OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPF: Abril Indígena: ação do MPF garante nutricionistas para escolas indígenas no oeste catarinense
Decisão determina que estado garanta assistência nutricional adequada a estudantes de aldeias nas regiões de Chapecó e Xanxerê A Justiça Federal de Chapecó (SC) acolheu os pedidos do Ministério Público Federal (MPF) em uma ação civil pública para garantir o direito à...
MPF: Abril Indígena: TRF1 acolhe tese do MPF e fixa prazo de cinco anos para demarcação de terra indígena em Roraima
Tribunal determina que União e Funai concluam processo da Comunidade Anzol e admite cumprimento imediato da decisão No julgamento de recursos de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)...
FUNAI: Funai manifesta repúdio à violência praticada contra o povo Kaiowá e Guarani no estado de Mato Grosso do Sul
Nota oficial da Funai em repúdio à violência praticada contra o povo Kaiowá e Guarani no estado do Mato Grosso do Sul AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) manifesta repúdio aos atos de violência praticados contra os povos indígenas Kaiowá e Guarani, no...
FUNAI: No Rio Grande do Sul, Funai acompanha consulta prévia sobre projeto de moradias do povo Guarani Mbyá
Foto: Vanessa Gedro A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) acompanhou a consulta sobre o projeto arquitetônico das moradias previstas para o povo Guarani Mbyá, no Tekoa Guarani Anhetenguá, localizado na Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre (RS). A atividade...
MAIS NOTÍCIAS
FUNAI: Funai desenvolve projeto de piscicultura em comunidades da Terra Indígena Raposa Serra do Sol
Foto: Igor Nunes/Funai Indígenas do estado de Roraima produziram cerca de 32 mil filhotes de peixes, a partir de um projeto de piscicultura desenvolvido em comunidades da Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol, no município de Uiramutã. O projeto beneficia 25...
FUNAI: Funai lança Caderno de Estudos de Gestão em Direitos da Educação Escolar Indígena e Guia Prático de Discussão Comunitária
Os povos indígenas têm o direito à educação escolar própria, intercultural, diferenciada, bilíngue e multilíngue e comunitária, sem quaisquer formas de opressão ou imposição. E para melhor orientar sobre a garantia desses e outros direitos educacionais indígenas, a...
SENADO: CE analisa inclusão de saberes indígenas e quilombolas no ensino técnico
O senador Paulo Paim (E) é relator do projeto do senador Mecias de Jesus (C)Foto: Geraldo Magela/Agência Senado Saiba mais Veja a pauta completa Proposições legislativas PL 3600/2024 A Comissão de Educação (CE) se reúne nesta terça-feira (14), às 10h, para votar o...
FOLHA DE S. PAULO: ‘Deixem eles viverem em paz’: a luta de um sobrevivente pelos povos isolados da Amazônia
Brasil abriga 114 grupos oficialmente reconhecidos como vivendo com pouco ou nenhum contato com o mundo exterior Contato com a chamada 'comunidade civilizada' coloca em risco a cultura, língua e saúde dessas etnias AFP Atx Marimã sobreviveu à gripe que matou sua...
FOLHA DE S. PAULO: Indígenas reflorestam a caatinga em Pernambuco diante da crise climática
Povo xukuru do Ororubá planta 50 mil mudas nativas por ano e recupera áreas degradadas Bela Xukuru, 32, embaixo da árvore sagrada Jurema - Eduardo Knapp/Folhapress Geovana Oliveira Eduardo Knapp Pesqueira (PE) No ano passado, os indígenas xukurus do Ororubá...
FOLHA DE S. PAULO: Fome entre indígenas de recente contato motivou ação de emergência e comparação com yanomamis
Situação de crise humanitária entre os pirahãs foi detectada em 2023, e motivou ação para distribuição de cestas básicas Funai diz que houve melhora nos últimos dois anos; órgão busca barrar descontos em aposentadorias de indígenas Crianças pirahãs brincam no rio...
AGÊNCIA PÚBLICA: Governo Federal anuncia mudanças no Luz para Todos no Xingu após relatório mostrar falhas
Por Adriana Amâncio Lideranças do Território Indígena Xingu, no Mato Grosso, se reuniram com o Ministério das Minas e Energias (MME) na última quinta-feira, dia 9 de outubro, para tratar de ajustes no Programa Luz para Todos. O encontro ocorreu um dia após a Agência...
CIR: NO DIA MUNDIAL DA SAÚDE MENTAL, JUVENTUDE PROMOVE DEBATE EMOCIONANTE NA X ASSEMBLEIA: “EU ME IMPORTO COM VOCÊ”
Em 10 de outubro, Dia Mundial da Saúde Mental, a juventude presente na X Assembleia protagonizou um momento marcante ao realizar uma plenária com o tema “Eu me importo com você”. O espaço foi pensado como um convite ao diálogo, à escuta sensível e ao fortalecimento...
FOLHA DE S. PAULO: Sem saber, indígena produz café raro na Amazônia e bate recorde
Rafael Mopimop Suruí costuma tomar café com açúcar e ficou surpreso ao saber de nota histórica Grão chega ao mercado em embalagem de colecionador por R$ 599 Rafael Mopimop Suruí exibe café premiado cultivado por ele, que chega ao mercado em embalagem de colecionador...
BRASIL DE FATO: Menos de três meses após retirada de garimpeiros, desmatamento volta a ameaçar TI Munduruku
Entre novembro de 2024 e janeiro de 2025, governo federal comandou trabalho de expulsão de garimpeiros na área Carolina Bataier Áreas no território indígena Munduruku foram destruídas pelo garimpo ilegal - Marcos Amend/Greenpeace Após ter passado o primeiro trimestre...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








