OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #77: STF suspende novamente o julgamento do Marco Temporal
Foto: Marina Oliveira/Cimi Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (05/06-11/06). O julgamento do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF) foi retomado com o voto do ministro...
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OPAN: Onde está o futuro do Brasil? Manifesto indígena aponta para a proteção dos territórios
Lideranças indígenas durante entrega do documento em Brasília. Foto: Caio Mota APROTEJA Documento organizado em seis eixos busca unir povos originários, quilombolas e movimentos sociais em prol de um Brasil soberano e sustentável Por Helena Corezomaé | OPAN “O Brasil...
ISA: Suprema responsabilidade
Indígenas acompanham julgamento do marco temporal no STF, em Brasília, em 2025 📷 Hellen Loures / Cimi O presidente do ISA, Márcio Santilli, discorre sobre os julgamentos previstos para esta semana no STF e que podem ter grandes consequências socioambientais...
FLD: Reparação territorial fortalece a defesa dos direitos do povo Avá-Guarani no oeste do Paraná
Foto: Fabio Conterno/FLD A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou, neste mês, visitas técnicas a comunidades Avá-Guarani do oeste do Paraná para acompanhar o processo de aquisição de áreas destinadas aos povos...
CIMI: Povos indígenas na pauta do STF
Presença indígena no STF marca julgamento da Lei 14.701/2023, no dia 10 de dezembro de 2025. Foto: Hellen Loures | Cimi Que a vida, a justiça, o meio ambiente, possam ser celebrados e memorados como o Dia Internacional dos Povos Indígenas no dia 9 do mês de agosto de...
MAIS NOTÍCIAS
MPF: MPF vai à Justiça para evitar colapso de programa de redução de impactos da usina de Tucuruí (PA) a indígenas
Foto: Lohana Chaves/Ascom Funai Pedidos buscam evitar a paralisação de serviços essenciais de saúde e fornecimento de água na Terra Indígena Parakanã O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça Federal, nesta segunda-feira (6), com um pedido de decisão...
MPF: MPF recomenda suspensão de turmas criadas à revelia da organização indígena no território Xakriabá, em Minas Gerais
Flávio Tavares - Projeto Colabora sob a licença CC BY-NC-ND Intervenção estatal desrespeita autonomia indígena e gera conflitos; comunidade indígena ocupou rodovia e escola em protesto O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Estado de Educação de...
FOLHA DE S. PAULO: Cacique Raoni deixa UTI novamente durante internação em São Paulo
Líder kayapó teve quatro de hemorragia e foi submetido a endoscopia na semana passada Indígena deu entrada no hospital para cirurgia de desobstrução intestinal Jorge Abreu São Paulo O cacique Raoni Metuktire deixou a UTI (unidade de tratamento intensivo) e...
FOLHA DE S. PAULO: Deputada Sonia Guajajara propõe destinar 5% de emendas à saúde indígena
A deputada federal Sonia Guajajara (PSOL) - Gabriel Quintão/Divulgação Ideia é ampliar promoção da saúde indígena e implementação do saneamento básico em aldeias 70% dos indígenas convivem com problemas de abastecimento de água, destinação do esgoto e coleta de lixo...
CONGRESSO EM FOCO: Saúde é dever do Estado e direito de todos
Precariedade do saneamento, da infraestrutura e do atendimento exige um novo compromisso do orçamento público com os povos originários. Marcelo Camargo/Agência Brasil Ampliar o financiamento do SasiSUS é condição para reduzir desigualdades históricas e garantir...
IEPÉ: Indígenas do Amapá e norte do Pará ampliam debate sobre direitos territoriais em evento científico
Evento reuniu juristas, lideranças indígenas, representantes de comunidades quilombolas, pesquisadores e representantes de organizações da sociedade civil em Macapá (Foto: equipe Iepé) Com apoio do Iepé, XIII Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental fortaleceu a...
MPF: MPF defende combate à evasão escolar indígena na Paraíba
Recomendação enviada a gestores públicos visa garantir direitos educacionais e assistência social a estudantes da etnia Potiguara O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a adoção de uma série de medidas para enfrentar a diminuição da frequência e a evasão...
CIR: MEMBROS CONSELHEIROS E COORDENAÇÃO EXECUTIVA DO CIR APROVAM DELIBERAÇÕES NA 1ª REUNIÃO AMPLIADA DE 2026 NAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO, SUSTENTABILIDADE E AUTONOMIA
Durante três dias, lideranças das 11 etnorregiões de base do CIR debateram assuntos importantes para o fortalecimento e a autonomia dos povos indígenas de Roraima. Realizada pela primeira vez na Comunidade Indígena Anzol, região Murupu, a I Reunião da Coordenação...
CIR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE TUXAUAS, MULHERES E JUVENTUDE APRESENTAM PLANEJAMENTO REGIONAL DURANTE A I REUNIÃO DA COORDENAÇÃO AMPLIADA DELIBERATIVA DO CIR
Os representantes das regiões Alto Cauamé, Amajari, Baixo Cotingo, Murupu, Surumu, Serras, Raposa, Itacutú, Wai Wai, Serra da Lua e Tabaio repassaram informes sobre a situação das comunidades indígenas e o planejamento regional, na manhã deste sábado (4). Foram...
CIR: REPRESENTATIVIDADE E ATUAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS SÃO ABORDADAS DURANTE A I REUNIÃO DA COORDENAÇÃO AMPLIADA DELIBERATIVA DO CIR
Os temas representatividade e atuação das organizações indígenas foram debatidos na manhã desta sexta-feira (3), com representantes da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), da União...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








