OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPF: Após recursos do MPF, TRF3 revê posição e decide não caber ação possessória contra terra indígena em demarcação
Foto ilustrativa: Mário Vilela/Funai Acórdão reconhece que processo de demarcação possui natureza declaratória, ou seja, apenas reconhece um direito originário preexistente Não é possível ingressar com ações de reintegração de posse contra terras indígenas em processo...
FUNAI: Projeto da Funai promove capacitação em gestão financeira e orçamentária para fortalecer política indigenista
Foto: Mário Vilela/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou, por meio de videoconferência, o minicurso Gestão Orçamentária e Financeira, que marcou o segundo encontro do projeto Partilhando Vivências Indigenistas. A formação ocorreu na tarde desta...
FUNAI: Durante assembleia em Roraima, Funai confirma devolução de recursos do convênio firmado com as comunidades indígenas por meio de projetos
Foto: Mayra Wapichana Uma comitiva da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou, na segunda-feira (10), da XXVIII Assembleia Geral Ordinária da Associação dos Povos Indígenas da Terra São Marcos (APITSM). O evento foi realizado na comunidade indígena...
ONU: UNODC e Ministério da Justiça lançam Índice de Vulnerabilidade de Territórios Indígenas ao Crime Organizado
Legenda: UNODC e Ministério da Justiça e Segurança Pública apresentaram, durante a 69ª sessão da Comissão de Entorpecentes das Nações Unidas, o inédito Índice de Vulnerabilidade de Territórios Indígenas ao Crime Organizado. O evento de lançamento foi realizado nesta...
MAIS NOTÍCIAS
MPI: MPI participa do encontro Teko Joja
O evento teve como propósito alinhar as diferentes áreas de controle que atuam sobre as temáticas relacionadas aos povos indígenas O secretário executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Eloy Terena, participou do encontro Teko Joja, na quarta-feira (21), em...
FUNAI: Nota de pesar – Sebastião Salgado
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) recebeu com profundo pesar a notícia do falecimento de Sebastião Salgado, 81 anos, um dos maiores fotógrafos contemporâneos do mundo. O falecimento ocorreu nesta sexta-feira (23), em Paris, na França. Salgado era natural...
FUNAI: ‘Vamos trabalhar juntos para voltar a escutar os sons da natureza’, diz indígena sobre plano de recuperação do território Yanomami
Foto: CDS/UnB Como resultado da I Oficina do Plano de Recuperação Ambiental da Terra Indígena Yanomami (TIY) – A floresta brotando de novo, houve a definição do grupo de pesquisadores indígenas e as atividades a serem desenvolvidas nos próximos meses. Também foi...
FUNAI: Funai garante protagonismo indígena através do planejamento de sustentabilidade para posse plena da Terra Indígena Alto Rio Guamá, no Pará
Foto: Mayra Wapichana/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) promoveu na quinta-feira (22) e na sexta-feira (23) uma reunião de planejamento para garantir o bem-viver e a sustentabilidade da Terra Indígena Alto Rio Guamá, localizada no estado do Pará. O...
SENADO: CCJ retoma votação de decreto contra demarcação de terras indígenas em SC
Foto: Geraldo Magela/Senado Proposições legislativas PDL 717/2024 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) retomará na próxima quarta-feira (28) a análise do projeto de decreto legislativo que suspende três normas do Executivo relacionadas à demarcação de...
FOLHA DE S. PAULO: O que diz projeto no Congresso que muda licenciamento ambiental, é defendido por ruralistas e divide governo Lula
Com nova lei, projetos com potencial poluidor médio não precisariam de estudos de impacto para o meio ambiente A rodovia BR-319 liga Porto Velho a Manaus, mas quase metade dos seus 880 quilômetros fica intrafegável durante a temporada de chuvas — por isso, um polêmico...
FOLHA DE S. PAULO: Morte de bebê indígena por desnutrição em MT gera cobrança ao governo Lula
Entidade indigenista pede explicações sobre caso de desnutrição, além de outros dois óbitos; OUTRO LADO: Ministério da Saúde diz que reforçou atendimento na área Imagem da Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso; carta da Opan solicita à Funai urgência no...
ISA: Floresta no Centro oferece oficina de arte indígena na Virada Cultural 2025, em SP
Gratuita, atividade será conduzida por Elizângela Baré e tem contribuição voluntária em apoio a crianças com câncer Wuara Antezana - Assistente de comunicação Elizângela Baré é agricultora, mãe, professora, liderança, falante da língua nheengatu e pesquisadora...
ISA: Plenário do Senado aprova projeto do licenciamento ambiental ainda pior que o da Câmara
Davi Alcolumbre emplaca emenda que permite simplificar licenciamento de petróleo e mineração. Alterações serão analisadas agora pela Câmara Oswaldo Braga de Souza - Jornalista do ISA A relatora do PL do Licenciamento, Tereza Cristina (PP-MS) 📷 Andressa...
ISA: Da roça à sala de aula: povos do Xingu querem escolas que preservem cultura e alimentação tradicional
Realizado na Terra Indígena Wawi, o II Encontro de Educação Escolar Indígena reuniu cerca de 300 professores, estudantes e lideranças para fortalecer saberes, escolas, territórios e sistemas alimentares Ana Amélia Hamdan - Jornalista do ISA Os anfitriões do II...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








