OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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BRASIL DE FATO: Projeto bilionário da CMPC avança sob denúncia de indígenas e ambientalistas em Barra do Ribeiro (RS)
A CMPC é uma multinacional chilena com mais de 100 anos de atuação no setor de celulose, papel e produtos florestais | Crédito: Fabiano Panizzi/CMPC Reportagem revela novos detalhes sobre impactos do “Projeto Natureza” na bacia do Guaíba Denúncias sobre impactos na...
CIR: COORDENAÇÃO EXECUTIVA E REPRESENTANTES DOS DEPARTAMENTOS DO CIR PARTICIPAM DA XVIII ASSEMBLEIA UNIFICADA DA REGIÃO MURUPÚ
Com o tema “Fortalecimento territorial, na garantia da sustentabilidade e política pública”, a assembleia é realizada na comunidade Truaru da Cabeceira, T.I Truaru e recebe moradores das comunidades que fazem parte da região. Um espaço de escutas, debates e...
ISA: Por falhas na viabilidade socioambiental, TCU recomenda suspensão da concessão da Ferrogrão
O projeto Ferrogrão propõe a construção de uma ferrovia longitudinal a ser usada para exportação pela Bacia Amazônica 📷 Alberto César Araújo/Amazônia Real Órgão indica que leilão ocorra somente após obtenção de Licença Prévia e pede audiência pública sobre os...
CIMI: Nota do Cimi Regional Sul: violência na Terra Indígena Ventarra é sintoma de um sistema de exploração territorial tolerado há anos
A violência na Terra Indígena Ventarra é resultado da omissão estatal e pode gerar responsabilização internacional do Brasil O Conselho Indigenista Missionário – Cimi Regional Sul denuncia publicamente a grave e continuada escalada de violência na Terra Indígena (TI)...
MAIS NOTÍCIAS
CNJ: Semana Nacional do Registro Civil atende população indígena em Minas
Foto: Cecília Pederzoli / TJMG) Em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça, realizará nos dias 23 e 24/5 e de 6 a 8/6, a 3.ª edição da Semana Nacional do Registro Civil...
MPI: Desbloqueio de áreas legais não afeta limites da Terra Indígena Apyterewa
Justiça Federal determinou multa de R$ 50 mil para quem tentar invadir o território indígena, além de multa diária de R$ 5 mil para atos que incentivem ou apoiem novas invasões Éfalso que o desbloqueio de áreas legais em glebas federais no Pará tenha qualquer impacto...
MPI: MPI realiza oficinas para construção de protocolos de consulta em cinco terras indígenas do MS
Atividades fortalecem o direito dos povos indígenas de serem ouvidos antes de decisões que impactem seus territórios; ação ocorre nas TIs Buriti, Buritizinho, Nioaque, Kadiwéu e Limão Verde Com o compromisso de garantir o direito à consulta livre, prévia e informada...
MPI: Governo Federal inicia entrega de cestas de alimentos na Terra Indígena Kayapó
Ação garante segurança alimentar às comunidades indígenas durante a operação de desintrusão no território Começa nesta semana a entrega de cestas de alimentos para todas as famílias da Terra Indígena Kayapó, no estado do Pará. A iniciativa é coordenada pelo Ministério...
MPF: Evento do MPF ressalta vulnerabilidades e protagonismo dos povos indígenas e tradicionais diante da crise climática
Realizado em Belém, no Pará, encontro faz parte da série de ações preparatórias para a participação do MPF na COP30 Foto: João Américo/Secom/MPF Com foco na garantia de direitos e na valorização dos povos indígenas e tradicionais diante dos efeitos das mudanças...
FUNAI: Funai e CNPQ discutem parcerias para assegurar o acesso de estudantes indígenas de graduação a bolsas de iniciação científica
Foto: Mayra Wapichana/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) se reuniram nesta terça-feira (20) em Brasília para tratar de parcerias para fortalecer o acesso de estudantes...
BRASIL DE FATO: Terra indígena Kayapó está invadida por facções criminosas, diz liderança
O-é Kaiapó Paiakan fala sobre o medo de retaliações dos garimpeiros e cobra políticas públicas no território Oé-Kaiapó, coordenadora da Funai na Terra Indígena Kayapó, no Sul do Pará, trabalha na ação de retirada de invasores do território e teme represálias de...
APIB: PL da Devastação: o desmonte do licenciamento ambiental e as ameaças aos direitos indígenas
O Projeto de Lei nº 2.159/2021, conhecido como “PL da Devastação”, é uma das maiores ameaças aos povos indígenas e ao meio ambiente atualmente em debate no Congresso. O texto pode ser aprovado com rapidez, ainda nesta quarta-feira, nas Comissões e no Plenário do...
APIB: Nota pública sobre a atuação do TRF1 a respeito do projeto de mineração sobreposto à Terra Indígena Soares
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amazonas (APIAM) vêm a público manifestar seu repúdio às decisões judiciais recentemente...
MPI: MPI aproxima gestores indígenas de iniciativas e programas do governo federal
1º Encontro Nacional de Gestores Indígenas é encerrado com série de palestras e debates sobre ações transversais que podem ser acessadas por secretarias e superintendências indígenas de municípios e estados brasileiros - Foto: Diogo Zacarias “Foi um ótimo começo,...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








