUAL DA MEDICINA TRADICIONAL É REALIZADA NA REGIÃO SURUMU
Em Roraima a medicina tradicional faz parte do dia a dia dos povos indígenas, seja por meio de xaropes, chás, lambedores, garrafadas e banhos. Os saberes ancestrais são passados de geração em geração. E para fortalecer as ações nas comunidades, o Conselho Indígena de...
OPAN: Número de CGHs dobra em seis anos na bacia do rio Juruena
Helena Corezomaé Foto: rio Juruena | Crédito: comunicação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) Entre 2019 e 2025, o número de Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) passou de 42 para 88 O monitoramento sobre as pressões e ameaças às terras indígenas na...
CIMI: Nota de apoio aos Xukuru Kariri em oposição às mentiras ditas em Palmeira dos Índios (AL) sobre a demanda territorial do povo
Ao contrário do que se propaga, os Xukuru-Kariri defendem o direito à terra e à vida, mas respeitando os direitos dos pequenos agricultores Povo Xukuru Kariri trava uma luta contra posseiros, fazendeiros, empresas e invasores na Terra Indígena já demarcada. Foto:...
CIMI: “Demarca, Lula”: Ato em Brasília pede que presidente demarque 104 Terras Indígenas como legado climático da COP30
Durante a pré-COP30, povos Indígenas e ativistas levarão documento do tamanho de quadra de vôlei e caneta de 5 metros em marcha até o Ministério da Justiça Foto: Avaaz, Apib e Up Comunicação Inteligente | Divulgação Por Apib e Avaaz Na próxima segunda-feira, 13 de...
CIMI: Fórum de Memória e Justiça divulga carta e marca cerimônia para entrega de minuta da Comissão Nacional Indígena da Verdade
Junto a povos indígenas, conjunto de organizações e instituições busca efetivar recomendação da Comissão Nacional da Verdade sobre comissão especial para apurar violações contra indígenas Foto: Than Pataxó e Tukumã Pataxó/Apib Por Assessoria de Comunicação do Cimi,...
CIMI: Indígenas de 17 povos cobram do STF a conclusão do julgamento sobre marco temporal e demarcações
Em Brasília, indígenas do Maranhão, Rondônia e Bahia cobraram que seus territórios sejam demarcados e protegidos e que Lei 14.701 seja declarada inconstitucional Ato em defesa dos direitos constitucionais indígenas na Esplanada dos Ministérios. Foto: Tiago Miotto |...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








