OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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BRASIL DE FATO: Indígenas ocupam coordenação da Funai no Pará contra projeto da Belo Sun: ‘Medo da contaminação’
Manifestantes estão no prédio da Funai desde 23 de fevereiro | Crédito: Divulgação/Movimento de Mulheres Indígenas do Médio-Xingu Movimento de Mulheres Indígenas do Médio-Xingu organizou mobilização que já dura dez dias Carolina Bataier Cerca de 100 indígenas de três...
CIR: PARTICIPANTES DO CURSO DE FORMAÇÃO ESTRATÉGICA PARA LIDERANÇAS INDÍGENAS VISITAM UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
O Curso de Formação Estratégica para Lideranças Indígenas terá duração de três meses. Pelo estado de Roraima, três lideranças foram indicadas pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR), reafirmando o compromisso da organização com o fortalecimento político, técnico e...
CIR: SEM FISCALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, COMUNIDADES DO CENTRO MATURUCA REATIVAM POSTO DE VIGILÂNCIA TUXAUA GERALDO MACUXI NA COMUNIDADE LILÁS
Com objetivo de reforça a estratégia de vigilância territorial das comunidades do Centro Maturuca, que buscam assegurar a proteção da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e preservar a integridade do território diante das ameaças externas, as sete comunidades do Centro...
ISA: Retrocessos ambientais dominam agenda do Congresso para 2026, aponta OC
Pacote da Destruição foi ampliado e tramitação tende a ser acelerada em ano eleitoral 📷 José Cruz/Agência Brasil Documento mapeia 70 projetos do Pacote da Destruição, que tendem a avançar de forma acelerada no Parlamento ainda neste semestre O Observatório do...
MAIS NOTÍCIAS
CIMI: Nota do Cimi: determinado a desmontar direitos territoriais indígenas, Senado faz nova ofensa à Constituição
Sem debate, base do governo se exime de defesa dos povos indígenas e vê Senado aprovar medida que pode suspender homologações de terras indígenas e desmontar rito demarcatório O Senado Federal aprovou ontem (28), em regime de urgência, o Projeto de Decreto...
CIMI: “Um grave retrocesso”: CNBB denuncia a gravidade do Projeto de Lei 2159/2021, que trata do Licenciamento Ambiental
“Essa proposta legislativa representa um grave retrocesso na política ambiental brasileira, desmonta o processo de licenciamento no país”, afirma a CNBB em nota divulgada nesta segunda-feira (26) Catástrofe socioambiental provocada pelo rompimento de barragem da...
MPI: Saúde indígena ganha manual inédito para enfrentar contaminação por mercúrio
Publicação reúne diretrizes clínicas e culturais para qualificar o atendimento a povos indígenas afetados pelo garimpo ilegal; autoridades e lideranças reforçam urgência de ações permanentes nos territórios Na memória da ativista Alessandra Munduruku, o mercúrio...
MPI: Organizações indígenas elencam demandas e prioridades do Sudeste para encaminhar à COP 30
4ª Etapa do Ciclo COParente ocorreu em Ubatuba-SP e reuniu cerca de 150 representantes indígenas da Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste e Comissão Guarani Yvyrupa - Foto: Victor Lisboa No primeiro dia da 4ª Etapa do Ciclo COParente, cerca de 150 representantes...
MPF: MPF ajuíza ação para que indígenas de Barão de Antonina (SP) tenham territórios demarcados
Funai arrasta procedimentos de titulação de aldeias há quase 18 anos; comunidades sofrem com invasões e exclusão de políticas públicas O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação civil pública para obrigar a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a...
MPF: TRF1 atende MPF e mantém sentença que obriga União e Funai a concluírem demarcação da TI Rio Cuieiras (AM)
Justiça reconheceu demora injustificada de quase 30 anos no procedimento de demarcação e determinou prazos para conclusão dos estudos O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a condenação da União e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)...
MPF: MPF integra missão que reforça proteção a povos indígenas no oeste do Paraná
Ação documentou violações de direitos dos povos Avá-Guarani e promoveu articulação para enfrentamento de conflitos fundiários O Ministério Público Federal (MPF) participou, entre 23 e 27 de maio de 2025, de missão organizada pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos...
FUNAI: Funai promove seminário de educação profissional dos povos indígenas, no Maranhão
Foto: Augusto do Nascimento/IFMA A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou no período de 27 a 29 de maio, o Seminário Regional de Educação Profissional e Povos Indígenas, em Imperatriz (MA). O evento aconteceu em parceria com o Instituto Federal de...
FUNAI: Funai participa de lançamento do manual técnico para atendimento aos povos indígenas expostos ao mercúrio no Brasil
Foto: Mayra Wapichana/Funai Profissionais que atuam em regiões impactadas pelo garimpo de ouro passarão a contar com um manual para orientar as suas atividades. Trata-se do “Manual Técnico para Atendimento de Indígenas Expostos ao Mercúrio”. O lançamento ocorreu...
CÂMARA DOS DEPUTADOS: Comissão debate educação escolar indígena, quilombola e do campo
Intenção é aprofundar discussão sobre políticas educacionais que promovam equidade racial e enfrentem desigualdades históricas Foto: Christiano Antonucci/Secom-MT A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE) realiza,...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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