OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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FUNAI: Em apoio ao extrativismo da castanha, Funai realiza entrega de ferramentas aos povos Paiter Suruí e Cinta Larga em Rondônia
Em Rondônia, os povos Paiter Suruí e Cinta Larga, respectivamente das Terras Indígenas (TIs) Sete de Setembro e Roosevelt, receberam apoio ao extrativismo da castanha por meio de ação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Na ocasião, ocorrida no dia 3 de...
FUNAI: Funai avança para fortalecer as atividades produtivas e a governança de projeto de pesca no Amazonas
Foto: Yaci Baré AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou, em sua sede, em Brasília (DF), reunião técnica com representantes de organizações indígenas e áreas técnicas da instituição para debater encaminhamentos voltados ao fortalecimento das atividades...
SAÚDE: No Rio Grande do Sul, Ministério da Saúde amplia uso de mosquitos estéreis para controle do Aedes aegypti em território indígena
Aldeias do território Guarita tornam-se o segundo território no Brasil e no mundo a utilizar a tecnologia dos mosquitos estéreis por irradiação As aldeias Km10 e Linha Esperança, localizadas no território indígena Guarita, em Tenente Portela, no estado do Rio Grande...
FOLHA DE S. PAULO: Indígenas liberam Estrada de Ferro Carajás após seis dias de bloqueio no Pará
Trem carregado de minério de ferro da Vale percorre trecho da Estrada de Ferro Carajás - Lalo de Almeida-23.dez.25/Folhapress Grupo da Terra Indígena Mãe Maria alega que duplicação da ferrovia pela Vale tem contaminado cursos d'água Circulação do trem de passageiros...
MAIS NOTÍCIAS
FUNAI: Nos 30 anos do IPAM, Funai alerta para atuação contra retrocessos dos direitos indígenas
Foto: Mayra Wapichana/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) alertou na quinta-feira (29) aos participantes da celebração dos 30 anos do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) que fiquem vigilantes com as propostas legislativas que estão...
FUNAI: Funai relata ameaça a direitos indígenas ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos
Foto: Mayra Wapichana/Funai A presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, fez um panorama das medidas adotadas para a reconstrução da política indigenista a partir de 2023, bem como dos avanços e desafios da gestão no período,...
MDHC: Curso marca início das atividades dos centros Yanomami e Ye’kwana com foco em direitos humanos e proteção à infância
Iniciativa é parte de uma resposta estruturante do Governo Federal à crise humanitária que afeta os povos originários da maior Terra Indígena do país, que envolve diversos ministérios e instituições públicas Formação aconteceu na Universidade Federal de Roraima, com a...
BRASIL DE FATO: Sonia Guajajara é a primeira indígena doutora honoris causa da Uerj
Ministra citou reconhecimento à trajetória coletiva de povos indígenas Mariana Tokarnia | Agência Brasil Segundo Sônia Guajajara, receber o título de doutora honoris causa é "o reconhecimento à trajetória coletiva dos povos indígenas" - Tânia Rêgo/Agência Brasil...
OPAN: O acordo sem voz: lideranças exigem finalização da Câmara de Conciliação do Marco Temporal
Indígenas pedem o fim da tese do marco temporal. (Foto: APIB) Helena Corezomaé O ministro Gilmar Mendes, em vez de suspender a Lei 14.701/23, instaurou a Câmara de Conciliação do Marco Temporal. As audiências começaram em agosto de 2024, mas o que se viu durante o...
ISA: Senado aprova projeto que desestrutura demarcação de Terras Indígenas
PDL 717/2024 revoga dispositivo central do Decreto nº 1.775/1996 e anula homologações das TIs Toldo Imbu e Morro dos Cavalos, em SC Carolina Fasolo - Jornalista do ISA Mariana Soares - Jornalista do ISA No dia 11 de janeiro de 2025, aconteceu a cerimônia de...
CPI-AC: Oficina de proteção territorial reúne indígenas no Centro de Formação dos Povos da Floresta
Foto: Ila Verus/CPI-AC Indígenas dos povos Huni Kuĩ, Manxineru, Jaminawa, Nukini, Nawa e Shanenawa de seis Terras Indígenas (TIs) no Acre, estão no Centro de Formação dos Povos da Floresta (CFPF) desde o dia 14 de maio, participando da Oficina de Monitoramento...
CIMI: Nota do Cimi: determinado a desmontar direitos territoriais indígenas, Senado faz nova ofensa à Constituição
Sem debate, base do governo se exime de defesa dos povos indígenas e vê Senado aprovar medida que pode suspender homologações de terras indígenas e desmontar rito demarcatório O Senado Federal aprovou ontem (28), em regime de urgência, o Projeto de Decreto...
CIMI: “Um grave retrocesso”: CNBB denuncia a gravidade do Projeto de Lei 2159/2021, que trata do Licenciamento Ambiental
“Essa proposta legislativa representa um grave retrocesso na política ambiental brasileira, desmonta o processo de licenciamento no país”, afirma a CNBB em nota divulgada nesta segunda-feira (26) Catástrofe socioambiental provocada pelo rompimento de barragem da...
MPI: Saúde indígena ganha manual inédito para enfrentar contaminação por mercúrio
Publicação reúne diretrizes clínicas e culturais para qualificar o atendimento a povos indígenas afetados pelo garimpo ilegal; autoridades e lideranças reforçam urgência de ações permanentes nos territórios Na memória da ativista Alessandra Munduruku, o mercúrio...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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