OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPF: Abril Indígena: decisão judicial cancela matrícula de estudante que se passou por indígena em Rondônia
Arte: Comunicação/MPF Ministério Público Federal afirmou que etnia precisa reconhecer candidato à vaga de cota indígena Um estudante que se declarou indígena para ingressar em vaga reservada na Universidade Federal de Rondônia (Unir) teve sua matrícula cancelada por...
MPF: MPF recomenda criação de sistema nacional para monitorar contaminação por mercúrio com foco na Amazônia
Imagem ilustrativa. Fonte: IA Gemini. Iniciativa busca proteger comunidades indígenas e ribeirinhas expostas a níveis de toxicidade acima do limite da OMS O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação a órgãos federais e estaduais para a criação de um...
FUNAI: Abril indígena: No terceiro dia de diálogo com lideranças e organizações, Funai reforça o compromisso institucional com os povos indígenas
Foto: Elvio Pankararu Por ocasião do Abril Indígena, nesta quarta-feira (8), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) deu prosseguimento às agendas com organizações e povos de todo o país. Os encontros iniciaram na segunda-feira (6) e seguem até o fim da...
FUNAI: Presidente Lula sanciona três leis que ampliam proteção a mulheres indígenas e reforçam combate à violência doméstica
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (9), três projetos de lei que fortalecem a rede de proteção às mulheres no país. As medidas incluíram a obrigatoriedade do uso de tornozeleira eletrônica para agressores, a tipificação do homicídio...
MAIS NOTÍCIAS
FUNAI: Projeto Guardiões das Florestas garante protagonismo dos povos Akwē e Apyãwa para uso sustentável de territórios em TO e MT
Foto: Elvio Pankararu/Funai Indígenas dos territórios (TIs) Xerente, Funil e Urubu-Branco foram os protagonistas na Oficina de Planejamento Operativo Anual no distrito de Taquaruçu, realizada em Palmas (TO), entre os dias 9 e 11 de setembro. O evento faz parte do...
FOLHA DE S. PAULO: Conservação das terras indígenas na amazônia reduz doenças, aponta estudo
Pesquisa inédita mostra relação da proteção da floresta com a saúde humana nos países amazônicos Dados levam em consideração problemas causados por incêndios e por mosquitos, como a malária, entre outros Placa indica o limite da Terra Indígena Menkragnoti do povo...
BRASIL DE FATO: ‘Festa histórica’: povo Xokó, de Sergipe, celebra 46 anos de retomada do território
Evento reúne rituais sagrados como o toré, cantos, danças e programação que mantém viva a cultura do povo Díjna Torres Mais do que uma celebração, a Festa da Retomada é um ato de memória viva e de respeito à ancestralidade - Foto cedida por Francielle Nonato No dia 9...
CIR: VIII ASSEMBLEIA GERAL DA T.I. RAPOSA SERRA DO SOL ENCERRA COM ELEIÇÃO DA NOVA COORDENAÇÃO E APROVAÇÃO DE DELIBERAÇÕES FINAIS
Após três dias de intensos debates sobre temas como monitoramento e vigilância territorial, garimpo ilegal, turismo, criação de cooperativas e projetos de agricultura sustentável, a VIII Assembleia Geral da T.I. Raposa Serra do Sol encerrou nesta quarta-feira (10). Um...
CIR: BRIGADISTAS E COMUNICADORES INDÍGENAS APRENDEM A USAR FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS PARA PROTEGER E DEFENDER O TERRITÓRIO
O tradicional Lago Caracaranã, na T.I. Raposa Serra do Sol, região Raposa, município de Normandia, recebeu, entre os dias 8 e 11 de setembro, comunicadores indígenas da Rede Wakywaa e brigadistas indígenas de Roraima e do Mato Grosso do Sul. Eles participaram do Curso...
CIMI: Impunidade a crimes da ditadura pavimentou Lei do Marco Temporal, aponta relator da ONU
De acordo com o relator sobre Memória, Verdade e Justiça, Bernard Duhaime, a ausência de responsabilização pelo genocídio consolidou cultura de impunidade Duhaime observa que organismos de Estado não foram reformados após o fim da Ditadura Militar, mantendo, assim, um...
CIMI: 16º Encontrão da Teia dos Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão marca retorno à TI Taquaritiua após 10 anos
Mobilização aconteceu de 20 a 25 de agosto e reuniu povos indígenas, comunidades tradicionais, pastorais, grupos de estudo e organizações civis na TI Taquaritiua, casa do povo Akroá Gamella Registro do 16º Encontrão da Teia dos Povos e Comunidades Tradicionais do...
CNJ: Projeto do Tribunal do Pará visa fortalecimento da justiça comunitária dentro as aldeias indígenas
Projeto Embarque Sa'án ta - Fotos: Uchoa Silva-TJPA-Na quarta-feira (10/9), o município de Tucuruí testemunhou um momento histórico: o lançamento oficial do Projeto Embarque Sa’án ta, uma iniciativa que une o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), lideranças indígenas e...
CIR: PRÉ-COP DA REDE DE FUNDOS COMUNITÁRIOS DA AMAZÔNIA ENCERRA COM ATO POLÍTICO E LEITURA DA CARTA-MANIFESTO
Durante três dias, os fundos que fazem parte da Rede de Fundos Comunitários da Amazônia estiveram reunidos na Pré-COP, em Brasília, debatendo e propondo estratégias para incidência na Conferência das Partes (COP30), que será realizada no Brasil em novembro. O Fundo...
FUNAI: III Festival Garapirá 2025 valoriza ancestralidade Potiguara na Paraíba
Foto: Fernando Luiz O Festival Garapirá – Encontro de Coco de Roda e Ciranda dos Indígenas Potiguara da Paraíba chegou à sua 3º edição. O evento ocorreu entre os dias 29 e 31 de agosto, na Oca de Dona Mariinha, na Aldeia Laranjeira, em Baía da Traição (PB) e reuniu...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








