OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPF: Eleições 2026: normas garantem tempo de propaganda para indígenas e limites para uso de inteligência artificial
Resoluções aprovadas pelo TSE trazem regras a serem seguidas nas eleições deste ano, que serão fiscalizadas pelo MP Eleitoral As regras aprovadas nesta segunda-feira (2) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) garantem tempo mínimo de propaganda para candidatos...
FUNAI: Funai, Ibama e forças de segurança desarticulam garimpo ilegal em Terras Indígenas no Mato Grosso
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou de ação integrada de combate ao garimpo ilegal nas Terras Indígenas Aripuanã, Kayabi e Sararé, em Mato Grosso. A operação, que aconteceu entre os dias 4 e 12 de fevereiro, foi coordenada pelo Instituto...
FUNAI: Na Bahia, Funai apoia feira de agricultura tradicional dos povos indígenas Pataxó e Tupinambá
AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Coordenação Regional (CR) Sul da Bahia, apoiou a 1ª Feira de Agricultura Familiar Indígena da Costa do Descobrimento e Extremo Sul da Bahia, que contou com a participação de lideranças e...
FUNAI: Funai dialoga com lideranças indígenas e servidores em visita institucional à CR Xingu
Foto: Mayra Wapichana Apolítica de diálogo com os povos indígenas e o fortalecimento institucional têm sido uma das principais linhas de atuação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) na atual gestão indígena. Nesse sentido, a autarquia indigenista realizou...
MAIS NOTÍCIAS
FUNAI: Dia Nacional da Mata Atlântica: demarcação de terras indígenas contribui para a conservação do bioma
Foto: Edison Bueno/Funai No Dia Nacional da Mata Atlântica, comemorado nesta terça-feira (27), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) ressalta que a demarcação de terras indígenas se mostra como a principal estratégia de enfrentamento às mudanças do clima no...
MDHC: Missão de direitos humanos reforça proteção aos povos Ava Guarani no oeste do Paraná
Comunidades indígenas relatam ciclo de violações e ausência de direitos básicos na região; ação articulada entre governo e sociedade civil busca romper ciclo de violações A missão teve início no município de Guaíra, com reuniões institucionais e visitas às comunidades...
MJSP: Simpósio discute direitos dos povos indígenas em Manaus
O objetivo do evento, que ocorreu na semana passada, foi fortalecer a proteção dessa população e ampliar a compreensão sobre suas culturas Foto: Divulgação/MJSP Manaus, 23/05/2025 - Com o objetivo de fortalecer a proteção dos direitos dos povos originários e...
BRASIL DE FATO: Encontro de povos indígenas no Equador debate desrespeito a decisões judiciais e exploração dos territórios
Realizado na Amazônia equatoriana, encontro teve participação de indígenas da América Latina Leonardo Fernandes Encontro debateu o avanço do capitalismo exploratório nos territórios indígenas - Divulgação O Encontro Regional dos Povos Indígenas em Resistência,...
BRASIL DE FATO: Novo ataque com vítima e feridos traz aflição à comunidade indígena em Nonoai (RS)
Escalada de conflitos na região é marcada por arrendamento de terra e disputas internas Fabiana Reinholz Além de três pessoas alvejadas por arma de fogo, uma casa e uma moto foram incendiadas - Foto: 3º BPChoque/Divulgação Um novo ataque ocorrido dentro...
CIMI: Nota do Cimi: na contramão da história, Congresso Nacional segue apostando na desregulamentação e na devastação
A aprovação do PL 2159 pelo Senado Federal aprofunda o ataque à Constituição e aos territórios indígenas, que tem sido a tônica do Poder Legislativo nos últimos anos O Senado Federal desferiu na quarta-feira, dia 21 de maio, um novo golpe de morte ao país, à...
MPI: Comitiva de lideranças yanomami e ye’kwana esteve em Brasília para acompanhar as ações do governo na TI Yanomami
Com organização do MPI, as lideranças participaram de reuniões com as diferentes pastas do governo federal que coordenam ações no território Foto: Amanda Lelis/Ascom MPI Com articulação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), uma comitiva de lideranças yanomami...
MPI: MPI e MMA debatem o papel dos territórios indígenas para o alcance das metas da NDC brasileira
NDC (Nationally Determined Contribution, em inglês, ou Contribuição Nacionalmente Determinada) é o plano de ação climática de cada país para reduzir as emissões de gases de efeito estufa - Foto: Washington Costa Na segunda-feira (26), o Ministério dos Povos Indígenas...
MPI: Polícia Federal atua para punir responsáveis por ataques contra indígenas na TI Apyterewa
Investigações prosseguem para identificar todos os envolvidos nos ataques, que têm ocorrido desde o fim do ano passado. - Foto: Polícia Federal Após nova denúncia de ataques a tiros, ocorridos no final de semana por parte de invasores contra indígenas Parakanã que...
MPF: MPF encerra evento sobre mudanças climáticas com escuta a povos tradicionais, no Pará
Membros de todo o país visitaram o PAE Santo Afonso, em Abaetetuba, para conhecer de perto os desafios vividos pelos povos da Amazônia Após dois dias de discussões aprofundadas sobre as estratégias que devem ser traçadas pelo Ministério Público Federal (MPF) para...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








