OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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FOLHA DE S. PAULO: ONGs pedem que STF barre obras com emendas causadoras de desmate e invasão de terras indígenas
Área desmatada em trecho da rodovia AM-366, no município de Tapauá (AM). A abertura da estrada, feita sem o devido licenciamento ambiental, impulsionou a ocupação de terrenos ao longo da via para moradia, plantio e criação de gado - Henrique Santana/Folhapress...
BRASIL DE FATO: MEC anuncia construção de 117 escolas indígenas
Segundo o ministério, os espaços educativos que serão construídos vão respeitar a identidade cultural, os modos de vida e a organização territorial dos povos originários e comunidades tradicionais. | Crédito: Prefeitura de Maricá/Fernando Silva Iniciativa irá...
CIR: COMUNICADORES INDÍGENAS PARTICIPAM DO 9º ENCONTRO DE CIDADANIA DIGITAL
Entre os dias 24 e 27 de fevereiro de 2026, o Conselho Indígena de Roraima (CIR), por meio do seu Departamento de Comunicação e da Rede de Comunicadores Indígenas Wakywaa, realizou o 9º Encontro de Cidadania Digital, na comunidade indígena Tabalascada, T.I....
CIR: REGIÃO AMAJARI: DEPARTAMENTO JURÍDICO DO CIR E MORADORES DA COMUNIDADE INDÍGENA ARAÇÁ INICIAM A ELABORAÇÃO DO REGIMENTO COMUNITÁRIO
A atividade, realizada no Centro Regional Tuxaua Rozildo de Lima Marques, iniciou na manhã da última quinta-feira, 26 de fevereiro, com a presença de professores, tuxauas, estudantes, coordenadores, mulheres, lideranças tradicionais e demais moradores da comunidade....
MAIS NOTÍCIAS
IEPÉ: Um passo decisivo rumo ao Mosaico Norte do Pará
Povos tradicionais constroem, junto com organizações governamentais e civis, plano de trabalho para oficializar o maior conjunto de áreas protegidas do mundo. Texto: Angélica Queiroz Em Santarém, grupos de trabalho definiram eixos prioritários e estratégias para...
CIMI: Após omissão do governo, desintrusão da TI Urubu Branco é suspensa com base em decisão de Gilmar Mendes sobre Lei do Marco Temporal
Para assessoria jurídica do Cimi, o uso da decisão de Gilmar Mendes sobre Lei 14.701 no caso da TI Urubu Branco é um “equívoco”; decisão favorece ocupantes de má-fé e invasores da área indígena Em outubro de 2024, queimadas iniciadas nas áreas invadidas da TI Urubu...
MPI: 4º Módulo do Kuntari Katu é encerrado no Instituto Rio Branco
Na última etapa do curso preparatório para indígenas atuarem em negociações internacionais, estudantes selecionam temas em que irão incidir na COP 30 - Foto: Gustavo Alcântara No último dia do Programa Kuntari Katu: Líderes Indígenas na Política Global, que ocorreu no...
MPI: MPI participa do encontro Teko Joja
O evento teve como propósito alinhar as diferentes áreas de controle que atuam sobre as temáticas relacionadas aos povos indígenas O secretário executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Eloy Terena, participou do encontro Teko Joja, na quarta-feira (21), em...
FUNAI: Nota de pesar – Sebastião Salgado
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) recebeu com profundo pesar a notícia do falecimento de Sebastião Salgado, 81 anos, um dos maiores fotógrafos contemporâneos do mundo. O falecimento ocorreu nesta sexta-feira (23), em Paris, na França. Salgado era natural...
FUNAI: ‘Vamos trabalhar juntos para voltar a escutar os sons da natureza’, diz indígena sobre plano de recuperação do território Yanomami
Foto: CDS/UnB Como resultado da I Oficina do Plano de Recuperação Ambiental da Terra Indígena Yanomami (TIY) – A floresta brotando de novo, houve a definição do grupo de pesquisadores indígenas e as atividades a serem desenvolvidas nos próximos meses. Também foi...
FUNAI: Funai garante protagonismo indígena através do planejamento de sustentabilidade para posse plena da Terra Indígena Alto Rio Guamá, no Pará
Foto: Mayra Wapichana/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) promoveu na quinta-feira (22) e na sexta-feira (23) uma reunião de planejamento para garantir o bem-viver e a sustentabilidade da Terra Indígena Alto Rio Guamá, localizada no estado do Pará. O...
SENADO: CCJ retoma votação de decreto contra demarcação de terras indígenas em SC
Foto: Geraldo Magela/Senado Proposições legislativas PDL 717/2024 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) retomará na próxima quarta-feira (28) a análise do projeto de decreto legislativo que suspende três normas do Executivo relacionadas à demarcação de...
FOLHA DE S. PAULO: O que diz projeto no Congresso que muda licenciamento ambiental, é defendido por ruralistas e divide governo Lula
Com nova lei, projetos com potencial poluidor médio não precisariam de estudos de impacto para o meio ambiente A rodovia BR-319 liga Porto Velho a Manaus, mas quase metade dos seus 880 quilômetros fica intrafegável durante a temporada de chuvas — por isso, um polêmico...
FOLHA DE S. PAULO: Morte de bebê indígena por desnutrição em MT gera cobrança ao governo Lula
Entidade indigenista pede explicações sobre caso de desnutrição, além de outros dois óbitos; OUTRO LADO: Ministério da Saúde diz que reforçou atendimento na área Imagem da Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso; carta da Opan solicita à Funai urgência no...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
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