OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPF: MPF garante manutenção de multa à União e à Funai por omissão na assistência a indígenas venezuelanos em Roraima
TRF1 confirmou penalidade de R$ 30 mil mensais por descumprimento de plano assistencial para os povos Warao e E’ñepá O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve, por unanimidade, multa mensal de R$ 30 mil contra a União e a Fundação Nacional dos Povos...
MPF: MPF vai monitorar atuação de rede intersetorial para atendimento ao povo indígena Madija no Acre
Iniciativa reúne órgãos públicos e instituições para atuação coordenada em saúde, assistência e garantia de direitos O Ministério Público Federal (MPF) vai monitorar a atuação da Rede Intersetorial de Bem Viver Indígena junto ao povo Madija, no município de Feijó...
FUNAI: No Amazonas, Funai apoia inauguração da Casa de Passagem Yanomami
Foto: Divulgação/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apoiou a inauguração da Casa de Passagem Yanomami Bruno Alves Chaves, no município de Barcelos (AM). O espaço, inaugurado dia 24 de fevereiro, foi criado para oferecer acolhimento temporário,...
MMA: Na COP15, MMA defende papel de povos indígenas e comunidades tradicionais na proteção de espécies migratórias
Eventos paralelos trataram da importância da conectividade ecológica para espécies migratórias. - Foto: Ueslei Marcelino/MMA Presença nos territórios atua contra o uso ilícito da terra e em favor do fluxo de vida de animais silvestres Aconectividade ecológica – a...
MAIS NOTÍCIAS
FUNAI: Funai defende demarcação de terras e protagonismo dos povos indígenas em discussões preparatórias da COP30, na Alemanha
Foto: Mayra Wapichana/Funai A demarcação de terras indígenas é essencial para garantir segurança alimentar sustentável aos povos indígenas e como forma de enfrentamento às mudanças climáticas. Foi o que defendeu a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) nesta...
STF: STF conclui análise de propostas de alterações da Lei do Marco Temporal
Audiência de conciliação finalizou debates das sugestões apresentadas em anteprojeto de lei; plano transitório será avaliado em próximo encontro Foto: Gustavo Moreno/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta segunda-feira (16) a análise das propostas...
CIMI: Em sua 46ª Assembleia, Cimi Regional Maranhão reafirma compromisso com a luta dos povos indígenas e o Bem Viver
Com o tema “Povos indígenas e seus territórios: esperança para o Bem Viver” o encontro foi realizado na primeira semana de junho na capital, São Luís (MA) 46ª Assembleia do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Maranhão, 02 a 05 de junho de 2025. Foto:...
CIMI: “Não aceitamos a mineração em nossos territórios, em nenhuma hipótese”, reafirma povo Mura em encontro de resistência
O VIII Encontro Geral do Povo Mura da Resistência reuniu mais de 400 participantes, entre indígenas e apoiadores da causa; mais de 3 mil pessoas acompanham o evento de forma virtual Registro do VIII Encontro Geral do Povo Mura da Resistência. Foto: Rede de...
MPF: MPF acompanha processo de escuta dos indígenas para regularização do licenciamento ambiental em obra da BR-163
Participação, a pedido do povo Munduruku, foi em audiência convocada pelo Dnit para apresentar, de forma tardia, esclarecimentos sobre o processo Foto: Fernanda Silva Rossarola/MPF O Ministério Público Federal (MPF) participou de reunião que o Departamento Nacional de...
FUNAI: Funai e ICMBio discutem acordo para ações conjuntas de gestão integrada em terras indígenas e unidades de conservação
Foto: Mário Vilela/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) promoveram uma oficina para discutir e elaborar, de forma conjunta, os planos de trabalho para um Acordo de Cooperação voltado...
FUNAI: Funai discute estratégias para o bem-viver do povo Mura, no Amazonas
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou do “VIII Encontro do Povo Mura: A resposta somos nós” realizado na aldeia Lago do Soares, no município de Autazes (AM), no período de 29 a 31 de maio. No evento, foram discutidas estratégias para o bem-viver...
MDHC: MDHC participa de cerimônia de concessão de bolsas da ONU para jovens lideranças indígenas
Iniciativa tem o objetivo de capacitar estudantes e jovens no âmbito dos direitos humanos para que possam atuar na defesa dessas prerrogativas para suas comunidades, perante a comunidade internacional Evento de boas-vindas foi realizado na Casa da ONU, em Brasília...
FOLHA DE S. PAULO: Sônia Guajajara diz que Congresso atua de forma ‘completamente contrária’ ao enfrentamento da crise climática
Em conversa com a coluna, ministra também reagiu ao avanço do chamado 'PL da devastação' A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara - Karime Xavier/Folhapress A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, critica a atuação do Congresso Nacional diante da...
FOLHA DE S. PAULO: Líder indígena brasileira apresenta filme ao lado de Leonardo DiCaprio, que fala sobre a COP 30
Juma Xipaia, da aldeia Xipaya Tukumã, tem trajetória contada no longa, coproduzido pelo ator Juma Xipaia e Leonardo DiCaprio no Tribeca Film Festival - Divulgação Vitor Moreno São Paulo A líder indígena Juma Xipaia, retratada no documentário "Yanuni", posou...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








