OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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FUNAI: No Amazonas, Funai promove formação para os povos Magüta-Ticuna e Kokama sobre direitos humanos e defesa territorial
Foto: Cleonilde Nascimento AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Coordenação Regional (CR) Alto Solimões, promoveu oficinas do projeto Ajurí de Conhecimento - Direitos Humanos e Segurança Indígena Comunitária, voltadas para os povos Magüta-Ticuna...
RÁDIO YANDÊ: Lei 11.645/2008 não é cumprida: denúncia no MPF pode gerar ação nacional sobre educação indígena
Após quase 20 anos, escolas publicas e privadas ainda ignoram obrigatoriedade do ensino indígena; caso pode gerar ação nacional e pressionar redes de ensino Uma denúncia protocolada no Ministério Público Federal (MPF), no Rio de Janeiro, questiona o descumprimento da...
CIR: MOMENTO HISTÓRICO: ACOMPANHE OS MOMENTOS QUE MARCARAM A 55ª ASSEMBLEIA GERAL DOS POVOS INDÍGENAS DE RORAIMA
A assembleia, realizada no tradicional malocão da Homologação, na Comunidade Indígena Maturuca, região Serras, T.I Raposa Serra do Sol, encerrou no último sábado,14 de março de 2026, deixou um importante de aprendizado, reafirmando que o protagonismo da luta coletiva...
IEPÉ: Fortalecimento da rede de comunicação dos povos indígenas do Amapá e do norte do Pará
A atividade foi mediada por Julia Affonso, do Instituto Iepé, com apoio de Maria Silveira, também do Iepé, e em parceria com Luene Karipuna e Joyce Anika, da APOIANP (Foto: Joyce Anika – Apoianp) Oficina reuniu comunicadores e lideranças indígenas para formação sobre...
MAIS NOTÍCIAS
APIB: APIB faz denúncia na ONU e na CIDH sobre ameaça à demarcação de terras indígenas aprovada pelo Senado
O PDL nº 717 suspende a demarcação das Terras Indígenas Toldo Imbu e Morro dos Cavalos (SC) e o Art. 2º do Decreto nº 1775/96, gerando insegurança jurídica em todo o país. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) denunciou à Comissão Interamericana de...
ISA: Rede Wayuri promove debate sobre uso da internet em comunidades indígenas
Workshop no FIB 2025, em Salvador (BA), discutiu desafios e caminhos para garantir conectividade nos territórios indígenas a partir das vozes e experiências do Rio Negro Vanessa Fernandes - Jornalista do ISA A mesa discutiu os impactos da conectividade nas comunidades...
MPI: Etapa Castanheira: violência contra mulheres indígenas dentro e fora de seus territórios é amplamente debatida
Etapa reforçou também necessidade de mais mulheres indígenas em espaços de poder pela proteção da vida e do meio ambiente - Foto: Keila Guajajara/ANMIGA AEtapa Castanheira - que integra e precede a 1ª Conferência Nacional da Mulher Indígena - foi realizada entre os...
MPF: A pedido do MPF, TRF1 determina o fornecimento de energia elétrica à comunidade indígena Anaro, em Amajari (RR)
A concessionária Roraima Energia terá 90 dias para cumprir a decisão Imagem ilustrativa. Programa Luz Para Todos. Foto: Ricardo Botelho / Ministério de Minas e Energia O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu parcialmente um recurso do Ministério...
MPF: MPF quer garantir material didático específico para a educação escolar indígena em Santa Catarina
Recomendação prevê elaboração de cronograma com metas e prazos definidos para produção do material, que deve ser validado pelas comunidades Foto: Márcio Vieira/Governo do Tocantins O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Estado da Educação de...
MPF: Unidade básica de saúde é instalada na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, após ação do MPF
Ação civil pública foi concluída em 2022 e, no final de 2024, o posto de saúde entrou em funcionamento Foto: Sesai Após ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) e condenação pela Justiça Federal, o governo federal instalou uma unidade básica de...
COICA: COICA convoca Consejo de Coordinación en Brasilia: unidad indígena frente a los desafíos globales
Brasilia, 1 de junio de 2025 – La Coordinadora de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica (COICA) celebrará este 1ro de junio una nueva edición de su Consejo de Coordinación (CCC) en Brasilia, capital del país amazónico más extenso y futura sede de la...
FOLHA DE S. PAULO: Comunidades tradicionais relatam resistência na aplicação do direito à consulta prévia
Tratado internacional, do qual o Brasil é signatário, obriga governos a reconhecer e proteger valores e práticas sociais, culturais e espirituais de populações locais diante de intervenções no território Jorge Abreu São Paulo Indígenas folheiam a publicação do...
FOLHA DE S. PAULO: Podcast refaz caminhos e investiga morte de indígena de recente contato na maior cidade da Amazônia
'Dois Mundos' conta o que aconteceu com Tadeo Kulina, que fez uma jornada com a mulher grávida até Manaus e desapareceu da maternidade São Paulo e Belém A série Dois Mundos, publicada pelo podcast Café da Manhã, investiga morte de indígena de recente contato em Manaus...
AGÊNCIA PÚBLICA: Invasão zero: Câmara convida suspeitos de atacar indígenas para debater invasões de terras
Por Caio de Freitas Sob o pretexto de debater invasões de terras no sul da Bahia pela ótica do agronegócio, a Câmara dos Deputados recebeu na quarta-feira (28) fazendeiros ligados ao grupo extremista Invasão Zero. Ao menos dois “convidados” são suspeitos de...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








